Executivo

Terça-Feira, 15 de Janeiro de 2019, 16h:36 | Atualizado: 16/01/2019, 08h:21

EM 2019

Novo Fethab aumenta a arrecadação em 55%; Mauro projeta R$ 867 mi da soja veja

Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews

Quadro Fethab

Quadro mostra detalhes de como era, como está e como pode ficar a cobrança das alíquotas sobre as commodities

O governador Mauro Mendes (DEM) projeta arrecadar R$ 867,84 milhões sobre os 32,4 milhões de toneladas de soja que serão colhidos este ano em Mato Grosso.  O valor é 15% maior que os R$ 753,16 milhões arrecadados em 2018 sobre o produto. O aumento é projetado sobre as mudanças das alíquotas do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), cuja proposta de majoração está em tramite na Assembleia sob regime de urgência, e seria um dos resultados práticos do Pacto por Mato Grosso, proposto pelo democrata para tentar reequilibrar as contas do Estado. 

O Novo Fethab calcula um potencial anual de arrecadação sobre sete commodities somado em R$ 1,5 bilhão. O valor é 55% superior ao arrecadado em 2018, quando foram recolhidos R$ 917 milhões sobre soja, algodão, madeira e gado em pé.

Apesar de o fundo desde 2000, quando o Fethab foi criado, sofrer algum tipo de alteração anual, é possível distinguir o Fundo em três fases distintas. A primeira foi a da criação, ainda no governo Dante de Oliveira, que passou a atribuir a participação financeira sobre os produtos de baixa industrialização com o propósito de colaborar com a infraestrutura.

A segunda fase do Fethab ocorreu entre 2017 e 2018, quando vigorou o Fethab 2, que praticamente dobrou as alíquotas praticadas sobre as commodities, com exceção da praticada sobre madeira. A modalidade de contribuição extra vigorou até dezembro do ano passado, elevando a arrecadação do Fethab em R$ 400 milhões anuais.

A terceira fase será com o novo Fethab, que apesar de ainda estar em tramite no Legislativo, segue a tendência de consolidar a dobra do Fethab 2 sobre as alíquotas do Fethab 1, agora de forma permanente com a diferença de apresentar um percentual majorado e que incluirá três produtos: milho, carne bovina e cana-de-açúcar.

Soja

Hoje, em vigor apenas o Fethab 1, o governo cobra 9,6% de Unidade Padrão Fiscal (UPF), que está valorada em R$ 138,99, sobre a tonelada de soja transportada. No ano passado eram recolhidos 19,21%, e com a nova proposta esse percentual deverá ser de 20% se o grão for transportado para o mercado interno ou 28% se for para abastecer o mercado internacional. Se aprovado o novo Fethab serão arrecadados R$ 2,34 por saca de soja, ante os R$ 0,80 cobrados atualmente, conforme dados do Fórum Agro MT.

Algodão

A alíquota do algodão é de 10,23% pelo Fethab 1, sendo que nos dois últimos anos foram 20,47%. Na proposta de Mauro, serão 35% de UPF por tonelada de pluma transportada no mercado interno e 200% da UPF sobre a tonelada que for destinada ao mercado internacional.

Na prática isso significará um aumento de 547% de arrecadação do Estado sobre o produto, já que em 2018 foram recolhidos R$ 31,93 milhões, e a previsão em 2019 é de recolher R$ 174,66 milhões. Nesta safra, Mato Grosso deverá colher 1,5 milhão de toneladas de pluma, 69% a mais que no último ciclo produtivo, quando foi 1,3 milhão (t).

Reprodução

Mauro Mendes

Governador Mauro Mendes, na semana passada, se reuniu com membros do Fórum Agro, que deve apresentar uma proposta alternativa ao projeto

Bovino

A atual alíquota praticada sobre a venda do bovino para abate é de 11,76%. Durante a vigência do Fethab 2, foram recolhidos 23,52% de UPF por cabeça. Na gestão Mauro, a alíquota proposta é de 30% de UPF por cabeça, seja para o bovino enviado para abate ou para recria. Na prática o valor passará dos atuais R$ 41,95 para R$ 50,95 por cabeça.

O novo Fethab também pretende obter recursos da carne bovina, que já é o produto processado. Em 18 anos de existência do Fundo não houve cobrança sobre a carne, apenas sobre o bovino vivo, chamado de gado em pé.

A intenção é que se recolha 0,12% da UPF por quilo de carne desossada que for transportada na operação de exportação. Já sobre as carnes com osso e miudezas a projeção é de recolher 0,6% da UPF por quilo enviado ao mercado internacional.

A perspectiva é arrecadar R$ 50,61 milhões em 2019 com os valores propostos sobre a carne. Já o gado em pé deverá ser 19,7% mais rentável ao Fundo este ano que em 2018, uma vez que os valores passarão de R$ 168,7 milhões para R$ 221,1 milhões.  

Madeira

Em 2018, o Estado recolheu R$ 18,13 milhões sobre a madeira. Em 2019, a perspectiva é arrecadar R$ 23,26 milhões, um aumento de 28,2%. Isso porque a alíquota praticada pelo Fethab 1 e 2 foi de 9,30% de UPF pelo metro cúbico de madeira. Na nova modalidade proposta para o Fundo, a alíquota deve passar a 12%.

Milho

A safra 2018/2019 de milho em Mato Grosso será de 28,5 milhões de toneladas, 3,4% maior que na última temporada, quando foram 27,5 milhões (t). O produto até hoje não contribuiu com o Fethab.

Com a proposta de Mauro, serão recolhidos 3% de UPF sobre a tonelada do grão que for transportado para abastecer o mercado interno. Se o produto for destinado ao mercado internacional, o percentual passa a 6%.

Na prática serão R$ 0,50 por saca, considerando a média proporcionada pelas duas alíquotas, o que deverá gerar R$ 152,92 milhões aos cofres públicos este ano.

Cana-de-açúcar

Mato Grosso produz em média 16 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano, produto que é transformado em açúcar e etanol, sendo que em 2018, o Estado exportou US$ 4,8 milhões em açúcar refinado. A proposta de Mauro é cobrar 0,5% da UPF sobre a tonelada de cana transportada, o que deverá gerar R$ 10,50 milhões em 2019.

Do total a ser arrecadado pelo novo Fethab, 35% ou R$ 525 milhões deverão ser especificados para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e 65% para educação, segurança pública e assistência social, totalizando R$ 950 milhões.  

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Comentários (3)

  • Jair André Bisolo | Sábado, 26 de Janeiro de 2019, 21h44
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    Isso é uma vergonha !!! Banda de fila da mãe... Produtor se ferra tentando produzir alguma coisa... É falta de chuva, preço ruim, imposto pra comprar qualquer porcaria e agora volta a aumentar a arrecadação sobre a venda de soja. Bando de engravatados sem vergonha. Vão catar raiz pra ver se bom... Ficam tirando o couro de quem produz. Fazem na vida pública aquilo que o produtor faz na "Privada" e quem tem que pagar a conta é o agricultor...

  • JOAO CARLOS DE OLIVEIRA | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 08h23
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    MAS UMA VEZ O AGRONEGÓCIO DEVERÁ PAGAR A CONTA PELOS DESMANDOS E MÁ GESTÃO DE MATO GROSSO, O NOVO GOVERNADOR PARECE SEGUIR A TENDÊNCIA NEFASTA DE SEUS ANTECESSORES: NÃO PRECISAMOS ADMINISTRAR É SO MANDAR A CONTA PARA OS AGROPECUARISTAS.

  • MARCOS SERGIO DE SOUZA | Terça-Feira, 15 de Janeiro de 2019, 17h37
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    Historia de imposto,cria-se provisorio,aumenta a aliquota,torna defintivo e por fim disvirtua a finalidade ao que foi criado.Em contrapartida o ESTADO não faz a parte dele,sempre com o aval dos Deputados,para lacrar a sacanagem manda com urgencia um projeto dessa magnitude.Vamos ver quais serão os deputados que votarão a favor dessa aberração tributaria,mas lembrem as REDES SOCIAS não perdoam e nem esquecem seu atos.

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