ELEIÇÕES 2020

Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 18h:30 | Atualizado: 23/01/2020, 09h:28

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Com resolução aprovada, vice Pivetta não precisa deixar cargo para disputar Senado

Tchélo Figueiredo

Otaviano Pivetta

O vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) em reunião no Palácio Paiaguás, em Cuiabá

Se confirmado como candidato ao Senado na eleição suplementar de abril, o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) deve entrar na disputa sem necessidade de deixar o cargo atual. Nesta quarta (22), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) definiu que a disputa deverá ocorrer em 26 de abril.

Via de regra, vice-governadores não precisam se desincompatibilizar para disputar uma cadeira no Senado. A única possibilidade de ficar impedido de participar da eleição estando no cargo seria se o vice-governador assumir a cadeira titular do Palácio Paiaguás seis meses antes da data da eleição. Nesse caso, precisaria deixar a vice de Mauro Mendes (DEM).

Pivetta comandou o Executivo por oito dias enquanto Mauro viajou para a conferência do clima em Nova York e à Bolívia, em setembro do ano passado. A passagem de Pivetta se encerrou em 26 de setembro, exatamente sete meses antes da data do pleito.

Para os casos em que o cargo gera, de alguma forma, inelegibilidade a seu ocupante, como da superintendente do Procon-MT Gisela Simona - que busca candidatura pelo Pros -, o TRE-MT definiu na resolução que o afastamento deverá ocorrer no dia útil seguinte à escolha do candidato nas convenções partidárias, que ocorrem entre 10 e 12 de março. O prazo pode ser de até seis meses antes do pleito em uma eleição normal. Em sua resolução, o TRE-MT destaca a "excepcionalidade da situação geradora" da suplementar de abril.

As exceções ocorrem para cônjuges e parentes até segundo grau ou por adoção do presidente da República, do governador ou de prefeitos. Nesses casos, são inelegíveis.

Apesar da mobilização da Justiça Eleitoral, a senadora Selma Arruda (Pode) segue no cargo. O Senado ainda deve realizar rito interno para cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato e a tornou inelegível por oito anos. O TRE-MT pediu até R$ 11 milhões de orçamento ao TSE para realização da eleição suplementar.

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Comentários (5)

  • jj | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 11h13
    0
    2

    o cara falar em julio camos, olha só: jaime senador, mulher dele prefeita e julio articulador politico, agora pergunto, várzea grande esta bem? asfalto, moraria, saude, educação, tem rodoviária!, esse povo faz os várzea-grandense de bobo, eles estão no poder a quanto tem, e não dão conta de administrar várzea grande uma cidade, quer exemplo: va em Tangara da Serra, uma cidade de 1. essess ai, so querem pra eles, acorda povo! não estou inventando isso, faca uma reflexão

  • alexandre | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 08h53
    3
    0

    O preço dos combustíveis queimou o MM.. ICMS..

  • JCVC | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 05h51
    4
    2

    É só o povo criar vergonha na cara é não votar em nenhum desses parasitas do Estado

  • octavio augusto regis de oliveira | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 23h17
    4
    16

    E JULIO CAMPOS FUTURO SENADOR

  • alexandre | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 21h26
    8
    3

    quem tiver apoio de MM , vai perder...

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