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Sexta-Feira, 30 de Outubro de 2020, 16h:23 | Atualizado: 30/10/2020, 16h:24

Rumo às urnas

Fávaro promete retomar projeto de lei sobre regularização fundiária no Senado

O candidato ao Senado Carlos Fávaro (PSD) defendeu a simplificação da regularização fundiária e quer retomar a pauta do Congresso. O senador tampão afirma que já tem alinhamento com o presidente do senado Davi Alcolumbre e acredita que isso vai ajudar a seguir com a proposta.

"Em breve irá tramitar um projeto de lei de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), possivelmente com minha relatoria, para simplificar a legislação e facilitar a concessão dos títulos das milhares de famílias que estão há décadas esperando os documentos de seu pedaço de chão”, afirmou durante entrevista a uma rádio de Tangará da Serra, na manhã desta quinta (29).

No município, existem assentamentos implantados há quase 40 anos sem que os pequenos produtores tenham o título da terra, o que prejudica muito as famílias. “Eu, que cheguei em Mato Grosso num assentamento, senti na pele a falta de um título pra poder ir a um banco, conseguir recurso para o custeio da lavoura, comprar um equipamento. O título da terra é um direito do proprietário e precisamos desburocratizar esse processo”, defende.

Assessoria

senador Carlos F�varo

Ele lembra que, no início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 910 com esse objetivo, porém acredita que a MP foi "mal compreendida", gerando confusão entre conceitos de regularização fundiária e ambiental, e acabou perdendo a validade sem ser votada na Câmara. Depois disso, houve a apresentação do projeto de lei 2.633/2020, que também não teve andamento na Câmara.

Fávaro também afirma que esteve com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, para conhecer melhor quais são os gargalos para a liberação dos títulos. Na reunião, soube que em Mato Grosso havia 2.700 processos que dependem simplesmente do pagamento do georreferenciamento pelo Governo Federal para ser concluídos.

"Voltei à secretaria de Governo, onde tenho direito a algumas emendas parlamentares, e liberei uma emenda de R$ 3,2 milhões direto para o Incra para que ele possa fazer o pagamento e emitir os títulos. Regularização fundiária é compromisso meu”, enfatiza o senador.

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