Executivo

Segunda-Feira, 04 de Fevereiro de 2019, 09h:31 | Atualizado: 04/02/2019, 16h:15

SUPLEMENTAÇÃO

Reserva de contingência é colchão de dinheiro que o Estado não tem, diz Gallo

Rodiney Crescêncio

Rog�rio Gallo

Secretário da Sefaz, Rogério Gallo, em entrevista à imprensa

Apesar de a manobra dos deputados terem fatiado a reserva de contingência para suplementar os demais poderes ter garantido uma perspectiva de R$ 102,8 milhões a mais nos duodécimos da Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, o Poder Executivo sinaliza que não deverá ser tão efetivo quanto parece.

O secretário de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo explica que a reserva de contingência é um “colchão de dinheiro”, uma espécie de poupança onde o Estado pode retirar recursos quando necessário.

“A peça orçamentária já é deficitária, e a reserva de contingência a rigor é um dinheiro que não existe. A reserva é um espaço dentro das receitas para que se surgir uma necessidade, um estado de calamidade pública, uma emergência fiscal, uma despesa imprevista, você tem ali um colchão de dinheiro para conseguir esse dinheiro. O problema é que não temos esse colchão no momento”, assevera.

Com esta perspectiva de que a suplementação talvez nem se realize ao longo de 2019, Gallo pondera que ainda não existe consenso que as emendas parlamentares serão vetadas pelo governador Mauro Mendes (DEM), até mesmo porque, segundo o secretário, a peça orçamentária aprovada com as emendas pelos deputados ainda não chegou ao Palácio Paiaguás.

A reserva de contingência aprovada pelos deputados foi de R$ 506,5 milhões, dos quais, 20% foram delimitados para suplementar as receitas dos Poderes e órgãos independentes. Sendo que ao TJ ficou reservado mais R$ 42 milhões, a Assembleia R$ 35 milhões, ao TCE R$ 9 milhões e ao MPE R$ 16,8 milhões.

Tecnicamente a suplementação não impacta no déficit previsto pelo governo do Estado para este ano, em R$ 1,7 bilhão, já que a reserva de contingência integra as receitas aprovadas para 2019.

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Comentários (4)

  • SERGIO NORBERTO DA SILVA NORBERTO | Segunda-Feira, 04 de Fevereiro de 2019, 13h00
    7
    0

    interessante esse cara era o Secretario anterior e como tal não sabe que LRF obriga o ente qa ter a reserva de Contigência, vamos la TCE chega a mkulta nele.

  • Maria Flor dos santos | Segunda-Feira, 04 de Fevereiro de 2019, 11h08
    8
    0

    Gente a troco do que que este governo resolveu ficar com esse Rogério Gallo e a Marioneide como Secretários de Estado sendo que os mesmos eram do antecessor Pedro Taques seria alguma truta do MM?

  • Teka Almeida | Segunda-Feira, 04 de Fevereiro de 2019, 10h30
    4
    1

    Aproveitando que estão falando em dinheiro, vamos falar dos salários dos trabalhadores. Na semana passada, foi anunciado que no dia 03/02, domingo o governo iria anunciar qual o valor começaria a pagar o funcionalismo no próximo dia 10/02, que diga-se de passagem cairá num domingo, com isso dinheiro só na segunda dia 11/02. Pois bem, hoje dia 04/02 e nada do governo divulgar o que é OBRIGAÇÃO.

  • alexandre | Segunda-Feira, 04 de Fevereiro de 2019, 10h27
    8
    0

    reserva de contingencia foi usada para aumentar os duodecimos em 102 milhoes...., tiraram o RGA para dar aumento aos Poderes..com a anuência do governo.

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