Como antecipou o RDNews, Rui derruba liminar; Erival já retorna

Como adiantou RDNews, Rui derruba liminar e Erival retorna

O prefeito eleito em Diamantino, Erival Capistrano (PDT), deve ser reconduzido ao cargo ainda nesta terça (13) por determinação do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos. Conforme adiantou o RDNews com exclusividade em 21 de junho - veja aqui -, a tendência é que Rui derrube todas as liminares concedidas por Evandro Stábile, afastado do comando do TRE sob suspeita de envolvimento num esquema de venda de sentenças no Estado. Embora tenham negado ao site-blog qualquer possibilidade de deixar o cargo, alguns prefeitos têm perdido o sono, especialmente após a decisão do magistrado, que promete fazer uma devassa nas prefeituras de Mato Grosso e colocar "as coisas no lugar".

Este é o caso de Diamantino, onde Juviano Lincoln, segundo colocado nas eleições de 2008, permanecia no comando do Executivo municipal desde que Erival foi cassado por força de uma liminar de Stábile, que contrariou a decisão do Pleno e determinou a saída do pedetista, conforme explicou o advogado de Erival, José do Patrocínio. Ele garante que a ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não reconheceu a medida cautelar interposta por Lincoln e tornou-a sem efeito. Assim, coube a Rui decidir o futuro do município.

Ele teve seu mandato cassado pela primeira vez em março de 2009, apenas dois meses após ser empossado, sob a acusação de irregularidades em doações na campanha. O grupo de Lincoln, que conta com o apoio do ex-prefeito Chico Mendes, ingressou com uma representação contra o pedetista, que culminou em sua cassação.

Erival reverteu a decisão e voltou ao cargo em 23 de junho, quando o TRE acatou, por unanimidade, um recurso impetrado pelo PDT. Stábile suspendeu então, em 18 de agosto, por meio de uma medida cautelar, os efeitos da decisão do Pleno. Assim, Lincoln reassumiu o cargo. O curioso é que dois meses antes, Stábile tinha sido um dos sete juízes a votar a favor da recondução de Capistrano à prefeitura.

Stábile foi afastado do comando do TRE sob a acusação de envolvimento num esquema de venda de sentenças. Conforme denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal, há “fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva". Sustenta ainda que "contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais, demonstra a regularidade e a constância das atividades empreendidas”. No inquérito que tramita no STJ sob sigilo, há transcrição de conversas telefônicas em que advogados e supostos intermediadores de agentes públicos mencionam o nome de Stábile, que foi afastado pelo CNJ da função de desembargador.

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Comentários (8)

Manoel Marques Junior | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 22h53

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Parabens senhor Desembargador Rui Ramos um homem serio e honesto faz jus ao nome e ao cargo em que representa. Para que a população de Barão de Melgaço-MT Viva o sonho de liberdade e honestidade. Esta na hora de Vª Excelencia revisar o processo do Marcelo Ribeiro sobre compra de votos etc.
Manoel Marques Junior | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 22h53

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Parabens senhor Desembargador Rui Ramos um homem serio e honesto faz jus ao nome e ao cargo em que representa. Para que a população de Barão de Melgaço-MT Viva o sonho de liberdade e honestidade. Esta na hora de Vª Excelencia revisar o processo do Marcelo Ribeiro sobre compra de votos etc.
AYLSON LIM@ | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 13h11

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O RETORNO DE ERIVAL AO COMANDO DA PREFEITURA DE DIAMANTINO E COM CERTEZA UMA GRANDE VITORIA DO POVO DA QUELA CIDADE VIVA DEMOCRACIA QUE AGORA A PAZ REINE NESTA CIDADE MARAVILHOSA,, PARABENS PREFEITO,,, SUCESSO ,,,AYLSON LIMA DE CUIABA MT ,, PARABENIZANDO O PREFEITO ERIVAL DE DIAMANTINO ,,,
Marion Silva | Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010, 05h30

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Prezado Romilson, Diamantino desde ontem (13) vive uma grande alegria, com a volta do seu Prefeito Eleito pela População "Erival Capistrano", a festa aconteceu no centro histórico com a concentração de centenas de pessoas. A paz, a alegria, a democracia e a libedade voltou a reinar nesta bela cidade. VIVA A DEMOCRACIA, PARABÉNS DR. RUI RAMOS, POR AJUDAR A DIAMANTINO A SAIR DESTA SITUAÇÃO DE CAOS POLITICO. O POVO ESTÁ FELIZ... FELIZ CIDADE...
sebastiao | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 22h04

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DR. RUI RAMOS, homem certo no lugar certo. Lembro que em 1988 o mesmo era Juiz Eleitoral na Comarca de Rosario Oeste, ocasião em que o mesmo apesar de iniciante , Presidiu brilhantemente a eleição municipal disputadíssima naquela cidade . Eu era candidato a vereador que apesar de não vencer pude aprender muito com o trabalho daquele jovem juiz. Parabéns ao TRE de MT.
Maria | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 21h37

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Vamos esclarecer uma coisa, a liminar caiu porque o TSE já apreciou o Recurso da vice de Erival, ou melhor foi negado seguimento, por intempestividade do mesmo, essa decisão é de 26.05.2010, e como a liminar foi concedida até o julgamento do recurso, houve a perda de objeto da Cautelar e assim o presidente do TRE tem que determinar o cumprimento do acórdão recorrido. E mais Erival não ganhou no TRE, o processo retorna a Diamantino para citação da vice dele, feito isto o diploma dos dois é novamente cassado, tese já defendida pelo Procurador eleitoral que foi quem pediu a citação da vice. Portanto a decisão do Dr. Rui não tem nada a ver com a operação asafe.
Miguel Araés | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 18h41

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O retorno de Erival à prefeitura de Diamantino, representa a "Justiça" fazendo justiça num processo totalmente tendencioso e contrariando um processo democrático e limpo que conduziu toda a campanha de Erival rumo à vitória nas eleições de 2008. Parabens Diamantino. Parabens Erival.
Junior | Terça-Feira, 13 de Julho de 2010, 18h22

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Não sei quanto tempo Erival vai ficar no poder, mas pelo menos aquela gente que não respeita os municipes e ignora o mais humildes, agora vão ter que abandonar o seu carguinho repensar a sua postura perante a sociedade, afinal tudo nesta vida é passageiro, ainda mais uma mera função municipal, que nao tem mínima chance tornar um cidadão melhor que o seu proximo!!! BOa sorte Erival, e o seu sucesso será o nosso também!!!