ELEIÇÕES 2020

Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 12h:15 | Atualizado: 22/01/2020, 18h:46

VAGA NO SENADO

Campanha começa em 18 de março, uma semana depois das convenções - quadro

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

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Quadro das principais datas do calendário definido pelo TRE-MT para a eleição ao Senado

Somente filiados em partidos políticos até 26 de outubro de 2019, poderão disputar a eleição suplementar ao Senado, que será realizada em 26 de abril deste ano. Este também é o prazo para que os partidos estejam devidamente regulamentados e registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que exclui de vez a participação do Aliança pelo Brasil, partido em processo de fundação pelo presidente Jair Bolsonaro, no pleito ao Senado em Mato Grosso.

A definição faz parte de resolução aprovada pelo Pleno do TRE-MT na manhã desta quarta (22). Já as convenções partidárias que vão definir oficialmente os candidatos devem ser realizadas entre 10 e 12 de março.

Após as convenções, os partidos terão até cinco dias para realizar o registro das chapas, o que inclui o candidato ao Senado e os dois suplentes, com prazo que se encerra às 19h de 17 de março.

A possibilidade de impugnar as candidaturas, que pode ser feita por outros partidos e pelo Ministério Público, ocorrerá em um prazo de cinco dias após o encerramento do prazo para a realização do registro.

Os candidatos que tiverem o registro indeferido, cancelado, cassado ou renunciar, podem ser substituídos até 16 dias antes do dia de votação, com exceção para casos de morte de candidato, que permite substituição a qualquer momento antes da votação.

A partir de 17 de março, os candidatos não poderão mais comparecer a inaugurações de obras públicas.

A propaganda eleitoral terá início em 18 de março. Só a partir dessa data que os candidatos poderão começar a pedir voto e apresentar suas propostas pela internet, sair às ruas, usar alto-falantes, realizar comícios, e distribuir material gráfico, caminhada, carreata, e veicular propaganda paga. Em 23 de março, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A partir de 11 de abril, os candidatos não podem ser mais detidos ou presos, a não ser em caso de flagrante.

Em 23 de abril encerra a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como é o último dia para realização de reuniões públicas, promoção de comícios, utilização de aparelhagem de som, realização de debate no rádio e na televisão.

A propaganda eleitoral poderá ser feita até um dia antes da eleição, sendo permitido distribuir materiais gráficos, realizar caminhada, carreata ou passeata.

Os candidatos tem até 30 de abril para realizar a última prestação de contas. A diplomação está marcada para até 21 de maio.

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