Executivo

Sábado, 31 de Agosto de 2019, 07h:20 | Atualizado: 02/09/2019, 10h:27

SALDO Do ESTADO

Arrecadação está 22% abaixo do ideal e défict já soma R$ 679 mi, diz governador

Marcos Corrêa/PR

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Mauro Mendes reconhece arrecadação insuficiente: R$ 200 mi a menos

A arrecadação do Estado durante os sete primeiros meses de 2019 foi 22% menor do que a média estimada para o período na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isto porque na projeção inicial, Mato Grosso deveria ter arrecadado pelo menos R$ 11,2 bilhões entre janeiro e julho, mas só conseguiu arrecadar R$ 8,6 bilhões.

Apesar dos esforços para arrecadar dinheiro novo e tentar pagar contas deixadas por Pedro Taques, Mauro encerrou os sete primeiros meses do ano com frustração de receita, e ainda somando um déficit orçamentário acumulado no período de R$ 679 milhões.

“É uma conta bastante dinâmica, e nós estamos apropriando neste déficit mensal alguns pagamentos que faremos pela frente. Por exemplo, o 13º salário. Em dezembro, a folha do Estado é em torno de R$ 500 milhões e tenho que pagar duas folhas naquele mês, o que soma R$ 1 bilhão. Então já estou provisionando orçamentariamente isso nos meses, porque para eu chegar lá e ter R$ 500 milhões extras, eu teria que, em tese, estar guardando todo mês R$ 100 milhões. E isso não está acontecendo com o Estado arrecadando R$ 200 milhões a menos do que o esperado”, explica o governador Mauro Mendes ao .

Neste ano, o orçamento aprovado em lei é de R$ 19,2 bilhões, o que significa um valor médio de R$ 1,6 bilhão mensal. Não necessariamente o Estado arrecada isso por mês, sendo que em alguns meses esse valor pode ser impactado por maior ou menor atividade econômica.

Mato Grosso tem uma realidade financeira bastante delicada. A gente explica isso, mas as pessoas não enxergam o óbvio

Os balanços que vêm sendo apresentados pelo governador Mauro Mendes (DEM) mensalmente, desde janeiro, apontam que a arrecadação média de Mato Grosso foi de R$ 1,4 bilhão, faltando cerca de R$ 200 milhões por mês para se alcançar o mínimo necessário para o Estado atingir a estimativa orçamentária.

“Mato Grosso tem uma realidade financeira bastante delicada. A gente explica isso, mas as pessoas não enxergam o óbvio. Isso é um problema da cultura brasileira de não enxergar o óbvio. E o óbvio é: vivemos uma realidade fiscal difícil. Por isso, nós não demos aumento para os professores, por isso não demos RGA, por isso, estamos trabalhando com muita rigidez a condução fiscal. Porque se continuasse como estava, o próprio TCE já disse, que em 2022, todo mundo em Mato Grosso iria trabalhar só para pagar salário”, assevera o governador.

Em contrapartida, as despesas totais estão seguindo a tendência esperada, e sendo maiores que a arrecadação. Em sete meses, as despesas somaram R$ 9,8 bilhões. Apesar do valor estar relativamente abaixo do que era estimado para a média mensal, que seria algo em torno de R$ 12 bilhões no início do segundo semestre, ainda se concentra acima da arrecadação, o que continua a manter o status de desequilíbrio fiscal.

LOA Mauro Mendes

 

Repasses em dia

Apesar das dificuldades financeiras que notoriamente o Estado enfrenta, o Governo está conseguindo manter os repasses constitucionais aos poderes e municípios, além de áreas como saúde e educação.

Nos sete meses encerrados em julho, foram repassados R$ 631,3 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 290 milhões para a Assembleia, R$ 201 milhões para o Tribunal de Contas, R$ 244,2 milhões para o Ministério Público e R$ 75 milhões para a Defensoria Pública.

Os valores repassados aos poderes estão dentro do que está programado na LOA. O TJMT, que é o maior orçamento entre os poderes, tem um duodécimo de R$ 90 milhões mensais, em média, o que deve totalizar mais de R$ 1 bilhão durante o ano. O orçamento total do TJ é de R$ 1,5 bilhão em 2019, valor que considera outras fontes além dos repasses constitucionais.

À saúde, o Estado já repassou R$ 344 milhões de janeiro a julho, enquanto que ao Fundeb, já foram R$ 989 milhões. As prefeituras também já receberam uma boa fatia do orçamento do Estado, totalizando R$ 4,3 bilhões no período.

Investimentos

Apesar de na LOA 2019, o Executivo calcular investimento total no ano de pelo menos R$ 1,1 bilhão, só conseguiu realizar R$ 40,4 milhões no primeiro semestre. Apesar disso, Mauro conseguiu retomar 114 obras no primeiro semestre com os recursos do novo Fethab. O investimento total nas obras soma quase meio bilhão de reais, mas a retomada se deu quando o Estado conseguiu arrecadar R$ 100 milhões da nova modalidade do fundo.

Déficit

Com déficit estimado em R$ 1,6 bilhão para este ano, o Poder Executivo está conseguindo manter um desempenho relativamente positivo se comparado com a expectativa inicial. Isso porque, considerando o valor estabelecido na LOA, a média de déficit mensal deveria se situar em R$ 140 milhões.

Com essa perspectiva, até julho deste ano, o déficit deveria estar próximo de R$ 1bilhão, no entanto, o déficit consolidado somou R$ 679 milhões até julho. Apesar de ainda ser um número altamente negativo, está menor que a projeção inicial.

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Comentários (8)

  • alexandre | Domingo, 01 de Setembro de 2019, 12h16
    7
    0

    Ele mata o executivo de fome, não cortar R$1,00 dos Brioxes do legislativo e judiciario, la´tem auxilio tudo....

  • Aldo | Sábado, 31 de Agosto de 2019, 17h12
    14
    0

    E ainda estão falando em verba indenizatória para secretários de estado! Muita coisa ainda vai piorar.

  • SERVIDOR | Sábado, 31 de Agosto de 2019, 14h58
    10
    0

    GOVERNADOR FAÇA A REFORMA ADMINISTRATIVA E REDUZA O NUMERO DE CARGOS COMISSIONADOS TAIS COMO SUPERINTENDENTES, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E ETC. RETIRE OS ESTABILIZADOS DE DENTRO DAS CARREIRAS PORQUE CARREIRA É SÓ PARA QUEM É CONCURSADO..E, OS ESTABILIZADOS DENTRO DAS CARREIRAS ALÉM DE ILEGAL ELES GANHAM QUALQUER VANTAGEM TAIS COMO MUDANÇA DE CLASSE, NÍVEL E RGA QUE É DE DIREITO DO CONCURSADO...

  • joaoderondonopolis | Sábado, 31 de Agosto de 2019, 14h28
    8
    0

    Tem onde cortar os REPASSES, mas não tem coragem. Basta cortar de 30 a 40% do judiciário, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado. Péssimo governo.

  • Deovaldo | Sábado, 31 de Agosto de 2019, 12h47
    8
    1

    Governador faça a reforma politica que tanto esperamos, dai reduzirá os duodécimos dos poderes e coloque uma trava na progressão e aumento dos salários de todos os poderes e servidores, elimine a Vi do planeta e extingue as verbas parlamentares, pois deputado estadual não possui competência constitucional para indicar emendas para obras e festas que acontecem nos municípios , isso é papel do Executivo, mas como pensam na reeleição essa verba parlamentar serve apenas para agradar a população do município que votou nele, mas se fiscalizasse o gasto do executivo e se efetivamente trabalhassem em prol da população, MATO GROSSO AGRADECERIA E O POVO TAMBÉM........Burros somos nós que votamos.

  • pardal | Sábado, 31 de Agosto de 2019, 12h30
    13
    0

    Para mim, a inflação já passou de 4%, as coisas estão subindo, como não sobe a arrecadação? A Nota MT, está ai , para provar que a arrecadação está boa.

  • Teka Almeida | Sábado, 31 de Agosto de 2019, 10h04
    15
    0

    Se fosse um governo sério, chamaria os poderes e diria que TEM que cortar tantos %, corta temporariamente essas verbas indenizatórias, acaba com os cabides de empregos, é tantos secretários adjuntos que juntos não dão um, corta o números de assessores, gerentes, coordenadores e superintendentes que só andam em circulo e nada resolvem. Mas como é mais fácil tocar o TERROR, todos os dias temos essa choradeira. Governo de um mandato, ainda bem que só faltam 3 anos e 4 meses, passa rápido.

  • alexandre | Sábado, 31 de Agosto de 2019, 08h18
    14
    0

    Corta os super duodecimos e verba indenizatoria...

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