Folha do MPE tem salário bruto superior a R$ 360 mil em único mês - lista de valores

Reportagem do Rdnews dá continuidade a série que levanta os maiores salários das repartições públicas

Selo Estado e seus Servidores

 

Um promotor do Ministério Público Estadual (MPE) chegou a receber mais de R$ 300 mil em um único mês em 2018, entre salário e outros direitos trabalhistas. Levantamento feito pelo junto ao Portal Transparência mostra que pelo menos 31 membros do órgão, entre promotores e procuradores, tiveram rendimentos acima de R$ 50 mil em valores brutos nos meses de outubro, novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019 - último mês disponível.

A reportagem dá continuidade à série "Estado e Seus Servidores". O portal vem divulgando os salários dos servidores públicos de todos os poderes em Mato Grosso. Reportagens anteriores já passaram pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

O valor mais alto encontrado nos meses pesquisados é da folha de dezembro de 2018. O promotor Milton Pereira Merquiades, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, consta com R$ R$ 363,4 mil brutos. O valor é composto pelo salário de R$ 33,6 mil, outros R$ 33,6 mil de gratificação natalina (o 13º dos servidores públicos), R$ 33,6 mil referentes a férias e mais R$ 262,3 mil de abono permanência – ele foi nomeado em 2005 no MPE.

Foram descontados R$ 7,4 mil de Contribuição Previdenciária e R$ 34,2 mil de Imposto de Renda. Não houve retenção pelo teto constitucional, resultando em um pagamento líquido de R$ 321,8 mil ao promotor.

Segundo apurou a reportagem, o abono permanência foi negado administrativamente. O pagamento foi feito por decisão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, que teve acórdão publicado em 30 de novembro de 2018.

Em outubro, o promotor Claudio Cesar Mateo Cavalcante, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, foi o que teve o maior vencimento. Dos R$ 75,2 mil destinados a ele, R$ 28,9 mil eram de salário, R$ 17,3 mil diziam respeito à gratificação natalina e R$ 28,9 mil eram de férias. Com os descontos, o promotor recebeu R$ 59,3 mil líquidos.

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Quadro sal�rios MPE

Quadro mostra os maiores salários de membros do MPE em 4 meses; Somado salários e demais direitos, há pagamento que ultrapassa R$ 360 mil

A procuradora Mara Ligia Pires de Almeida Barreto, lotada na 9ª Procuradoria de Justiça Cível, foi quem mais ganhou em novembro. A folha mostra pagamentos que somam R$ 71,9 mil à integrante do órgão. Estão inclusos R$ 30,4 mil de salário, R$ 30,4 mil de férias, R$ 3,3 mil de abono permanência e R$ 7,6 mil por cargo comissionado – ela integra o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Com os descontos de Previdência e Imposto de Renda, restaram R$ 48,3 mil.

Natanael Moltocaro Fiuza, promotor da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, foi o mais bem pago em janeiro deste ano. O salário, já reajustado pelo aumento dado aos ministros do STF, foi de R$ 33,6 mil. A isto foram somados R$ 22,4 mil de gratificação natalina, R$ 33,6 mil de férias, e mais R$ 3,7 mil de abono permanência, chegando a R$ 93,5 mil. Com descontos, o vencimento líquido do promotor foi R$ 73,4 mil.

Diferentemente dos demais servidores públicos, que recebem um terço do salário como adicional de férias, os membros do MPE têm direito ao valor integral. A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) esclareceu que o benefício está balizado pela Lei Orgânica do MPE, de 2010. O artigo 158 estabelece apenas que o adicional não pode ser maior que o salário. O pagamento depende da disponibilidade financeira.

A associação ainda indicou que os meses de dezembro e janeiro não podem ser utilizados como referência para os salários dos membros do MPE. Neste período são pagas as chamadas “vendas” de férias, o 13º salário, além de eventualmente verbas referentes a decisões judiciais e abono permanência, que são valores esporádicos.

Cerca de 80% dos membros do MPE recebem férias entre dezembro e janeiro, e quase 90% dos procuradores e promotores recebe 13º salário nesse período, segundo a associação.

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