Os três candidatos aprovados no concurso público do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de promotor substituto deverão começar suas carreiras em comarcas do interior. A afirmação é do chefe da entidade, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso José Antônio Borges, durante visita ao .

O concurso já se encontra em sua terceira fase. As provas ocorreram em setembro do ano passado e, dos mais de 3 mil candidatos inscritos, 144 foram aptos para concorrer a segunda fase, a prova discursiva, que ocorreu em novembro. Desta, 118 conseguiram ser aprovados e ainda disputam uma das três vagas, com salários de mais de R$ 28,8 mil.

Apesar de não relacionar para onde são as vagas, Borges cita alguns municípios, como Aripuanã, Porto Alegre do Norte ou Colniza. São municípios na região norte de Mato Grosso conhecidos pelos conflitos agrários, ambientais e indígenas. Segundo o procurador-geral, nenhum promotor em início de carreira começa na Capital, onde podem usufruir da vida em uma cidade grande. “Para chegar à Capital, promotor de carreira vai demorar 20 anos”, ressalta.

Borges compara a atuação do promotor no interior a um clínico geral. “Atende do crime ao consumidor”. Conta que em 2019 fez uma reforma administrativa que, além de extinguir 60 cargos comissionados na Procuradoria, determinou que cada promotor tenha somente dois assessores. “A gente fez um remanejamento de quadros para que a máquina ande melhor possível, principalmente no interior, onde o promotor está isolado”.

De 2 a 20 de março, os 118 candidatos aprovados devem entregar documentação para inscrição definitiva e se submeter à perícia médica e psicológica. Após isso, os concorrentes farão uma prova oral, prevista para ocorrer entre os dias 4 e 8 de maio deste ano. Por fim, em junho, serão avaliados títulos acadêmicos e profissionais dos concorrentes. O MPE ressalta que essas são datas previstas e podem ser alteradas.

Como fazer a inscrição definitiva?

Os aprovados da prova discursiva deverão, em 15 dias úteis, protocolar presencialemente o requerimento e entregar os documentos, inclusive para compravação de títulos, para avançar para as próximas fases. O horário para os protocolos é de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

O modelo do requerimento consta no anexo II do edital, bem como a lista de documentos a serem levados.  Todos os papéis devem ser juntados e protocolados junto a Comissão do Concurso, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. O endereço fica na Rua 4, Quadra 11, nº 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-921.

A relação das inscrições definitivas deferidas será publicada no DOE-MPMT. Encerrado o prazo, os candidatos que tiverem as inscrições deferidas serão convocados para a realização da prova oral.

VG terá nova promotoria

Sobre o orçamento do Ministério, Borges disse que é enxuto. “Estamos em todas as comarcas (judiciárias) do Estado e isso traz custo. Então há uma ginástica toda para manter esse custeio”, conta. Apesar das limitações, revela que vai construir mais três promotorias em Mato Grosso, sendo uma em Várzea Grande, de mais de R$ 10 milhões.

“Houve mudança estrutural e urbanística de Várzea Grande, onde vão tirar o centro político para colocar em outra região. Com isso, o Fórum já está super adiantado. Terminamos a nossa licitação e vamos construir uma promotoria. É uma obra grande, que vai demorar dois anos. Nós estamos investindo por necessidade por que vai mudar”.

Borges pontua que a atual estrutura da promotoria de Várzea Grande é “pequena” e “apertada”.  Enfatiza que a Comissão de Licitação deve realizar certames com o menor preço possível. “Até para evitar que a gente tenha gastos desnecessários”. Disse que não teme recuar e cancelar as licitações, e refazê-las, caso elas se tornem onerosas para o MPE.