ELEIÇÕES 2020

Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2020, 20h:23 | Atualizado: 17/08/2020, 21h:00

TRE dá 72h para Fávaro explicar disparo em massa pelo WhatsApp e fixa multa

O senador Carlos Fávaro (PSD) tem 72 horas para esclarecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp.  A decisão liminar de antecipação de produção de provas é do juiz-membro Jackson Coutinho e atende pedido formulado pelo PSL. Ele estipulou multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.

“Contudo não cabe a este julgador em sede de produção antecipada de provas adentrar no mérito se a conduta a ser provada é licita ou ilícita, regular ou irregular. Não cabe ainda a este julgador, determinar tutelas inibitórias ou tutela jurisdicional preventiva de natureza inibitória. Cabe-me tão somente a averiguar a pertinência entre o fato e a prova que se pretende produzir”, diz trecho.

Carlos F�varo

Carlos Fávaro atua como senador interino desde a cassação de Selma Arruda e é um dos pré-candidatos a eleição suplementar marcada para novembro

Senador tampão e pré-candidato à vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), Fávaro terá que apresentar o contrato informando a fonte do recurso usado para pagamento da empresa responsável pelo serviço.

O juiz-membro do TRE também determinou que as operadoras de telefonia móvel (OI, TIM, VIVO, CLARO) sejam acionadas para que informem os dados cadastrais dos titulares das linhas telefônicas utilizadas para o disparo, no prazo de 5 dias, sob pena de multa.

O PSL ainda havia pedido que o TRE  determinasse que Fávaro se abstenha de realizar qualquer tipo de disparos em massa por meio de contratação, mas foi negado. "Entendo que o presente pedido típico das representações por propaganda irregular é incompatível com o rito da cautelar de antecipação de provas, razão pela qual o indefiro nesse ponto".

Denúncia

O caso foi denunciado pelo PSL. Para o partido, os disparos, que enaltecem a atuação de Fávaro em seu mandato temporário, podem configurar propaganda vedada no período pré-eleitoral e também abuso de poder econômico.

“Ora, ao propagandear seus feitos como senador interino, evidente que o requerido se coloca como melhor opção ao Senado, o que não é vedado, diga-se, desde que não o faça por formas proscritas, como está ocorrendo”, afirma o PSL.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Ze da roça | Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2020, 21h28
    5
    0

    JOGO DE COMPADRE TRE E TSE SEM A VONTADE POPULAR COLOCA FAVARO NO SENADO E DEPOIS VEM DIZER QUE QUER EXPLICAÇÃO. EU NÃO VOTO NO CARLOS FAVARO NILSON LEITÃO E NINGUÉM QUE REPRRSENTA O AGRO NEGÓCIO PORQUE O LUCRO FICA PRA MEIA DÚZIA DE MILIONÁRIOS

  • Francisco beltrão | Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2020, 20h52
    4
    0

    Vixxiiii Ferrou Tampão !!!!!

Erros estratégicos e fim de mandato

niuan ribeiro 400   Niuan Ribeiro (foto) termina melancolicamente o mandato de vice-prefeito da Capital, marcado pela ambiguidade, erros estratégicos e vacilações. Logo no início da gestão, resolveu romper politicamente com o prefeito Emanuel, a quem passou a criticar, achando que se consolidaria como...

Retorno ao TCE ou cargo no governo

marcelo bussiki 400 curtinha   A partir de 1º de janeiro, com o fim do mandato de vereador pela Capital, Marcelo Bussiki (foto) retorna ao cargo efetivo de auditor do TCE-MT. Mas é possível que ele seja convidado por Mauro Mendes para compor o quadro de principais assessores do chefe do Executivo estadual. Bussiki foi...

DEM, bate-cabeça e plano B frustrado

fabinho garcia 400 curtinha   O ex-deputado federal e empresário Fábio Garcia (foto) acabou deixando o DEM órfão de candidatura a prefeito da Capital. Numa conversa com o governador Mauro, seu padrinho político, Fabinho o assegurou que iria sim disputar o Palácio Alencastro, mesmo pedindo trégua por...

Mauro sofre 2 derrotas para Emanuel

mauro mendes 400 curtinha   Mauro Mendes (foto), principal estrela do DEM em MT, acabou amargando duas derrotas em Cuiabá para o prefeito Emanuel, neste ano, embora não tenha sido candidato nas urnas. Em princípio, buscou candidatura própria com o seu partido, mas todos os nomes possíveis, como de Gilberto, Gallo,...

Três derrotas do marqueteiro Antero

antero de barros curtinha 400   O ex-senador, jornalista e marqueteiro Antero de Barros (foto) não levou sorte nas campanhas eleitorais as quais coordenou nestas eleições. Em Lucas do Rio Verde, empurrou à reeleição o prefeito Luiz Binotti que, mesmo com o poder da máquina, perdeu para o...

Lideranças jogaram duro contra EP

carlos favaro 400 curtinha   Emanuel Pinheiro teve uma reeleição sofrida em Cuiabá. Lutou contra os principais líderes políticos, que se juntaram em torno da candidatura de Abílio, uns publicamente, outros nos bastidores. O governador Mauro Mendes, por exemplo, jogou pesado para tentar derrotá-lo....

MAIS LIDAS