Executivo

Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2010, 16h:01 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

INVESTIGAÇÃO

Após liberação de envolvidos, Sefaz faz 2ª fase da Mala Preta

   Depois do barulho feito na primeira fase da Operação Mala Preta, que resultou na prisão temporária dos 26 envolvidos, entre eles o ex-deputado Pedro Lima, por apenas uma semana, a secretaria de Fazenda (Sefaz), sob Éder Moraes, prepara agora uma nova ofensiva para apurar supostas fraudes no Estado. Em dezembro do ano passado, cruzamento de dados apontaram um volume de mercadorias comercializado e declarado nas notas fiscais eletrônicas incompatível com o potencial de arrecadação de ICMS no segmento de grãos. A Sefaz recebeu denúncias de que notas fiscais estariam sendo comercializadas, em média, por 5% do valor total do produto. “Foi realizada então uma força tarefa com 40 fiscais e um novo modelo de atuação no local foi desenvolvido para coibir fraudes. O resultado foi uma grande queda no transporte de grãos pela ferrovia, que passaram a utilizar as rodovias e a opção fluvial pelo rio Madeira para sair do Estado. A conclusão do Fisco foi que estas empresas estavam fugindo da fiscalização para esconder irregularidades”, explicou o secretário.

   Também foi informado ao Fisco que as fraudes estariam ocorrendo na emissão de notas fiscais eletrônicas referentes a operações de vendas de milho e soja, entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. A partir dessas informações, a Delegacia Fazendária entrou em ação. Foram abertas várias empresas em nome dde laranjas ou de "testas de ferro" com a finalidade de fraudar o Fisco estadual. Assim, empresários declaravam, nas notas fiscais, a operação como de exportação ao exterior, com o intuito de não pagar ICMS, mas os produtos eram comercializados no próprio país.

   A delegada Fazendária, Lusia de Fátima Machado, disse que que algumas empresas utilizavam-se de regimes especiais de tributação para comercializar notas fiscais de 3,5% a 5,5% do valor total do produto. Dessa forma, além do regime especial, o empresário que comprava a nota usufruía do benefício do diferimento do ICMS nas operações internas, ou seja, da desoneração do imposto na etapa primária. No esquema, empresários incentivavam os motoristas de transportadoras de cargas com recompensa financeira a "furar" os postos fiscais.

   A irregularidade na estocagem pode ter como motivação sonegação fiscal. Enquanto a produção está estocada, ou seja, não é comercializada, não há incidência de tributação. Produtores poderiam assim alegar que possuem milhares de toneladas em seus armazéns sendo que na verdade o produto já teria sido comercializado de forma irregular, não recolhendo assim os devidos impostos aos cofres públicos.

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Comentários (21)

  • José Francisco | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 23h27
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    José Francisco, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Paulo | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 17h04
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    Além do Bonga, o Pedro lima também trouxe a Viana Agropecuaria para humilhar trabalhadores na região do Gato Preto. Esse é o trabalho do Homem publico Pedro LIma, um dos cabeças dessa mafia que desviou 3 bilhões de reais de MT.

  • GAUCHO ARRETADO | Domingo, 24 de Janeiro de 2010, 21h57
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    PAULO ACHO Q VC DESCONHECE DAS OBRAS Q PEDRO LIMA CONSEGUIU PARA ALTO ARAGUAIA, PROCURE SE INFORMAR ANTES DE FAZER QUAISQUER COMENTARIO.

  • José Belém | Domingo, 24 de Janeiro de 2010, 15h12
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    Na decada de 70 o Pedro Lima exerceu o cargo de delegado fazendário, aqui em Barra do Garças, na época era uma especie de sub-secretaria de fazenda na região do Araguaia. peço ao RDNEWS sugerir a secretária de fazenda fazer uma investigação, já naquela época existia uma serie de denuncias de apropriação do dinheiro publico por parte desse senhor.

  • berlinda | Domingo, 24 de Janeiro de 2010, 12h13
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    concordo com o Rogério Cuiabano, acho que está na hora do ex-deputado Pedro Lima escrever um artigo explicando como ele e seus amiguinhos comandavam esse equema sujo que tirou da população pobre de Mato Grosso 3 bilhões de reais.

  • Rogério Cuiabano | Sábado, 23 de Janeiro de 2010, 22h14
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    O ex-deputado Pedro Lima é muito bom para escrever artigos falando da vida alheia, sempre quis pintar como paladino da moralidade, agora percebo que sentava no proprio rabo para falar do rabo dos outros !

  • Zè do Prato | Sábado, 23 de Janeiro de 2010, 19h08
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    Eu concordo com o leiteiro, eu também acredito que o pedro lima é muito honesto, eu também acredito em mula sem cabeça e papai noel. viva o pedro lima !

  • Carlos | Sábado, 23 de Janeiro de 2010, 19h06
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    Senhor Eder olhe tambem pra dentro da sua casa, tem servidora da sefaz com trez mansões em condomio fechado da capital so que com o salario que ganha não deria pra pagar nem o condominio... Abre o olho MP !!!! Olha a Conta Unica ai Gente !!!!!!

  • Modestinho | Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2010, 19h12
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    Modestinho, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Leiteiro | Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2010, 19h04
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    nada disso que estão falando do pedro lima e verdade é tudo mentira, eu sou leiteiro dele e não acredito, eu acredito ate em papai noel !!!

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