Executivo

Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 14h:04 | Atualizado: 21/05/2019, 14h:15

ESTOURO DA LRF

Não é o desejável, mas é possível, afirma Gallo sobre a demissão de efetivos em MT

Rodinei Crescêncio

Rog�rio Gallo, em audi�ncia na Assembleia

Secretário da Fazenda Rogério Gallo, durante audiência na Assembleia, quando apresentou a evolução das metas fiscais do 1º quadrimestre em MT

O secretário estadual de Fazenda Rogério Gallo afirma que o Executivo já foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o prazo de dois quadrimestres para retornar ao limite de 49% de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso a meta não seja atingida, o próprio órgão de controle pode determinar a adoção de medidas que incluem a exoneração de servidores efetivos não estáveis.

“Nós temos que controlar a despesa com pessoal senão o Estado vai continuar com as restrições e pode chegar o momento em que o órgão de controle vai exigir que o Executivo tome as medidas previstas na LRF. Uma delas é a exoneração de servidores públicos não estáveis. Isso não é desejável, mas é uma possibilidade que a lei coloca”, explicou Gallo após audiência pública sobre as metas fiscais de 2019, realizada na Assembleia, na manha desta terça (21).  

Segundo Gallo, os servidores efetivos não estáveis que poderiam ser atingidos pelo corte previsto na LRF são  professores  aprovados no último concurso e contratados no ano passado que ainda estão em estágio probatório. A medida, caso seja adotada pelo Governo, também poderá atingir servidores da segurança pública.

Além disso,  Gallo explicou que o gasto atual de 61,72% com pessoal significa que o Estado está aplicando mais de R$ 1 bilhão a mais do que o permitido por lei na folha de pagamento. Afirma ainda que o Paiaguás já está adotando as medidas para reverter à situação, mas admite que a recuperação será lenta.

Em comunicado divulgadohoje, o Executivo informou que a receita tributária de Mato Grosso e as transferências correntes, ou seja, recursos oriundos do governo federal tiveram frustração de receita, o que ocasionou uma arrecadação do Estado menor do que a prevista para o primeiro quadrimestre. Em consequência disso, o limite permitido para o gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ficou acima do permitido na legislação, atingindo o patamar de 61,72%.

Mesmo com os cortes no número de servidores comissionados, funções gratificadas e contratadas, com uma redução de R$ 413 milhões, que representou economia de 11,9%, comparado ao previsto para ser gasto em 2019 na Lei Orçamentária Anual (LOA) - previsão era de R$3,9 bilhões e foi gasto R$ 3.487,70 bilhões-, o Estado estourou não só o limite previsto em Lei para o gasto com pessoal do Executivo, mas para o pagamento de salário de todos os funcionários públicos dos Poderes.

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Comentários (20)

  • Governador Fraco | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 13h26
    2
    0

    Caça os improdutivos e comissionados em excesso, mas o faça internamente, esse governo que quer apavorar servidores públicos e população não tem nada de positivo para acrescentar, serão 4 anos perdidos sem evolução, infelizmente.

  • Cuiabano Indignado | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 10h25
    2
    0

    Secretário e governo mal intencionados e tentam induzir o cidadão comum ao erro. Informo aos especialistas de sofá, que antes de chegar ao ponto de exonerar servidor concursado, mesmo que não estável, deve se primeiro exonerar cargos exclusivamente comissionados e terceirizados contratados sem concurso público. Só essas duas ações já deve dar um bom impacto na folha de pagamento. Depois ainda tem uma série de cortes que devem ser feitos para chegar aos servidores de carreira. Não entrem nesse terrorismo do governo.

  • Daiane Andrade | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 09h33
    3
    0

    #saiGallo

  • Servidor de Carreira | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 09h01
    4
    0

    QUE INTERESSANTE ESSA PROPOSTA. O secretário Rogério Gallo é Procurador do Estado, ou seja, É SERVIDOR CONCURSADO!!!!! ACHO QUE PODERIAM COMEÇAR DEMITINDO TODOS PROCURADORES que recebem mais de 40 mil de salário por mês, alguns chega a 70 mil, e terceiriza a PGE.

  • JORGE | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 08h15
    2
    0

    ai é um shou de incompetência quem arrecada esta na corda bamba segundo fala de políticos(não se deve confiar) seria justo cuidar na hora da divisão para que quem realiza obras por todo o estado não ficasse com menos.mas números pode ser criados para espalhar o caos.

  • JORGE | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 08h10
    5
    0

    minha opinião e que acabe com o tce, com algumas centenas de cabide de emprego por conchavos políticos, diminua o tal do duodécimo, pode mudar lei para regaçar um monte de coisas, não pode criar uma para diminuir o duodécimo. vendo outros poderes dá a impressão que é outro estado e não Mt,. mas como disse o governador ele não quer se indispor com outros poderes. ai fica com esse mimimi de sempre.

  • Servidor | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 04h15
    5
    1

    CASO SEJA NECESSÁRIO EXONERAR ALGUNS SERVIDORES EFETIVOS AVALIEM AS FICHAS FUNCIONAIS E VEJA AQUELES SERVIDORES QUE SE ESCONDE ATRÁS DE ATESTADOS MÉDICOS PARA NÃO TRABALHAR TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM NO SERVIÇO PUBLICO QUE VIVE HÁ ANOS DESTA FORMA E NADA É FEITO. E, QUANDO ESTÃO NA REPARTIÇÃO NÃO PRODUZ NADA E SÓ DÁ GASTO COM ÁGUA, LUZ, E TELEFONE......

  • Jão Barra do Garças | Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 21h07
    0
    1

    NA INICIATIVA PRIVADA É ASSIM, SIMPLES

  • Prof. Marquinhos | Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 18h00
    23
    2

    Ridículo, esse secretário. Se fosse eu para dar essa notícia aos servidores públicos aproveitava e me demitia desse governo.

  • joaoderondonopolis | Terça-Feira, 21 de Maio de 2019, 17h25
    19
    1

    Este secretário pelo que eu entendo tem um espírito negativo e a situação do estado é de ruim para pior, pois este secretário só pensa no negativo, só fala em prejudicar servidores. MM tem que tomar uma decisão urgente.

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