ELEIÇÕES 2020

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 14h:10 | Atualizado: 25/09/2020, 09h:27

CORONAVÍRUS

Ministério Público notifica partidos para evitar aglomerações por riscos da Covid

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Masson, e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Rodinei Crescêncio

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Convenção do PSB que lançou Flávio Frical em Várzea Grande, realizada no começo do mês

Durante a campanha, entre as medidas recomendadas estão cuidados nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias e que evitem a realização de eventos que ocasionem a aglomeração de pessoas como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Caso façam uso desses meios de campanha, que sigam as restrições previstas dos decretos e pareceres técnicos emitidos pelos prefeitos e secretarias municipais de saúde, além do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde. Pedem que seja mantido distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual.

Também foi solicitado a não utilização e distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos. Os candidatos deverão ainda evitar o contato físico com o eleitor.

Para o dia das eleições, a recomendação é para que os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais. Além disso, deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação  e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.

Os procuradores alertam ainda para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas. Além da notificação, os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020” elaborado pelo TSE.

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