SALÁRIOS NA AL

Procuradores da AL têm vencimentos de mais de R$ 40 mil brutos - confira valores

Os gastos com pessoal e encargos sociais na Assembleia chegaram a R$ 205,3 milhões em 2018

Selo Estado e seus Servidores

 

Servidores da Assembleia receberam valores brutos, entre salários e outros benefícios, maiores que R$ 40 mil entre os meses de novembro de 2018 e janeiro deste ano. A maior parte deles são membros da Procuradoria-Geral do Legislativo, que tiveram aumento nos salários a partir de dezembro.

O dá continuidade à série “O Estado e seus Servidores”, na qual são levantados os salários dos trabalhadores do Poder Público de Mato Grosso em seus mais variados setores, do Executivo, ao Legislativo, passando pela Justiça.

Na AL, em dezembro, o procurador Carlos Antonio Dornellas Filho teve o maior rendimento entre os servidores. Foram R$33,6 mil de salário e mais R$ 30,7 mil de outras vantagens e ainda R$ 950 de indenização e R$ 6,7 mil por ocupar cargo de chefia na Procuradoria. Com descontos de Previdência, Imposto de Renda e retenção pelo teto constitucional, ele recebeu R$53,7 mil líquidos.

O procurador-geral da Assembleia, Grhegory Maia, teve o maior rendimento de janeiro, com R$ 43,7 mil, após o reajuste – ele é procurador de classe 2. Além do subsídio de R$33,6 mil, constam R$ 9,1 mil pelo cargo ocupado e ainda indenização de R$ 950. Com os descontos, o salário do procurador foi de R$27,2 mil.

O salário base dos procuradores teve aumento no período pesquisado. Em 28 de novembro do ano passado o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração deles é utilizada como base para os salários de carreiras da Justiça. O salário dos procuradores da Assembleia saiu de R$30,4 mil para R$35,4 mil, correspondente a 90% da remuneração dos ministros.

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Quadro salarios AL

Quadro mostra salários de servidores da AL que ultrapassaram a faixa dos R$ 40 mil brutos; Carlos Dornellas Filho é quem ganhou maior valor no período

Eventualmente, outros servidores também receberam valores acima dos R$ 40 mil. A técnica legislativa de nível superior Mirian Lucia Schults Feltrin consta na folha dos servidores ativos de novembro com R$ 68,7 mil. As vantagens eventuais responsáveis pelo valor elevado dizem respeito a licença prêmio, gratificação natalina, um terço de férias e outras remunerações desta natureza. Líquidos, foram R$ 63 mil. Apesar de ela estar na folha dos ativos, a “lotação” no Portal da Transparência consta como “aposentada/pensionista”.

Procurado pela reportagem, a direção do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindal) disse que informações relativas a pagamentos aos servidores deveriam ser requeridas ao Legislativo. Os procuradores não são sindicalizados. A reportagem tentou contato com o procurador-geral, mas não houve retorno.

A Assembleia tem 1.857 servidores. São 66 advindos do concurso de 1995, 220 do concurso de 2013, 263 estabilizados com base na Constituição Federal de 1988, e ainda 651 comissionados e 657 lotados nos gabinetes.

Os gastos com pessoal e encargos sociais na Assembleia chegaram a R$ 205,3 milhões em 2018, de acordo com o balanço orçamentário publicado no Diário Oficial que circulou na quarta (27). O valor é pouco mais da metade dos R$ 401,1 milhões em despesas liquidadas pelo Legislativo no ano passado.

O aumento dado aos procuradores também alcançou os deputados, que têm salário vinculado aos ministros do Supremo. O impacto esperado é de R$ 3,5 milhões em 2019 com a mudança nos salários da procuradoria, dos parlamentares e ainda com o aumento do teto para servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

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