ELEIÇÕES 2020

Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020, 14h:41 | Atualizado: 26/10/2020, 18h:56

COTA DE GÊNERO

PT tira dois homens da chapa e juíza aceita registro de candidatos a vereador

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A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral, acatou recurso do Partido dos Trabalhadores e deferiu o registro da chapa de candidatos e candidatas a vereador da sigla em Cuiabá. Para que fosse aceito o pedido, dois homens renunciaram às candidaturas. A decisão é desta segunda (26).

Nelson Amaro da Silva e Thiago Rodrigues de Souza tiveram as desistências homologadas. A magistrada, então, acatou o pedido de registro do PT na eleição. Antes, havia 20 candidatos homens e oito mulheres. Agora, são 18 homens e as oito candidatas femininas inscritas anteriormente. Pela legislação eleitoral, deve haver, no mínimo, 30% de mulheres.

O partido havia alegado omissão da juíza por não ter indicado a possibilidade de reajustar a chapa e indeferido o pedido. A magistrada disse que suposta omissão seria “descabida”.

Reprodução

Gabriela Carina Knaul, ju�za

A magistrada Gabriela Knaul havia negado o registro dos candidatos a vereador pelo PT em Cuiabá por não terem atingido a cota mínima de gênero

“A legislação aí está à disposição dos operadores do direito para estudo e aplicação. Os atos processuais devem ser praticados na exata medida, e os judiciais não devem se transformar em atos de consulta ou indicação de solução das irregularidades a serem providenciadas pelas partes. Exarado o ato, cabe à parte decidir o que fazer a partir dele”, avaliou.

Gabriela Knaul reconheceu o direito de o partido juntar os documentos de renúncia para reajustar a chapa como recurso contra a decisão anterior, já que o processo de registro em 1ª instância não está esgotado.

“Porém, ao contrário dos embargos anteriores, os documentos ora apresentados estão em conformidade com as exigências do art. 69 da Resolução TSE nº 23609/2019, motivo crucial da rejeição da primeira peça de insurgência”, disse.

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Comentários (5)

  • CHIRRÃO | Terça-Feira, 27 de Outubro de 2020, 09h13
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    NINGUÉM QUER CONCORRER PELO PT....DERROTA NA CERTA !!

  • Geraldo | Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020, 20h23
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    E você, Renata, não precisava fazer este comentário hipócrita, só para chamar os ratos anti-petistas a sair da toca e disseminar ódio....

  • RENATA | Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020, 17h35
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    Eu não tenho partido. Vou pela proposta da pessoa. Agora, o PT, com um tanto de gente com horror ao partido, ainda fazer um fiasco desses, aí é querer apanhar mesmo heim? Por favor, não saber conta de matemática, fica difícil né... Poderiam ter evitado essa vergonha e mais falatório da oposição.

  • antoimdirc1954mt@gmail.com | Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020, 15h12
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    antoimdirc1954mt@gmail.com, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Chico Bento | Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020, 14h58
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    5

    Leis indecentes contra a vontade do povo, só servem para criar problemas como este. Problemas que aumentam os serviços públicos que são caríssimos para os contribuintes. Se as mulheres não querem ser candidatas, por que obrigá-las?

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