Ong faz alerta sobre doações

Mário Okamura

gastos campanha

Acima, os dados sobre financiamento de empresas para campanhas por cargos

A Transparência Brasil, organização não-governamental de combate à corrupção, lançou no fim de janeiro um relatório chamado Poder Econômico e Financiamento Eleitoral no Brasil em que afirma que a doação de grandes empresas para campanhas eleitorais é raiz de grande preocupação no país. De acordo com uma pesquisa feita pela ONG, entre 70% e 90% dos valores doados na ocasião vem de grandes empresas. O problema nesse caso é que, quando eleitos, os candidatos sofrem pressões no sentido de beneficiar essas instituições privadas nas decisões. Enquanto isso, as pequenas doadoras provavelmente não terão os seus pleitos considerados. “Em outras palavras, para a vasta maioria das empresas doadoras o investimento eleitoral é um mau negócio”, diz trecho da publicação.

Em geral, 63% das doadoras, tanto grandes quanto pequenas, apostam nos candidatos que se tornam vencedores, o que de certo modo mostra que na maioria dos casos aqueles com campanhas mais “ricas” acabam sendo eleitos. E esses novos gestores invariavelmente ficam vulneráveis aos pedidos dos seus financiadores e precisam retribuir o favor ou de forma lícita, legislando em favor do setor da economia que tal empresa age, ou ilícita, com a devolução de dinheiro retirado do Poder Público.

O relatório se baseou em dados referentes as campanhas de 2010 e 2012 para fazer um levantamento de recursos financiados pela iniciativa privada. No caso de Mato Grosso, a média dos valores de grandes doadoras em todas as esferas políticas foi entre 30% e 40%. Dos R$ 25 milhões doados nas campanhas para governador, por 105 empresas, R$ 8 milhões vieram das seis grandes empresas. O caso de maior destaque é de prefeito de Cuiabá em 2012 Mauro Mendes (PSB), cujas doações chegaram a pouco mais de R$ 10 milhões, dos quais 40% vieram das cinco maiores doadoras. Mais de 80 outras empresas se encaixaram no gênero de pequenas patrocinadoras que cobriram os outros 60% do valor.

Para a ONG, há três motivos que fazem com que empresas invistam em campanhas eleitorais: influenciar as decisões dos eleitos para beneficiar os seus negócios; fortalecer uma posição ideológica; e fortalecer um programa administrativo visto por ela como mais eficiente. Como no Brasil tanto as questões ideológicas quanto as administrativas não são fortes, quase na totalidade os empresários investem para que os eleitos retribuam o favor quando estiverem no poder. 

A ONG Transparência Brasil aponta dois caminhos para que os problemas de doações astronômicas e pressões posteriores sejam resolvidos. O primeiro é mais drástico e acredita na proibição do financiamento eleitoral. “Mas isso não eliminaria de verdade os riscos, pois empresas e partidos recorreriam à irregularidade”, explica trecho do relatório. A outra opção é mais viável. Ela determinaria um teto absoluto para doações de empresas condicionadas a tetos estaduais determinados pelo PIB da cidade ou do Estado. “Ainda haveria a diferença e a desigualdade entre os doadores, mas as grandes empresas teriam menos potencial de influência, diminuindo assim a vulnerabilidade dos eleitos”.

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