Prado diz que está amparado por lei para não perder cargo em possível disputa ao Senado
Nota enviada por Paulo Prado atesta amparo da Emenda Constitucional 45/2004 para entrar na "briga" por vaga no Senado
O ex-procurador-geral de Justiça do Estado e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, garante que, caso decida realmente disputar uma vaga no Senado, está amparado pela Emenda Constitucional 45/2004. Dessa forma, o ex-chefe do Ministério Público poderia se afastar para disputar a eleição deste ano e, mesmo assim, preservar o cargo. Há uma confusão jurídica sobre o assunto, pois o pré-candidato ingressou no MPE em 89, já sob a égide da Constituição Federal promulgada um ano antes.
Há também um impasse quanto à data de filiação. Alguns juristas entendem que Prado deveria ter assinado ficha em algum partido até 2 de outubro, como qualquer outro cidadão. Outros avaliam que ele pode, sim, escolher uma sigla faltando 6 meses para o pleito, ou seja, em 2 de abril do próximo ano. Prado cita a Resolução 05/2006 que atesta "a proibição de exercer atividade político-partidária os membros do MP que ingressarem na carreira após a publicação da Emenda 45/2004". "Portanto, não existe nenhum impedimento jurídico que possa impedir a nossa postulação eleitoral, caso ocorra", diz. A nota foi enviada para contestar a informação de que teria desistido de candidatura ao Senado porque seria obrigado a se afastar de vez do MPE para ter legitimidade à disputa.
Prado é tido nos bastidores como um candidato forte para uma das duas vagas destinadas à bancada mato-grossense no Senado, abertas com o fim dos mandatos de oito anos da petista Serys Marli e do democrata Gilberto Goellner, que ganhou a condição de titular com a morte de Jonas Pinheiro, em 2008. A terceira cadeira, ocupada por Jayme Campos (DEM), entrará em disputa somente em 2014.
Além de Paulo Prado, há outros "operadores do direito" que estão de olho em candidaturas majoritárias no Estado. O procurador da República, Pedro Taques, que atuou por vários anos em Mato Grosso e hoje está em São Paulo, e o juiz federal Julier Sebastião da Silva admitem que podem entrar na briga eleitoral. Taques se articula com as atenções voltadas para o Senado. Já Julier quer ser governador.
O site Ponto na Curva e o Animus Centro Empresarial lançam em maio o primeiro Anuário Jurídico de Mato Grosso. A publicação, que é inédita no Estado, é conduzida pelas jornalistas e advogadas Antonielle Costa (foto) e Débora Pinho. A ideia é dar destaque a...
Com o apoio garantido por Bolsonaro, José Medeiros dá um passo largo rumo ao Senado, já nesta fase de pré-campanha. Entusiasmado, ele marcou a convenção do Podemos para 12 de março. De um lado, o ex-senador e hoje federal entra no rol dos mais cotados por causa do peso do...
Emanuel Pinheiro (foto) admite ter sido infeliz ao usar o termo macumba quando se referiu à atuação e torcida de vereadores da oposição para seu governo não conseguir empréstimo de US$ 115 milhões para fazer investimentos. E citou que um deles teria feito...
O tão propagado apoio político recíproco entre os vereadores de oposição em Cuiabá, principalmente em relação ao futuro cassado Abílio Júnior, não é verdadeiro. Todos são concorrentes entre si. Tentam viabilizar suas...
O vereador por Sinop Joaninha (MDB), conforme a coluna Curtinhas adiantou, se licenciou do cargo por 60 dias para se recuperar do acidente que sofreu durante manobra na Competição Duelo de Motos, em Atibaia (SP). Enquanto isso, o suplente Mauro Garcia (MDB), ex-secretário de...
Mesmo com o apoio dos deputados Elizeu Nascimento (foto), Xuxu Dalmolin e Ulysses Moraes que levaram até assessores, em pleno horário de expediente, a manifestação pró-Abílio na Câmara de Cuiabá foi considerada fraca. Investigado por quebra de decoro...
