SOMA DE BENEFÍCIOS

Folha da PGE tem pagamentos de até R$ 62 mil e inclui ex-secretários da pasta veja

Dezembro registrou os maiores salários em razão do pagamento de benefícios como gratificação de Natal

Selo Estado e seus Servidores

 

A folha salarial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) teve pagamentos de até R$ 62 mil entre os meses de setembro e novembro de 2018. Levantamento feito pelo selecionou os 10 maiores valores despendidos a procuradores no período.

Entre os maiores salários constam ex-procuradores-gerais como Jenz Prochnow Júnior, Gabriela Novis Neves e Luís Otávio Trovo Marques de Souza.

Em dezembro, a folha de pessoal da PGE custou R$ 8.285.882,79 milhões. Deste total, apenas R$ 235.361,02 mil foram para a folha de servidores exclusivamente comissionados. Todos os R$ 8.050.521,77 milhões restantes foram destinados a servidores efetivos da pasta, incluindo os procuradores.

O valor de dezembro foi consideravelmente mais alto que nos meses anteriores em razão de benefícios como a gratificação de Natal paga aos procuradores do Estado. Em novembro, por exemplo, a folha da PGE custou R$ 3.437.658,24 milhões e no mês anterior, R$ 3.582.871,90 milhões. Em setembro haviam sido R$ 3.512.096,54 milhões.

Os procuradores tiveram duas folhas salariais em dezembro: uma para salários e outra para a gratificação natalina. A título de exemplo, a então procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves, recebe o salário normal de dezembro, com valor bruto de R$ 40 mil e também outros R$ 11 mil da gratificação. Outros procuradores praticamente dobraram sua remuneração no mês. Fernando Cruz Moreira teve R$ R$ 49.918,81 mil na folha normal – incluindo adicional de férias e comissão – e outros R$ 37.439,11 mil da gratificação natalina. Os salários dos servidores, no entanto, só serão pagos nesta semana, devido ao escalonamento aplicado pelo Governo.

O maior valor da folha salarial normal de dezembro foi destinado à procuradora Elizabete Ferreira Zilio: R$ 62.216,49 mil brutos. Do valor total, a procuradora recebeu R$ 35.462,22 de subsídios, R$ 22.853,43 de adicional de férias e R$ 3.900,84 de abono da contribuição previdenciária.

Os subsídios dos procuradores do Estado têm o limite de 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Valores permanentes que ultrapassem esse percentual devem ser retidos pelo Governo do Estado.

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Quadro sal�rios PGE

Quadro mostra maiores salários pagos nos últimos meses de 2018 na Procuradoria; Elisabete Ferreira acumula R$ 62 mil, soma do salário, férias e abono

Custo x benefício

A procuradora Glaucia Amaral, ex-presidente e atual membro da comissão de contas da Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat), defendeu a relação entre o custo da PGE ao Estado e os benefícios trazidos pela atuação dos procuradores na defesa do patrimônio público e na recuperação de dívidas.

“Desde 2016, a PGE passou a ter uma sub-procuradoria de contratos e licitações. Isso é preventivo. É aí que a gente pode fechar a torneira [dos gastos públicos]. É um trabalho de combate à corrupção. E também, nós fazemos a análise de todos os demais atos administrativos do Estado”, elencou a procuradora.

O governador Mauro Mendes (DEM) vem defendendo o corte de gastos em meio à crise financeira vivida pelo Executivo. Os gastos com empresas públicas, por exemplo, foram atacados pelo democrata, que incluiu a possilidade de extinção de quatro delas na reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta (24).

Gilberto Leite

Glaucia Amaral

Procuradora Glaucia Amaral em entrevista na sede do Rdnews; ela justifica altos salários

“Nós atuamos na demissão de servidor faltoso, que comete ilícito. Emitimos pareceres sobre leis que podem ser prejudiciais aos cofres públicos e diretamente ao cidadão. A gente fala dos interesses financeiros, mas tem os valores primários, como são saúde, educação, transporte, e outros, que não se pode perder de vista. E a atuação da procuradoria serve para preservá-los também”, continuou.

Glaucia Amaral citou valores arrecadados pela PGE entre cobranças administrativas e causas ganhas na Justiça. Em 2018, foram cerca de R$ 230 milhões.

“Esse número vem crescendo nos últimos anos. Hoje a procuradoria de Mato Grosso está entre as 10 que mais arrecadam, mas nós tivemos um salto de R$ 60 milhões em 2015 para R$ 210 milhões em 2017. Nós tivemos cerca de 30 anos no Estado em que o IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores] nunca foi cobrado para além do Detran [Departamento Estadual de Trânsito]. Esse é um dinheiro que falta, porque ele entra em números, em projeções do orçamento e precisa ser recuperado”, declarou a procuradora.

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