VALOR BRUTO

Desembargadores recebem até R$ 57 mil e auxílios saúde, comida e moradia - veja

Rdnews continua série de reportagens com análise dos salários pagos nas repartições públicas de MT

Selo Estado e seus Servidores

 

Desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT) receberam entre R$ 34,8 mil e R$ 57 mil nas folhas de pagamento dos últimos quatro meses. Os valores incluem, além dos salários-base, benefícios como os auxílios alimentação e saúde. Os magistrados no Estado também têm direito a auxílio-moradia.

O dá continuidade à série “Estado e Seus Servidores”, na qual são levantados os salários pagos a funcionários de todos os poderes em Mato Grosso. A reportagem checou as folhas de pagamento correntes dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, além de janeiro deste ano do TJMT.

A folha de pagamento dos atuais 29 desembargadores custou, em média, R$ 1,1 milhão por mês no período observado no levantamento. Uma das vagas, deixada pela desembargadora aposentada Cleuci Terezinha Chagas, ainda deve ser preenchida. O tribunal aguarda a abertura do orçamento de 2019 para publicar o edital para inscrição dos juízes interessados na vaga.

O TJMT gastou em 2017, último balanço disponível no Portal Transparência, R$ 1 bilhão com salários. Desembargadores que ocupam os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral são aqueles que têm, costumeiramente, os vencimentos mais altos. Em outubro do ano passado, por exemplo, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, à época corregedora-geral, teve R$ 50,3 mil brutos entre salário e demais benefícios. Foi o maior valor bruto daquele mês. Com os decontos, porém, o salário líquido da magistrada foi de R$ 14,5 mil.

O aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impactou os vencimentos dos membros do Judiciário em Mato Grosso. O salário-base, que era de R$ 30,4 mil, subiu para R$ 35,4 mil a partir de dezembro do ano passado.

Em janeiro deste ano, o presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, somou R$ 57 mil entre salário e benefícios, o mais alto valor entre os desembargadores das quatro folhas de pagamento analisadas. Foram R$ 35,4 mil da remuneração básica somados a R$ 3,9 mil de vantagens pessoais e R$ 17,7 mil de vantagens eventuais, como férias e gratificações. Com os descontos de Imposto de Renda, teto constitucional e Previdência, o presidente do tribunal recebeu R$ 27,5 mil.

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Quadro salario dos desembargadores

No quandro, valores pagos aos desembargadores sem descontos; nos 4 meses, Carlos Alberto da Rocha, presidente do Poder foi quem mais ganhou

Os magistrados têm direito a auxílios para despesas com alimentação, moradia e saúde. No caso de gastos com tratamento médico, os desembargadores recebem reembolso por despesas que ultrapassem a cobertura dos planos de saúde, incluindo passagens aéreas para procedimentos realizados em outros estados, em até R$ 800 por mês.

Além disso, são R$ 1,1 mil de auxílio-alimentação e R$ 4,3 mil de auxílio-moradia. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça regulamentou o auxílio-moradia seguindo novas regras instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com as mudanças, apenas cinco magistrados têm direito a receber o auxílio.

Antes disso, o pagamento deste auxílio era tido como uma maneira de compensar anos sem recomposição salarial aos magistrados.

“A indenização será destinada exclusivamente ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa hoteleira, sendo vedada a sua utilização para o custeio de despesas com condomínio, telefone, alimentação, impostos e taxas de serviço”, diz trecho da resolução que regulamentou o benefício.

A reportagem procurou a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) para comentar o assunto, mas não houve retorno.

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