ECONOMIA E AGRONEGÓCIO

Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h:15 | Atualizado: 06/12/2018, 10h:27

DESCONCENTRAÇÃO

Nova unidade regional instalada em Alta Floresta apta a emitir licença ambiental

Assessoria

Licen�a Ambiental Alta Floresta

Servidores da Sema iniciam emissão de licenças ambientais em Alta Floresta nesta semana

A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Alta Floresta é a sexta regional da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a emitir licenças ambientais. O horário de atendimento ao público, para entrar com pedido de expedição de licença, é entre 13h e 16h.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, destacou que a meta de não deixar nenhum cidadão para trás está sendo cumprida e o objetivo é atender quem está na ponta. “Estamos atingindo a meta de olhar para quem está nas regiões mais distantes, atendendo diretamente o cidadão de forma mais eficiente e oferecendo mais agilidade ao empreendedor”.

De acordo com o diretor da unidade de Alta Floresta, Vinicius Rezek, a emissão de licenças na Regional irá agilizar o processo para os empreendedores. “Vai reduzir em torno de 30 a 40 dias o prazo de espera da licença para o empreendedor. Nós já fazíamos o processo de recebimento de documentação, vistoria e análise, só mandávamos para Cuiabá para a impressão da licença, agora o processo completo será na nossa unidade”.

Vinicius lembra que a agilidade na emissão de licença é de extrema importância para o empreendedor, já que o documento é uma exigência legal para entrar com pedidos de financiamentos ou outros procedimentos financeiros.

Além de Alta Floresta, serão atendidos empreendimentos de mais sete municípios da região: Colíder, Nova Canaã do Norte, Carlinda, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

Desconcentração

Primeira regional a emitir as licenças ambientais, a DUD Sinop oferece o serviço desde maio deste ano e, desde então, emite uma média de uma licença por dia. Todas as unidades já realizam os serviços de fiscalização, vistoria e inspeção e a perspectiva é que as outras três regionais da Sema, que ainda não emitem licenças, possam começar a realizar o serviço em breve.

Conforme portaria 914 de dezembro de 2017, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) podem ser realizadas pelas DUD's. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.

Atendimento ao cidadão

Para assegurar que os serviços ambientais cheguem à população de forma mais eficiente e eficaz, a Sema desenvolveu o programa de desconcentração, por meio das diretorias regionais, e descentralização, realizado em parceria com os municípios. A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais (Com Assessoria).

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