O juiz da 49ª Zona Eleitoral De Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, proibiu o candidato a prefeito Flávio Vargas, o “Flávio Frical” (PSB), de veicular vídeo na propaganda eleitoral na TV com “insinuação maliciosa” contra o também candidato Emanuelzinho (PTB). A campanha de Frical vinha associando o opositor ao vídeo em que o pai dele e prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), aparece colocando maços de dinheiro no bolso do paletó.

Antes, o magistrado já havia dado liminar para que Frical parasse de veicular o vídeo. Agora, a ação foi sentenciada com homologação da decisão anterior. O Ministério Público havia dado parecer contrário aos pedidos de Emanuelzinho.

Rodinei Crescêncio

O candidato a prefeito de Várzea Grande Flávio Frical foi proibido de vincular a imagem de Emanuelzinho ao caso de corrupção envolvendo o pai dele

A ação foi movida pelo candidato contra Frical e a doligação Várzea Grande Pode Mais. Na sentença, Calmon alertou que o descumprimento da decisão pode enquadrar os responsáveis em “crime de desobediência”.

“A propaganda eleitoral deve ter o cunho de informar ao eleitor, quais as propostas, ideias e planos de ação de determinado candidato, caso este seja eleito. Assim, o seu verdadeiro objetivo deve ser voltado à exposição das propostas e projetos futuros daquele candidato, de modo a convencer o eleitor sobre o seu comprometimento com a função pública a ser desempenhada”, registrou o magistrado.

Para Calmon, as atuais campanhas têm criado um “verdadeiro cenário de insinuações maliciosas”. “O objetivo da propaganda eleitoral vem sendo distorcido e, no meio disso, está o eleitor que, muitas vezes, continua sem a informação necessária e primordial para decidir o seu voto”.