ELEIÇÕES 2020

Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2020, 08h:39 | Atualizado: 17/12/2020, 15h:09

ELEIÇÃO MUNICIPAL

Candidato a vereador do PSL cita possíveis fraudes em urnas, mas juiz nega auditoria

selo elei�es 2020

O candidato derrotado a vereador em Cuiabá Emídio Antônio de Souza (PSL) entrou com pedido de recontagem dos votos da eleição municipal, alegando possíveis urnas fraudadas. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 51ª Zona Eleitoral, entendeu que o pedido não era razoável e negou realização de auditoria nas urnas, com possível recontagem. A decisão é de terça (15).

Para o candidato do PSL, os 398 votos contabilizados seriam menos do que o que ele acredita que teve. Disse que há “discrepante divergência do número de eleitores simpatizantes comparado com a reduzida votação nos requerentes, de modo que, se possa aferir a localização dos votos endereçados a eles”.

Reprodução

Em�dio de Souza, candidato a vereador 2020

O candidato Emídio de Souza, do PSL, entrou com pedido de recontagem dos votos com auditoria das urnas na eleição municipal em Cuiabá de 2020

Sem qualquer prova de fraude, o candidato derrotado afirma que “há muitas denúncias de urnas adulteradas, pois os eleitores afirmam que votaram no requerente e o voto não foi computado na seção desses (...)”. Ele encaminhou ao juiz declarações de eleitores que dizem ter votado em seu número na urna.

O magistrado concordou apenas em conceder acesso aos boletins de urna (BU) à defesa de Emídio. Jorge Alexandre destacou que os boletins são documentos públicos e que foram divulgados no mesmo dia da eleição, em 15 de novembro.

 

Reprodução

Juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira

O juiz Jorge Alexandre disse que o pedido de recontagem dos votos não seria razoável 

“Embora outras vias de cada BU tenham sido fixadas às portas de todas as seções eleitorais, e seus respectivos espelhos possam ser consultados a partir do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, de qualquer canto do planeta, nada há de ilegal ou de desarrazoado em se pretender manusear os exemplares que foram enviados ao cartório eleitoral, destinados à eventual conferência pela Junta Eleitoral. Pelo contrário, é até salutar que a sociedade organizada possa se tornar cada vez mais íntima do processo eleitoral que legitima o exercício do poder por parte das autoridades eleitas, o que certamente contribui para a concretização dos postulados da publicidade, da transparência e da participação popular”, afirmou o juiz.

Jorge Alexandre pontuou que as vias dos boletins encaminhadas ao cartório eleitoral são escolhidas aleatoriamente pelos mesários, “cidadãos comuns recrutados para a realização das atividades desenvolvidas nas seções eleitorais”. O magistrado ponderou que, apesar de devidamente orientados, os mesários muitas vezes não guardam os boletins adequadamente, perdendo a cópia, inclusive “em razão do interesse às vezes afobado dos eleitores em obter uma via dos BUs no momento da sua geração, ainda nos locais de votação”.

“Pode ocorrer, então, que a Justiça Eleitoral fique desfalcada do comprovante de uma determinada urna eletrônica. De rigor reconhecer que situações assim são absolutamente inaptas a configurar qualquer irregularidade relevante, já que as informações relativas aos votos colhidos são enviadas a partir da leitura das mídias de resultado, e estão amplamente disponíveis por outros meios”, disse na decisão.

O juiz entendeu que “qualquer iniciativa tendente à recontagem de votos configura procedimento de totalização, pelo potencial de determinar a redistribuição de votos. Em se tratando de eleição municipal, como ocorre na espécie, a competência para tal medida recai sobre a 39ª ZE/MT, razão por que deixo de conhecer, nesse ponto, o pedido”.

Para o magistrado, o candidato derrotado não apresentou “qualquer justificativa plausível para que se determine a auditoria das urnas, medida evidentemente extrema, que não poderia ser autorizada por mero inconformismo”.

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Comentários (4)

  • Realista | Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2020, 20h08
    3
    0

    Urna que não pode ser auditada faz a pulga aparecer atrás da orelha.

  • Paulo | Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2020, 15h03
    2
    2

    Mas poderia disponibilizar a urna eletrônica para fazer uma simulação né Dr ??? Qual a dificuldade nisso vai que a Urna ainda esta viciada né?

  • Muniz | Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2020, 11h25
    5
    1

    Mi, mi, mi de quem não tem votos, vão procurarem algo mais útil para fazer...aaafffss

  • Critico | Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2020, 10h01
    3
    8

    Esse não é o primeiro candidato reclamar. Onde há fumaça há fogo. Muito de fala em fraude nas urnas. Será a ponta de um Ice Berg?

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