CAMPANHA 2018

MPE recebe denúncia sobre caixa 2 em campanha de Selma confira os cheques

selma cheques

Selma Arruda (PSL), que concorre ao Senado, teria pago pré-campanha com 4 cheques assinados em seu nome e do marido, o que contraria a legislação

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral (MPE) avaliam denúncia para abrir ou não investigação sobre suposto caixa 2 na campanha da juíza aposentada Selma Arruda (PSL), candidata ao Senado. Os órgãos foram acionados e com base em eventuais pagamentos por serviços ainda na fase de pré-campanha, o que seria irregular.

Quem aponta tais irregularidades é o empresário Junior Brasa, da Genius Produções Cinematográficas, em razão da quebra de contrato da juíza aposentada com a empresa. Brasa cobra dívida de R$ 1,160 milhão, referente a valores que faltam ser pagos e a uma multa, em virtude da rescisão contratual do acordo. Na ação movida pelo dono da Genius, também são alvos os dois suplentes de Selma, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes.

Reprodução

quarto cheque

Quarto cheque entregue por Selma a empresa em  16 de julho e  tem valor de R$ 100 mil

Os pagamentos ocorreram em abril, quando Selma Arruda teria contratado a empresa e entregou quatro cheques assinados em seu nome e do marido dela, Norberto Arruda. A legislação eleitoral determina que despesas na pré-campanha devem ser adquiridas e pagas pelos partidos.

Os gastos de campanha somente podem ser feitos a partir das convenções partidárias, no início de agosto, conforme estabelece a Legislação Eleitoral. Desta forma, a Justiça Eleitoral pode entender que Selma cometeu Caixa 2 na disputa. Tais investigações cabem a entidades federais.

Contrato com a Genius

A Genius afirma que logo após fechar o contrato com a magistrada aposentada, em abril, iniciou os preparativos para a prestação de serviços, englobando contratação de jornalista para acompanhamento diário e equipe de 38 profissionais para acompanhá-la em todos os deslocamentos no Estado, "compreendendo motorista, cinegrafista, auxiliar e repórter'.

O primeiro cheque assinado por Selma, em 10 de abril, foi correspondente a R$ 150 mil, mesmo valor do segundo, de 4 de maio, e do terceiro, emitido em 21 de maio. O quarto, de 16 de julho, tem valor de R$ 100 mil.

Uma quinta parcela, de R$ 150 mil, foi quitada pelo suplente dela, Gilberto Eglair Possamai, em um cheque pré-datado para 7 de setembro.

Os pagamentos totalizam R$ 700 mil. Outros R$ 230 mil foram pagos pela campanha eleitoral, pois já era período permitido pela legislação.

A Genius afirma que insistiu que fossem emitidas as notas fiscais da magistrada, porém alega que "não obteve êxito em sua solicitação não sendo disponibilizados quaisquer dados, muito menos a devolução do contrato devidamente assinado para a apresentação das respectivas notas fiscais, e sempre que cobrada a candidata prorrogava a entrega dos dados para a emissão das notas”.

A partir do início de agosto, Selma propôs a redução da equipe e dos gastos, sendo desativada a equipe de acompanhamento durante 24 horas. Mas devido à demanda, a equipe foi recomposta posteriormente.

No início da campanha, Selma pediu que a Genius incluísse o marqueteiro Kleber Lima na campanha. Fato que foi atendido. Segundo a empresa de publicidade, a partir daí ele passou a coordenar a campanha. "Importante destacar que a partir deste período os pagamentos já não mais ocorriam nas datas e valores programados", afirmou a Genius.

Logo que a campanha foi iniciada, segundo a Genius, Selma pediu que fosse formalizado um novo contrato, de 15 de agosto a 4 de outubro, no valor de R$ 982 mil, a serem pagos em três parcelas.

A Genius afirma ter atendido ao pedido da magistrada e fez o novo contrato. "A argumentação da formalização foi de que o contrato deveria ser formalizado no CNPJ da campanha em virtude de já ter sido iniciado o período de campanha eleitoral e o CNPJ já estava liberado pela receita federal", narra a empresa, na ação movida contra a magistrada.

Ainda conforme a empresa, em agosto, a Genius recebeu uma notificação extrajudicial para cancelar o contrato com a empresa e ainda se recusou a pagar a multa rescisória, prevista no acordo de abril.

Segundo a Genius, Selma Arruda deixou de pagar R$ 534.808,44 mil referentes aos serviços prestados. Além disso, a empresa cobra a aplicação da multa por rescisão contratual. Ao todo, a empresa cobra que a magistrada pague R$ 1.160.731,82.

Outro lado

Neste sábado (29), Selma Arruda afirmou que a ação judicial movida por Brasa é uma "armação eleitoral" de seus adversários Nilson Leitão (PSDB) e Sebastião Carlos (REDE). A magistrada declarou que vinha sendo chantageada pelo dono da Genius desde que dispensou os serviços da empresa.

A juíza aposentada disse que determinou que seus advogados entrem, ainda neste sábado, com uma queixa-crime contra Brasa por chantagem e extorsão.

A juíza argumentou que houve um encontro na sede da agência Genius Publicidade, entre o publicitário e o marqueteiro e o advogado de Nilson Leitão com a presença do advogado da Coligação Segue em Frente Mato Grosso, José Antonio Rosa. “Curiosamente, os advogados que assinam a ação monitória do publicitário são do escritório do José Rosa, advogado do Nilson Leitão”, frisou Selma Arruda.

“Eu não acreditei que o publicitário iria cumprir a chantagem, até porque imaginei que nossa divergência era apenas de valores, mas não imaginava que ele iria se prestar a participar de um jogo sujo desses, senão já teria tomado as medidas criminais cabíveis”, acrescentou.

A candidata revelou, ainda, que entre as provas que irá apresentar em juízo das chantagens do publicitário Junior Brasa, constam, provas de vazamento de informações confidenciais, como gravações de vídeos que foram vazados aos adversários eleitorais, especialmente do PSDB, caracterizando crime de quebra de contrato e violação da ética e sigilo profissionais.

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