ELEIÇÕES 2020

Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2020, 14h:16 | Atualizado: 22/10/2020, 17h:32

COTA MÍNIMA

Juíza manda MDB ajustar proporção de mulheres a vereador ou negará registro

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A juíza Gabriela Carina Knaul De Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que o MDB seja intimado para fazer ajustes na chapa de candidatos a vereador na Capital. Na avaliação da magistrada, o partido não respeitou a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres.

Em outro processo, a mesma juíza negou o registro da chapa do PT, por ter supostamente desrespeitado esse limite. Naquele caso, Gabriela Carina Knaul chegou a determinar que o partido fosse intimado, mas não houve resposta. O PT alega que não foi intimado pelo e-mail informado à Justiça Eleitoral no registro e que não havia advogado constituído no processo para receber a intimação.

Reprodução

Gabriela Carina Knaul, juíza

A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, faz o controle da cota mínima de candidaturas femininas

No caso do MDB, o partido tem 72 horas para sanar as irregularidades apontadas pela magistrada, “sob pena de indeferimento do pedido”. A intimação foi publicada hoje (22) pela 39ª Zona Eleitoral.

Gabriela Carina Knaul estipula que o limite legal máximo de candidatos por partido isolado é 38 em Cuiabá. O MDB registrou 29, o que está dentro da lei. Contudo, indicou 21 homens e oito mulheres. Para a magistrada, o limite legal mínimo de candidaturas para cada gênero seria de 12.

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Comentários (1)

  • naldo | Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2020, 18h51
    1
    0

    Cadê os ratos anti-petistas agora? É só o PT que errou?

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