ELEIÇÕES 2020

Terça-Feira, 24 de Novembro de 2020, 20h:24 | Atualizado: 24/11/2020, 20h:40

CONTEÚDO IRREGULAR

Juiz manda retirar propaganda de Abílio que cita coação a servidores por oposição

Dayanne Dallicani/Montagem/Rdnews

Emanuel Pinheiro e Ab�lio J�nior

O Juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral, notificou o candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abílio Júnior (Podemos) a retirar imediatamente a propaganda eleitoral veiculada nesta segunda (23), em que ataca o seu oponente, o candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB).

Magistrado entendeu que conteúdo é propaganda política irregular e contém conteúdo difamatório e tendencioso, com nítido objetivo de induzir o estado mental do telespectador a acreditar em supostos crimes cometido por Emanuel.

“O que se rechaça é a maneira como foi reproduzido o material combatido, pode ensejar em conotação demeritória ao representante, e fazer o eleitor concluir que ele esteja praticando ilícitos consistentes no uso indevido da máquina pública e ainda à prática do crime de coação”, disse, em sua decisão.

Fidelis ainda argumentou que decisão não se trata de proibir a divulgação de fatos ou impedir críticas políticas, mas sim de impedir a distorção de informações a fim de ganhar vantagem ou gerar prejuízo a outra pessoa.

Na propaganda eleitoral em questão, Abílio acusa Emanuel de coagir servidores públicos e utilizá-los durante atos de campanha. Supostos áudios da prima do emedebista, Miriam Pinheiro, a mostram convocando funcionários públicos para participarem de manifestações políticas em favor do candidato.

Em seu pedido, Emanuel pontuou que Mirian Pinheiro não é servidora municipal, e sim servidora do Estado de Mato Grosso. Logo, ela não faria parte do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e, por isso, não existiria qualquer chantagem ou coação.

Quanto ao trecho em que aparece outro servidor, Gilson Guimarães de Sousa, defesa afirmou que falas e declarações não foram proferidas por ele e que o áudio foi manipulado, editado e recortado. Para corroborar sua versão, candidato apresentou declaração reconhecida em firma e vídeo no processo.

Decisão

Para fundamentar seu entendimento, o juiz utilizou trecho do Código Eleitoral que afirma que é proibido divulgar na propaganda fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos capazes de exercer influencia no eleitorado.

“Logo, a continuidade da veiculação da propaganda indicada, acusada de irregular, na emissora de rádio e da TV, pode vir a influenciar a disputa eleitoral, por meio vedado em lei, causando desequilíbrio ao certame, em ofensa ao princípio da isonomia”, pontuou o magistrado.

“Assim, por verificar excessos passives de afronta à legislação eleitoral supra descrita, é que o áudio, exclusivamente, deve ser imediatamente retirado das rádios em que está sendo divulgado”, finalizou.

Decisão, desta terça (24), tem pena de multa de R$ 10 mil para cada imagem, vídeo ou áudio que seja veiculada e desrespeite o entendimento da ação.

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Comentários (2)

  • Márcio | Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2020, 11h12
    0
    0

    O que mais me indigna é como o brasileiro é safado. Pra mim, quem vota num corrupto é pior do que eles. Como se diz, os semelhantes se atraem. Quem vota no Emanuel não tem o direito moral de exigir a punição aos corruptos. Se não gosta do Abílio, o voto nulo seria a melhor opção, mas, votar no Emanuel é muita safadeza.

  • Marcelo | Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2020, 10h32
    3
    0

    ESSE ABILIO É UM.DESQYALIFICADO. MORO EM.CUIABA TENHO ORGULHO DIZER NAO TERA MEU VOTO. CARA QUE COLOCA MADRASTA COMO FANTASMA SEGUNDO TV. PODE TER ETICA NA POLITICA?

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