Executivo

Terça-Feira, 06 de Abril de 2010, 07h:56 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

ALTO ARAGUAIA

Após marcar cidade com seu nome, Maia Neto é condenado

Jerônimo Samita Maia Neto   O Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia (a 395 km de Cuiabá), Jerônimo Samita Maia Neto (PR), por improbidade administrativa. O republicano, que comandou o município por dois mandatos, deverá devolver dinheiro aos cofres públicos. O ex-prefeito, ao longo do seu mandato, usou recursos do patrimônio público para confeccionar logomarca com as iniciais “M” e “N”, as quais caracterizariam o nome pelo qual é conhecido, Maia Neto. Depois de consolidada a marca, o republicano teria passado a utilizá-la em todas as obras inauguradas, em latões de lixo, nos uniformes dos garis, nos uniformes escolares, placas de inaugurações, faixas de propaganda, nos órgãos públicos e nos veículos de propriedade do município.

   Além das iniciais, ele teria mandado pintar todo o patrimônio público, como postos de saúde, escolas, creches e até mesmo o meio fio, com as cores azul e branca, utilizadas pelo seu partido. A decisão foi da Terceira Câmara Cível do TJ (de Direito Público).

   Na apelação, Maia Neto alegou que não existiam provas da prática de ato de improbidade administrativa, mesmo com todo o patrimônio público colorido com as cores do PR e estampando as iniciais de seu nome. Quando percebeu que as provas realmente existiam, Maia Neto afirmou que elas não seriam capazes de legitimar a condenação ao ressarcimento de dano ao erário.

   Mesmo com as alegações do ex-prefeito, o relator do recurso, desembargador Evandro Stábile, entendeu que trata-se de propaganda subliminar, uma vez que a visualização desse logotipo, utilizado em todas as obras inauguradas, além dos prédios do patrimônio público, poderia persuadir e influenciar a vontade das pessoas de forma imediata.

   Nesse contexto, o magistrado explicou que o gestor não obedeceu ao dispositivo constitucional constante no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, pois se utilizou da máquina pública para obter promoção pessoal. Além disso, o magistrado esclareceu que toda a publicidade foi financiada pelo município, em detrimento da correta e eficaz aplicação do dinheiro público em setores como saúde, educação, transporte, entre outros. “Todos esses direitos, alguns elevados a garantias fundamentais, foram sacrificados em nome de uma verdadeira propaganda política, o que não pode passar impune pelos órgãos integrantes do sistema de justiça”, avaliou o desembargador, cujo entendimento foi acompanhado pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e pela juíza convocada Serly Marcondes Alves (revisora).

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Comentários (41)

  • Maria Auxiliadora | Quarta-Feira, 11 de Julho de 2012, 13h23
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    Só porque esse ano eu ia votar nele... kkkkkkk

  • raiane | Quarta-Feira, 20 de Junho de 2012, 15h56
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    o maia neto é o pior ditador da historia de a.aia mais Deus é justo e o povo nao é burro mailandia nunca mais queremos liberdade e vamos mostrar isso nas urnas no dia 7 de outubro adeus maia neto

  • Antonio R. de Olivweira | Sexta-Feira, 20 de Agosto de 2010, 16h47
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    Considerado um prefeito que deu vida e alegria a nossa cidade, se tudo que foi feito não é aprovado pelo Imetro. Asfalto feito no mandato deste prefeito não pode passar carro de dois eixos, - os terrenos doados em época de eleição ainda não foram documentados porque os eleitores poderão vender ou trocar a hora que quiserem, por ser tratar de objeto de troca de voto. – Temos a cidade com o índice de preguiçosos em todo estado, é culpa deste prefeito que desvia verba de secretarias para tratar de malandro, dando sestas básicas para fazendeiro, empresários e pessoas que tem como comprar. – Não doa a vara de pescar, linha e anzol para que o cidadão aprenda a pescar, sim, doa é o peixe já pronto, compro com o dinheiro público. Uma cidade onde só as Avs Carlos Hugueney são cuidadas, não pode dizer que toda cidade é limpa igual. Só quem passa pelas avenidas sai comentando que Alto Aia é uma Cidade bonita e limpa. Prefeito tem que mostrar obras, não ficar enchendo barriga de malandro.

  • marlon | Quarta-Feira, 21 de Abril de 2010, 16h59
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    Helen, sem contar que o Maia Neto, fez a diferença no lado social, const. da casas, lotes. dist. de rendas com cartoes, saude publica para a população. etc... e na geraçao de empregos, trazendo diversas empresas para Alto Araguaia. Sem duvida ele foi o prefeitao, e prefeito sempre junto do povo.

  • Helen Christy | Quarta-Feira, 21 de Abril de 2010, 09h27
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    Sem dúvida alguma,Maia Neto foi o melhor prefeito de Alto Araguaia!!!Ele pode ter errado,afinal,quem é perfeito?Mas,não podemos esquecer de algumas coisas,tais como: 1-a cidade era limpíssima; 2-não existia buracos nas ruas; 3-nunca tantos artistas renomados nacionalmente foram à Alto Araguaia levar alegria ao povo; 4-ele era um prefeito acessível; 5-foi quem mais asfaltou a cidade; 6-o time da cidade foi destaque nacional; 7-valoriza o esporte,em geral,etc,etc,etc... Maia Neto,tenho certeza que Alto Araguaia já sente sua falta!Você foi o melhor e esperamos que volte! Helen Christy.

  • rock | Quinta-Feira, 08 de Abril de 2010, 15h01
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    povo marcado com obras. asfaltou a cidade inteira, reformou o estadio bilinao, colocou o time na serie D do brasileirao, comprou o hospital eula marcia e transformou em hospital municipal e fez muito mais eu q nao me lembro agora.

  • José B. Santos | Quinta-Feira, 08 de Abril de 2010, 09h00
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    Cidade linda, pujante, por onde passa o rio araguaia ainda criança, cidade de belezas naturais invejável aos olhos de quem passa por lá, mais a alguns fatos tristes por exemplo o esgoto da cidade é jogado no boiadeiro e no araguaia sem nenhum tratamento, isso eu vi, mais também podera tudo lá levas o nome da M.N ou Samitão, ele podia por o nome dele também nas locais onde o esgoto jorra para os mananciais de água, toma jeito seu MN, o povo daí não é idiota igual o sr imagina, vi tanto nome seu espalhado pela cidade, que achei que era homenagem a algum cidadão ilustre ja falecido, depois me surpreendi, quando me informaram que o sr esta vivinho da silva, se liga "cidadão"

  • Pedro Collares | Quarta-Feira, 07 de Abril de 2010, 22h15
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    Eh, ôô, vida de gado Povo marcado , ê povo feliz.... Vocês que fazem parte desse povo, Que passa nas politicagens do Araguaia... É DURO, ter que aguentar. E ver que toda essa, engrenagem Já sente a ferrugem, lhe corroer.... Eh, ôô, vida de gado Povo marcado “M” “N”, ê povo feliz, com uniforme, latões de lixo e escolas MANCHadas ‘M’ ‘N’ Eh, ôô..... Eh, ôô, vida de gado povo marcado “M” “N” , ê povo feliz, com cestas básicas e feijão ”M” “N” no fogo Eh, ôô.... Eh, ôô, vida de gado povo marcado “M” “N” , ê povo feliz COM REMÉDIO do MAGRO Eh, ôô Eh, ôô, vida de gado povo marcado “M” “N” , ê povo IN feliz....

  • rock | Quarta-Feira, 07 de Abril de 2010, 09h11
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    essa materia ja foi veiculada aqui neste site quando saiu a sentença de primeira instancia. agora o tribunal confirmou e ela esta sendo publicada de novo. ja a da es prefeita Noemia q esta inelegivel só foi publicada uma só vez, só quando saiu a sentença de primeira instancia. pq nao publica a sentença que confirmou que ela esta inelegivel???? sera pq nao da ibop??? afinal cachorro morte nao da ibop.

  • Evandro Luiz | Quarta-Feira, 07 de Abril de 2010, 07h56
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    No Maranhão temos os Sarneis e aqui no Mato Grosso temos Maia Neto (MN)a unica diferença e que no Maranhão os Sarneis nunca são contenados já aqui no Mato Grosso a gente tem quase certeza que tambem não sera condenado o Srº Maia Neto (MN).

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