Estado e seus Servidores

Domingo, 17 de Março de 2019, 12h:04 | Atualizado: 18/03/2019, 17h:24

Folha do MPE tem salário bruto superior a R$ 360 mil em único mês - lista de valores

Reportagem do Rdnews dá continuidade a série que levanta os maiores salários das repartições públicas

Selo Estado e seus Servidores

 

Um promotor do Ministério Público Estadual (MPE) chegou a receber mais de R$ 300 mil em um único mês em 2018, entre salário e outros direitos trabalhistas. Levantamento feito pelo junto ao Portal Transparência mostra que pelo menos 31 membros do órgão, entre promotores e procuradores, tiveram rendimentos acima de R$ 50 mil em valores brutos nos meses de outubro, novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019 - último mês disponível.

A reportagem dá continuidade à série "Estado e Seus Servidores". O portal vem divulgando os salários dos servidores públicos de todos os poderes em Mato Grosso. Reportagens anteriores já passaram pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.

O valor mais alto encontrado nos meses pesquisados é da folha de dezembro de 2018. O promotor Milton Pereira Merquiades, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, consta com R$ R$ 363,4 mil brutos. O valor é composto pelo salário de R$ 33,6 mil, outros R$ 33,6 mil de gratificação natalina (o 13º dos servidores públicos), R$ 33,6 mil referentes a férias e mais R$ 262,3 mil de abono permanência – ele foi nomeado em 2005 no MPE.

Foram descontados R$ 7,4 mil de Contribuição Previdenciária e R$ 34,2 mil de Imposto de Renda. Não houve retenção pelo teto constitucional, resultando em um pagamento líquido de R$ 321,8 mil ao promotor.

Segundo apurou a reportagem, o abono permanência foi negado administrativamente. O pagamento foi feito por decisão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, que teve acórdão publicado em 30 de novembro de 2018.

Em outubro, o promotor Claudio Cesar Mateo Cavalcante, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, foi o que teve o maior vencimento. Dos R$ 75,2 mil destinados a ele, R$ 28,9 mil eram de salário, R$ 17,3 mil diziam respeito à gratificação natalina e R$ 28,9 mil eram de férias. Com os descontos, o promotor recebeu R$ 59,3 mil líquidos.

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Quadro sal�rios MPE

Quadro mostra os maiores salários de membros do MPE em 4 meses; Somado salários e demais direitos, há pagamento que ultrapassa R$ 360 mil

A procuradora Mara Ligia Pires de Almeida Barreto, lotada na 9ª Procuradoria de Justiça Cível, foi quem mais ganhou em novembro. A folha mostra pagamentos que somam R$ 71,9 mil à integrante do órgão. Estão inclusos R$ 30,4 mil de salário, R$ 30,4 mil de férias, R$ 3,3 mil de abono permanência e R$ 7,6 mil por cargo comissionado – ela integra o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Com os descontos de Previdência e Imposto de Renda, restaram R$ 48,3 mil.

Natanael Moltocaro Fiuza, promotor da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, foi o mais bem pago em janeiro deste ano. O salário, já reajustado pelo aumento dado aos ministros do STF, foi de R$ 33,6 mil. A isto foram somados R$ 22,4 mil de gratificação natalina, R$ 33,6 mil de férias, e mais R$ 3,7 mil de abono permanência, chegando a R$ 93,5 mil. Com descontos, o vencimento líquido do promotor foi R$ 73,4 mil.

Diferentemente dos demais servidores públicos, que recebem um terço do salário como adicional de férias, os membros do MPE têm direito ao valor integral. A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) esclareceu que o benefício está balizado pela Lei Orgânica do MPE, de 2010. O artigo 158 estabelece apenas que o adicional não pode ser maior que o salário. O pagamento depende da disponibilidade financeira.

A associação ainda indicou que os meses de dezembro e janeiro não podem ser utilizados como referência para os salários dos membros do MPE. Neste período são pagas as chamadas “vendas” de férias, o 13º salário, além de eventualmente verbas referentes a decisões judiciais e abono permanência, que são valores esporádicos.

Cerca de 80% dos membros do MPE recebem férias entre dezembro e janeiro, e quase 90% dos procuradores e promotores recebe 13º salário nesse período, segundo a associação.

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Comentários (22)

  • Nestor | Terça-Feira, 19 de Março de 2019, 05h13
    3
    0

    Essas folhas de pagamento absurdas são a consequência de políticos fracos e covardes, assim como de gestão administrativa incompetente. Mas, por incrível que pareça, essas pessoas dependem de um sistema político enganador e de um grande número de eleitores ingênuos.

  • José trancoso | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 11h53
    2
    0

    Complementando meu comentário. Fala-se muito em Controle Externo. Gostaria de saber qual Orgão faz o Controle Externo do MPE, TCE e ASSEMBLÉIA. Que elite é essa? Isso precisa mudar com URGÊNCIA! Dessa forma o pobre fica mais pobre (miserável)

  • José trancoso | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 11h45
    2
    0

    É revoltante ver tamanha desproporcionalidade de salários. O MPE, q deveria dar o exemplo, ajuda a quebrar o Estado. Com a palavra o MPF

  • Juliano Silveira Neto | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 11h02
    1
    8

    Essa chamada é sensacionalista. fala em salário bruto e o texto desmente a chamada e esclarece que se trata de um pagamento eventual e aleatório decorrente de sentença judicial , não é salário.

  • Demair Lobão. | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 10h19
    7
    0

    Se eu fosse um desses funcionários,contrataria um contador,só para me ajudar contar tanto dinheiro. e Enquanto isso, o pobre do povo só se F******. Eu ganho 1.983.05. E pago imposto de renda!! Que país é este?????????????????????????

  • XOMANO | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 09h36
    10
    0

    Ai falta dinheiro mesmo pra Comarcas......quero ver acabar com esses pinduricários...que para os mortais são Incostitucionais.....

  • Cidadao | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 09h08
    12
    0

    Esses são os paladinos da moralidade.

  • Na | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 07h46
    13
    0

    O Estado foi CAPTURADO por diversas CORPORAÇÕES de elites do próprio setor público. Essas CORPORAÇÕES de elites do setor público se servem do Estado, invertendo a lógica, ou seja, não são servidores públicos, são aqueles que se servem do Estado. Enquanto isso: o povo que se exploda!

  • Maria | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 05h10
    4
    2

    Um pobre agricultor de soja, milho, etc ganha R$20 mil por mês, por causa dos custos de produção, que devem diminuir depois do investimento da ferrogrão (mais uma dívida pra eles pagarem). Só de VI, um deputado burocrático RICO ganha R$70 mil/MÊS, além da fácil aposentadoria vitalícia, onde em países com melhor IDH (onde eleitores não conseguem se multiplicar pior que barata, nem superlotar presídios, etc), congressistas usam transporte público.

  • Keila Freitas | Segunda-Feira, 18 de Março de 2019, 04h50
    1
    0

    Keila Freitas , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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