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TRE encontra ata, mas não há risco de mudança; Taques segue no cargo

Segundo juiz Blaszak, ainda não foi analisada eventual fraude; caso deve ir para Polícia Federal

Após polêmica envolvendo os suplentes do senador Pedro Taques (PDT), pré-candidato ao governo, o TRE anuncia que a ata original dos substitutos foi encontrada. Conforme o Tribunal, o documento estava anexado à Ação Declaratória de Nulidade, interposta pelo empresário Paulo Fiuza (Solidariedade), segundo suplente. 

Na prática, tudo segue como está. Segundo o relator da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), juiz José Blaszak, agora o próximo passo é reapreciar o documento e, caso deferir novamente, encaminhará à Polícia Federal, para análise de possível fraude. Em seguida, deve abrir vistas e julgar as duas ações. Isso porque, conforme o magistrado, a ata é usada nas ações de Fiuza, e do ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), que também ingressou com uma ação de impugnação contra Taques.

Blaszak ainda explica que como as duas ações têm como prova fundamental a ata, avalia a possibilidade de conexão probatória entre os processos. Isso quer dizer que vai analisar se "amarra" uma ação na outra, tendo em vista que poderia ter feito isso em dezembro do ano passado, com a Ação Declaratória. No entanto, a Aime corre em segredo de justiça e o magistrado não queria que a Declaratória também tivesse o mesmo destino. "Não concordo que a Aime corra em segredo de justiça, mas obedeço porque a Constituição manda. Talvez se tivesse feito a conexão logo de início, o julgamento deste processo seria de maneira mais transparente", argumenta o juiz para o Rdnews.

Na semana passada, o TRE havia estipulado prazo de 48h para a coligação Mato Grosso Melhor Pra Você apresentar a ata original referente aos suplentes do senador, José Medeiros (PPS) e Paulo Fiuza. Diante da situação, o ex-deputado federal alegou que seria necessário este documento para que pudesse ser periciado, tendo em vista que, segundo ele, havia denúncia de fraude. 

Tudo isso teve início quando o então 1º suplente, hoje deputado estadual Zeca Vianna (PDT) decidiu abrir mão do cargo para disputar na Assembleia. Neste sentido, o escolhido para ocupar a vaga foi Paulo Fiuza e na 2ª suplência teria ficado José Medeiros. Acontece que, no momento do registro da ata no Tribunal, a ordem dos suplentes foi invertida, ficando Medeiros como primeiro substituto e Fiuza como 2º. O empresário fez denúncia alegando que houve fraude no documento e falsificação de assinaturas.

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