Juiz Geraldo Fidelis, da 1º Zona Eleitoral, determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abílio Brunini (Pode) desta quarta (25). Isso porque a candidata derrotada Gisela Simona (Pros) apareceu durante todo o programa, quando legislação eleitoral assegura apenas 25% do tempo.

“A ressalva fica por conta dos apresentadores ou interlocutores que tão somente emprestam sua voz para transmissão de mensagem eleitoral. A norma tem por objetivo evitar que a participação desmedida de pessoas que detêm respaldo e engajamento na sociedade, com potencial de influenciar positivamente a imagem daqueles a favor de quem manifestam apoio”, disse em sua decisão.

Patrícia Sanches

A advogada e servidora pública Gisela Simona ficou em terceiro lugar no primeiro turno e acabou declarando apoio a Abílio Júnior no segundo turno

No vídeo, Gisela afirma que o combate a corrupção é sua prioridade e que ela, Abílio e seu vice, Felipe Wellaton (Cidadania), estariam dispostos a combatê-la. Sua fala dura do início até o final do vídeo. Ação foi proposta pelo candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB).

Magistrado pontuou que Gisela foi muito bem votada, apesar de não ter sido classificada para o 2º turno. Ao manifestar apoio a Abílio e ocupar todo o horário destinado à sua propaganda, ele afirmou que ela teria capacidade de influenciar a decisão dos eleitores.

“Pelo exposto, concedo a tutela de urgência inaudita altera pars para determinar a imediata suspensão da propaganda combatida e, para tanto, determino a intimação dos representados para cumprimento desta ordem, a fim de que retirem de suas redes sociais e não transmita sob nenhuma forma, principalmente na TV ou rádio, depoimento da candidata não classificada para a disputa no segundo turno, Gisela Simona”, determinou Fidelis.

Em caso de descumprimento, multa foi fixada no valor de R$ 10 mil por imagem, áudio ou vídeo transmitido de maneira irregular.