Executivo

Quinta-Feira, 01 de Julho de 2010, 19h:01 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

BRIGA

Arnaldo rebate críticas de Túlio e garante empenho em ZPE

Arnaldo Alves  Foto: Lenine Martins   O secretário estadual de Infraestrutura, Arnaldo Alves, reage às críticas do prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM), de que o Estado descumpriu o acordo firmado com o município para realizar as obras de cercamento da área destinada à implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Distrito Industrial. “O governo está comprometido em cumprir a sua parte, assim como esperamos que a prefeitura também cumpra o que ficou acordado”, revida Arnaldo.

   Em nota, ele garante que a Sinfra publicou a disponibilidade de R$ 500 mil para as obras de cercamento, previstas para começar na segunda quinzena de julho. “Conforme ata em anexo fica claro que a prefeitura de Cáceres está ciente do andamento da implantação da ZPE, visto que o prefeito, Túlio Fontes, e o secretário municipal de Indústria e Comércio, Adilson Domingos dos Reis, participaram da última reunião em 6 de maio de 2010”, diz um trecho da nota.

   Pelo acordo, também cabe ao Estado a construção de 30 casas populares que vão abrigar as famílias retiradas da área onde será implementada a ZPE. “Para isso, tivemos que elaborar os projetos, os alvarás e os termos do processo de licitação. Isso não é feito de uma hora para outra e, se levarmos em conta que a última reunião com o representante do município foi há dois meses, não tem tanto tempo assim para o prefeito sair alardeando que não cumprimos nossa parte”, avalia.

   Arnaldo reforça que são necessários ao menos 60 dias para o lançamento do edital e a posterior publicação do resultado do processo licitatório. “Do aval jurídico até a abertura da licitação leva em média de 18 a 20 dias. As etapas seguintes são: habilitação, abertura de proposta de preços e publicação, que levam no mínimo mais 60 dias”, explica.

   Em relação ao fato da legislação federal determinar que as obras da ZPE comecem, no máximo, até 30 de junho, Arnaldo assegura que os prazos podem ser estendidos devido a eventuais recursos do processo licitatório. “O processo de nº 410094/2010, que diz respeito à licitação das 30 casas populares, está sendo conduzido de acordo com a Lei nº 866/93 que rege a contratação para obras dos três entes federativos. Após o aval da Assessoria Jurídica será publicado o aviso de licitação”, assegura.

   Cunho Político

Túlio Fontes    Arnaldo demonstra surpresa com as reclamações de Túlio. Há 20 dias, o secretário compareceu ao governo itinerante, realizado pelo Estado em Cáceres, e alega não ter sido procurado pelo democrata para discutir o assunto. “Desconhecíamos esse descontentamento porque estive em Cáceres na semana retrasada e o prefeito não nos procurou para conversar sobre a ZPE”, relata.

   Indagado sobre a possibilidade das críticas de Túlio estarem relacionadas ao processo eleitoral, já que o gestor democrata trabalha pela eleição de Wilson Santos (PSDB), Arnaldo optou pelo tom diplomático. “Só se for por parte deles (Túlio Fontes). Da nossa parte não tem conotação política alguma. O governador deixou bem claro que quer governar para todas as regiões, independente do partido dos gestores” - saiba mais aqui.

Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada por Arnaldo 
   “Diferente do que se “imagina” o Governo do Estado está em ação para atender as necessidades do município de Cáceres. Implantação ZPE. Conforme ata em anexo fica claro que a Prefeitura Municipal de Cáceres está ciente do andamento da implantação da Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso (ZPE), visto que o prefeito, Túlio Aurélio Campos Fontes, e o secretário municipal de Indústria e Comércio, Adilson Domingos dos Reis, participaram da última reunião em seis de maio de 2010. Em nove de junho a Sinfra publicou a disponibilidade dos recursos na ordem de 500 mil reais pelo Governo do Estado através do termo de cooperação técnica nº 002/10/Sicme/Sinfra. As obras de cercamento do local onde está sendo implantada a ZPE serão iniciadas na segunda quinzena de julho.
   30 casas populares
   O processo de nº 410094/2010, que diz respeito à licitação das 30 casas populares, está sendo conduzido de acordo com a Lei nº 866/93 que rege a contratação para obras dos três entes federativos. Após o aval da Assessoria Jurídica será publicado o aviso de licitação. Do aval jurídico até a abertura da licitação leva em média de 18 a 20 dias. As etapas seguintes são: habilitação, abertura de proposta de preços e publicação, que levam no mínimo mais 60 dias. Essas etapas são passíveis de recursos e os prazos podem se estender. (ver anexo)
   Aeroporto / Aeródromo
   Em 1997 foi realizado um convênio (nº 004/97) entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cáceres que vem sendo aditado a cada 5 anos onde o objeto diz que administração, manutenção, operação e exploração (tarifa de pouso e decolagem e aluguel de hangares) do Aeródromo são de responsabilidade da administração municipal. Ainda assim, a Secretaria Estadual de Turismo (Sedtur) está orçando a reforma da estação de passageiros do Aeroporto de Cáceres e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) pediu o levantamento topográfico para saber quantos hectares, uma vez que a prefeitura não soube informar, para orçar a limpeza e roçada da área. 
   MT – 343
  
A empresa vencedora da licitação a EMP está no local trabalhando desde maio de 2009. Houve um período de lentidão no andamento dos trabalhos devido o período de chuvas. Foram liberados R$ 2 milhões para a conclusão de 8 km num prazo de 60 dias a contar de 1º de julho. No momento, há um pleito do Governo Estadual junto ao Governo Federal para obter mais recursos que possibilitem estender a obra de pavimentação da MT-343 em mais alguns quilômetros."
Secretário estadual de Infraestrutura
Arnaldo Alves

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Clique no link abaixo para ver o acordo firmado entre Estado e prefeitura

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Comentários (18)

  • João Pedro | Sábado, 03 de Julho de 2010, 17h11
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    Essas pessoas que detonam o governo devem ser puxa do Túlio. Tudo que Cáceres tem foi graças ao governo estadual. Esse prefeito está que nem o Dunga uma rejeição só. Fora Dunga, Fora Túlio Entulho Fontes

  • Pedro Paulo | Sábado, 03 de Julho de 2010, 17h08
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    Fico encucado que toda vez que sai uma matéria do Túlio Fontes, ela não entra em municípios, simplesmente desaparece, para que o povo de Cáceres mostre quem relAMENTE ELE É e como governa Cáceres. É triste saber que um jornalista renomado como o Sr. Romilson, é quem faz estas matérias assinadas. Duvido o senhor ter coragem de publicar. Não é o governo não. O Prefeito é ruim mesmo, seu pai fooi prefeito duas vezes e ele também e nada fez pelo espaço da ZPE. é o segundo pior prefeito de MT. Vem cá ver Romilson

  • João Batista de Souza | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 19h46
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    O Engº Adilson Reis é homem comprometido com a ZPE de Mato Grosso, que para o governador e candidato ao governo, Silval Barbosa, é ZPE de Cáceres, tamanha a falta de vontade com que trata o assunto. Aí tem a mãozinha de alguns que dizem amar Cáceres, mas que vivem com a empresa televisiva (TV Descarados) procurando mostrar sempre um ponto negativo e torcendo para que tudo dê errado. Esse povo tem que se conformar que perdeu a teta e, para o bem de Cáceres, fazer como o ex-prefeito fez: sumir da cidade. Entendeu João do Junco???

  • CIDO | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 19h42
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    SOU EMPRESARIO NA CIDADE DE CACERES, E VEJO ISTO COMO UMA AFRONTA AO POVO CACERENSE.....O NOSSO GOVERNADOR NADA FEZ, E NAO VAI FAZER NADA POR CACERES, NEM PELA ZPE.....ATE QUE UM DIA O NOSSO POVO DEIXE DE SER HUMILHADO E SO RECEBA RESTO, E CONVOQUE TODA A POPULAÇAO, E TRANQUE A PONTE MARECHAL RONDON PARE TUDO...AI O SENHOR VAI NOS ESCUTAR ....ASIM COMO OS SEM TERRA FAZEM ,CADE QUE FAZEM O SEM TERRA DE BESTA ,,,PRA VER SE DE UMA VEZ POR TODAS , O SENHOR SIVAL VENHA DEFINITIVAMENTE, LIBERAR OS MISEROS QUINHENTOS MIL REAIS, PARA UMA OBRA QUE ELE SABE O VALOR ELE NAO E BOBO, ESTA NOS HUMILHANDO , COM ESTA QUANTIDADE E AINDA , FAZ GRAÇA, PRA LIBERAÇAO DESTA MERRECA.....MAIS JA ESTA AI MANDANDO MENSAGEM ATE PELO CELULAR , PEDINDO VOTO....O MEU VOTO NEM DE JOELHO PATRAO....SE FOSSE LA PRO LADO DO NORTAO....JA ESTAVA PRONTO ESTA ZPE... POVO CACERENSE ACORDA, NINGUEM ESTA LIGANDO SE A ZPE E DE MATO GROSSO , VAMOS LUTAR PELO QUE E NOSSO, A ZPE E NOSSA DE CACERES, SE PRECISAR VAMOS PRA RUA, OS POLITICOS NAO ESTAO NEM AI PRA NOS...SAIU A ZPE EM CACERES , CACERES NAO E MATO GROSSO,....A PREFEITURA DE CACERES FEZ A COISA CERTA INICIOU A LIMPEZA, AINDA DA PRA NOS BRIGAR PELA ZPE...VAMOS ACREDITAR.....E O DR ADILSON + O PREFEITO, CONVOQUE O POVO PRA IR PRA RUA SE PRECISAR, DEIXE DE MOLEZA....TA PASSANDO SEDE COM AGUA NO PESCOÇO....

  • mario marcio | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 19h39
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    Esse Mario quidaaaa e pucha saco do prefeito e cordenador de transito da cidade ganha 3000 para nao fafer nada a cidade esta que nem a cara dele feia nao tem moral para criticar ninguem vai trabalhar seu preguissoso.

  • Heródoto | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 13h28
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    Cáceres não recebeu nenhuma atenção por parte do governo do estado, nem mesmo quando o prefeito era Ricardo Henry, aliado de Blairo Maggi. Quanto ao Secretário Arnaldo, fala sem conhecimento do assunto, que de passagem deve ouvir e acatar o comentário do Dr. Adilson Reis, conhecedor profundo da ZPE e outros projetos de desenvolvimento de Cáceres e região.

  • carlos | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 09h40
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    é brincadeira oque esse povinho que esta no governo esta fazendo com Cáceres, eai cacerenses, depois dessa o jeito é dar o troco pra turma da butina nas urnas hein? vamos perder a ZPE de MT por causa da imcompetência do Governo do Estado....da-lhe Wilsonnnnnnnnnnnn

  • benedito kleber dos santos figueiredo-Bi | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 08h03
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    OS QUE REALMENTE CONHECE A HISTORIA DO ZPE DE CACERES, SABE O REAL MOTIVO DO ATRASO DESSA OBRA, todos daí sabem que quem empediu o aceleramento da obra, mais ou menos em 83 ou 84 foi o CANDIDATO A PRESIDENTE PELO PSDB, que foi totalmente contra na época, como Relator no Congresso Nacional, alegando que atrapalharia São Paulo, sejamos justos PREFEITO

  • JOÃO DO JUNCO | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 07h55
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    Liga não Secretario. esse menino chorão ta mais perdido que cego em tiroteio. Seu indice de rejeição em cáceres passa dos 70%, ta querendo achar um culpado pra sua admninistração pifia.

  • Silvia Midori | Sexta-Feira, 02 de Julho de 2010, 07h52
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    Silvia Midori, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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