ELEIÇÕES 2020

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020, 10h:29 | Atualizado: 30/09/2020, 16h:24

PERFIS FALSOS

PF em Rondonópolis investiga suposto "ataque robô" nas redes sociais de Pátio

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O Departamento da Polícia Federal de Rondonópolis vai investigar suposto ataques de “robôs” nas redes sociais do prefeito José Carlos do Pátio (SD), candidato à reeleição. A determinação foi feita nesta terça (29) pela juíza eleitoral Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 46ª Zona Eleitoral do município.

O pedido de abertura de um inquérito civil e criminal foi feito pelos advogados do candidato do Solidariedade, por meio de uma notícia-crime. O recurso foi apresentado para que seja investigada a possível violação à Lei Geral de Proteção a dados pessoais (Lei nª 18.853/2019).

Na última segunda (28), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou o mesmo procedimento investigativo à Polícia Judiciária Civil (PJC) para apurar quem são os possíveis envolvidos aos ataques virtuais. Na ocasião, a juíza da comarca de Rondonópolis havia despachado para a entidade.

"Movimentação atípica”

De acordo com levantamento realizado pelos advogados do gestor municipal, houve um aumento duas a três vezes maior que a média de interações na página do prefeito. Esse argumento foi enviado à Justiça Eleitoral junto à representação.

Reprodução

Z� Carlos do P�tio

O prefeito Zé Carlos do Pátio durante live; candidato à reeleição denuncia ataque de robôs em seus redes sociais; PF vai investigar a suspeita

As suspeitas de ataque de “robôs” têm como base uma movimentação atípica, registrada em postagens na página de Pátio no Facebook no último dia 18. Desta forma, a rede social foi notificada no dia 21 para averiguar o ocorrido.

Segundo o advogado Lenine Póvoas, além da referida constatação, é possível observar que a interação realizada com a página de Pátio levanta suspeita em decorrência do nome dos usuários que realizaram curtidas na publicação.

“Conforme é possível constatar, diversas curtidas foram realizadas por usuários de origem árabe”, disse o advogado.

Os ataques

Na representação enviada à 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, os advogados do prefeito alertam sobre a possível utilização de robôs por terceiros para tentar causar prejuízos junto aos seguidores das redes sociais do gestor.

“A situação se mostra atípica durante o processo eleitoral, porque poderá ser imputado ao requerente [José Carlos do Pátio] eventual uso de “robôs” para impulsionar as suas redes sociais”, destacou o advogado Lenine Póvoas.

No documento enviado à PJC, a promotora eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, cita o Código Eleitoral, no artigo 57-B, § 3º, que diz que é “vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

“O que, a depender do caso concreto, pode configurar a prática de crime(s), o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela remessa do presente procedimento à autoridade policial competente, requisitando-se a realização de investigações preliminares acerca dos fatos mencionados na notitia criminis , sem prejuízo de instauração de procedimento inquisitivo se for o caso”, escreveu a promotora eleitoral.

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