ENTREVISTA ESPECIAL

Sábado, 14 de Março de 2020, 08h:10 | Atualizado: 14/03/2020, 11h:12

Decisão precisa ser executada custe o que custar, diz Rabaneda sobre saída de Selma

Ulisses Rabaneda é um dos principais advogados criminalistas de MT e é cotado para vaga de desembargador

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Ulisses Rabaneda

Motivado pelo sonho do pai, que sempre o incentivou a seguir a profissão na advocacia, Ulisses Rabaneda se formou aos 21 anos. Desde então, ganhou grande destaque ao começar a advogar para grandes nomes da política mato-grossense, como o ex-governador Silval Barbosa. Rabaneda é considerado um dos principais criminalistas do Estado, também ficou conhecido por pleitear recursos que culminaram com anulação de operações, como a Pacenas e a Ouro de Tolo. Atualmente é membro da diretoria da OAB-MT, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, atuou como juiz-membro do TER-MT. Outro ponto de sua ascensão é o fato de estar sendo cotado ocupar uma das novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça.

Confira os melhores trechos da entrevista:

O TJ-MT aprovou a criação de 9 novas vagas de desembargador. Em meio a opinião popular, tal iniciativa é condenada, por conta do custo que isso traria. Qual sua opinião?

A primeira premissa, e que para se criar vagas de 2º grau é necessário ter as vagas de juízes devidamente preenchidas. Existe um concurso para magistrado em andamento. O presidente do TJ, Carlos Alberto, já manifestou a intenção de nomear, assim que finalizar o concurso, de 25 a 30 novos magistrados de 1º grau. Eu teria uma opinião contrária, caso houvesse esse descompasso, pois é preciso priorizar o 1º grau, que é onde a Justiça se inicia.

Dessas vagas, uma cadeira irá contemplar a OAB-MT e o senhor é um dos nomes mais fortes para a indicação. Está disposto?

A vagas elas ainda não foram criadas, mas já há uma expectativa. Acho que todos aqueles que preenchem os requisitos, advogados com mais de dez anos de exercício profissional, tem legitimidade para disputar.  Eu acredito que o grande desafio da OAB-MT é fazer uma lista com seis nomes que efetivamente represente a advocacia. A figura do quinto condicional é feita exatamente para isso, levar a voz e a visão da advocacia para os tribunais. E se, efetivamente, essas vagas forem criadas, confesso que estou analisando a possibilidade de colocar meu nome. Mas só tomarei essa decisão em definitiva quando isso for real. A gente não sabe também em quanto tempo isso pode acontecer.

Rodinei Crescêncio

Ulisses Rabaneda

Advogado e membro do Conselho Federal da OAB Brasil, Ulisses Rabaneda durante entrevista exclusiva á jornalista Bárbara Sá, em seu escritório

Acredita que a Lei de Abuso de Autoridade muda o efeito das operações e do combate à corrupção? Tal legislação enquadra delegados e promotores “pirotécnicos”?

Eu posso dizer que, muitas vezes, uma maioria acaba pagando por atos arbitrários de uma minoria. E isso não é só com relação à Lei de Abuso de Autoridade. Nós temos rol de promotores, magistrados e delegados que atuam com base na lei, mas, muitas vezes uma pequena minoria atua de maneira midiática, objetivando ganhar simpatia da opinião pública para, por exemplo, se lançar a candidato. O que é temerário, e a legislação acaba vindo para coibir esse tipo de situação. É claro que existem vozes dizendo que a lei pode proibir a atuação do juiz e de membros do MP, mas a gente precisa lembrar que em uma eventual notícia de que houve abuso de autoridade, quem, eventualmente, vai oferecer a denúncia, é um promotor de Justiça. E quem vai julgar é o juiz de direito ou Tribunal de Justiça.

O senhor foi relator das contas de campanha da senadora Selma Arruda e votou pela reprovação. O que gerou reclamação da juíza aposentada, pelo fato de ter atuado em defesa de réus da 7ª Vara Criminal. Há algum fundamento?

Na prestação de contas, foi identificado irregularidades e o Tribunal entendeu que elas existiam. Em nenhum momento minha imparcialidade foi questionada e procurei fazer um trabalho honrando a cadeira que a advocacia tem no TER-MT, tanto que fui acompanhado por unanimidade. Quanto a ter atuado na 7ª Vara, acho que o raciocínio é inverso. Como atuou muito na área criminal, todos os juízes que passaram por lá, eu sempre tive uma excelente relação, inclusive com ela. Diferente de dizer que por ter atuado para um cliente especifico eu poderia ter animosidade, pelo contrário. Estando lá quase que diariamente, se cria uma relação de respeito.

Rodinei Crescêncio

Ulisses Rabaneda

Advogado Ulisses Rabaneda em seu escritório na Capital, durante entrevista, em que falou sobre possibilidade de disputar vaga de desembargador

O Senado ainda não cumpriu a decisão do TSE que determinou a saída da senadora do cargo. Há uma especulação com a possibilidade de ela acabar se safando. O senhor defende que ela seja afastada logo?

As decisões judiciais precisam ser cumpridas. A senadora Selma defendeu e defende fervorosamente a prisão em segunda instancia. Ela disse que as decisões em 2ª Grau precisam ser cumpridas imediatamente. Então, nesse caso específico da cassação, ela já foi julgada em 2ª instância. Na prática, se quem defende a execução imediata de uma prisão em 2ª instância, o que dizer de uma cassação? As decisões precisam ser cumpridas. É claro que tem um rito. A Constituição Federal diz que comunicada a cassação pela Justiça Eleitoral, o Senado ofertará ampla defesa, e é isso que tenho observado que o presidente Davi Acolumbre (DEM) fez. Ofereceu a ela ampla defesa, ela vai ter a oportunidade de se manifestar por meio de advogado devidamente constituído no Senado, contudo a decisão precisa ser executada custe o que custar.

A eleição suplementar já foi marcada, antes mesmo da vacância do cargo. Houve precipitação? 

Não, pois segundo a Justiça Eleitoral ela já está cassada. A Justiça Eleitoral não se prende ao que o Senado vai fazer. Se o senado não cumprir a decisão da Justiça Eleitoral, o STF vai determinar que o Senado cumpra. Então, a Justiça Eleitoral, havendo a cassação e determinando a execução imediata desse julgado, a jurisprudência é tranquila de determinar uma nova eleição imediatamente. E isso acontece para todos os casos de cassação. Aconteceu assim para casos de prefeitos cassados na eleição de 2016, em que eu participei, mas nesses casos, o presidente da Câmara assume, e não se tem esse rito, é automático. Mas, a partir do instante que a Justiça Eleitoral reconhece o mandado como cassado e reconhece a execução imediata dessa decisão, ele já pode startar sim o processo de sucessão.

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Comentários (3)

  • walter liz | Segunda-Feira, 16 de Março de 2020, 08h34
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    3

    melhor dizendo, forte candidato a mamar nas tetas do dinheiro publico, como muitos outros , infelizmente, e o povão se ferrando.

  • Osvaldo Brandella | Sábado, 14 de Março de 2020, 13h33
    6
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    Como advogado eleitoralista atuante no interior, registro que faço muito gosto na candidatura do Dr. Rabanela ao TJ. Passou pela Jutiça Eleitoral e honrou o quinto constitucional.

  • Critico | Sábado, 14 de Março de 2020, 10h06
    5
    8

    Esse não. MELHOR CANDIDATO A VAGA DE DESEMBARGADOR E O BENETTI DO TRIBUNAL DE ÉTICA

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