Eleições 2010

TRE pede que candidatos não deixem registro para última hora

   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) montou um plantão neste final de semana para tirar as dúvidas dos candidatos em relação aos trâmites necessários ao registro das candidatuas, mas, de acordo com o secretário do departamento Judiciário, Breno Gasparotto, a procura foi baixa. “Esperávamos que os partidos se inteirassem mais”, destacou.

   O quadro preocupa o TRE, já que até agora nenhum registro foi efetuado e o prazo termina impreterivelmente às 19h desta segunda (5). “Infelizmente os partidos sempre deixam para última hora, mas pedimos para que venham o quanto antes para evitar transtornos”, solicitou o secretário. De acordo com ele, há uma expectativa de que sejam registradas entre 300 e 400 candidaturas.

   Ele ainda ressalta que alguns candidatos já procuraram a secretaria para alertar que, em função da greve dos servidores do Poder Judiciário, estão encontrando dificuldades para a obtenção de algumas certiões necessárias para o registro. “Nesses casos, eles devem informar a autoridade competente e solicitar prioridade na emissão do documento, pois não poderá ser substituído”, informou.

   Apesar do prazo final para registro dos nomes, as candidaturas deferidas só serão conhecidas no dia 6 de agosto. Isso porque após a publicação dos registros no próximo dia 8, existe um prazo de 48 horas para os candidatos aprovados em convenção cujos nomes não constam na lista possam realizar o procedimento. É a partir deste momento também que o Ministério Público, os partidos políticos e os candidatos podem entrar com pedido de impugnação das candidaturas, que devem ser julgados até dia 5 de agosto.

   Esta, inclusive, é uma das novidades destas eleições. “Antes o prazo era de 45 dias, agora são menos de 30”, ressaltou o secretário. O julgamento, contudo, não elimina o candidato do processo eleitoral, pois ele ainda poderá recorrer da decisão. Outra novidade é que além da documentação exigida, os candidatos ao Executivo estadual devem apresentar, no ato do registro, suas propostas de governo.

   Também termina em 5 de agosto a possibilidade da inscrição de candidatos às vagas remanescentes. Cada coligação pode registrar um número máximo de candidaturas equivalente ao triplo de vagas disponíveis para os cargos. Por exemplo, para a Assembleia, onde estão disponíveis 24 cadeiras, as alianças podem contar com até 72 candidatos. Já para os partidos que vão disputar isoladamente, como o Psol, o limite é apenas o dobro de vagas.

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