Executivo

Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 07h:10 | Atualizado: 05/11/2019, 09h:25

PREVIDÊNCIA

Enquanto Senado não se decide, Mauro já prepara reforma da Previdência em MT

Rodinei Crescêncio/Rdnews

mauro mendes 680

Mauro Mendes quer encaminhar ainda este ano o que chama de "solução para o déficit"

Enquanto o Senado não decide qual será o destino dos estados e municípios na reforma da Previdência, o governador Mauro Mendes (DEM) já determinou que a equipe técnica do Governo do Estado elabore Projeto de Lei caso seja necessário enviar texto para aprovação da  Assembleia. Na opinião do democrata, é necessário encaminhar, ainda este ano, a solução para o déficit do sistema previdenciário de Mato Grosso, que chegou ao montante de R$ 115 milhões por mês.

"O último relatório que recebi do sistema previdenciário de Mato Grosso, que foi agora em julho, mostrava um prejuízo mensal de R$ 115 milhões com a previdência. Descontando do servidor 11% e mais 22% do Estado como contribuição, ainda faltaram R$ 115 milhões todo mês.  Esse dinheiro sai  da conta de energia elétrica, sai do ICMS do combustível, sai dos impostos que o cidadão paga”, lembra o governador.

O último relatório que recebi do sistema previdenciário de Mato Grosso, que foi agora em julho, mostrava um prejuízo mensal de R$ 115 milhões com a previdência. Descontando do servidor 11% e mais 22% do Estado como contribuição, ainda faltaram R$ 115 milhões todo mês.  Esse dinheiro sai  da conta de energia elétrica, sai do ICMS do combustível, sai dos impostos que o cidadão paga

Segundo Mauro, a reforma da Previdência estadual se faz necessária para corrigir distorções. Cita como exemplo,  servidores que se aposentam com salários integrais, acima do mercado e com pouca  idade.

Cada vez mais eu vejo servidores aposentando com salário integral, o que não acontece na iniciativa privada, com salários acima do mercado e muitos aposentando com 45, 48 ou 50 anos de idade. Até quando Mato Grosso vai aguentar? É justo isso? Tenho certeza que não aguentamos muito tempo e tenho certeza que não é justo.

Por isso, determinamos um  estudo à equipe técnica.  Estou aguardando chegar esse relatório final  para fazer a análise e ter um projeto de lei pronto para encaminhar à Assembleia Legislativa”, completou.

Trâmite no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do   analisa, na próxima quarta  (6), às 10h, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação. A principal mudança promovida é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias.

Pelo texto da PEC 133/2019, estados, Distrito Federal e municípios poderiam “adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de previdência social da União” por meio de lei ordinária. Tasso acatou sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) que altera essa forma de adesão: estados, Distrito Federal e municípios agora podem “delegar para a União a competência legislativa” para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais — como tempo de contribuição e idade mínima. Mas essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempo”, por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.

A emenda de Otto também afasta uma punição determinada na PEC 6/2019 aos estados, municípios e ao DF quando não cumprirem regras gerais de organização e de funcionamento de regime próprio de previdência: a possibilidade de proibição de transferência voluntária de recursos da União, de concessão de avais, de garantias e de subvenções pela União e de concessão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras federais. A nova redação da PEC 133/2019 assegura a estados, Distrito Federal e municípios o acesso a recursos da União, mesmo que haja desequilíbrio financeiro ou atuarial em seu regime previdenciário, se eles tiverem adotado as regras previdenciárias da União. (Com Agência Senado)

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Comentários (11)

  • valda | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 19h16
    0
    0

    de 1988 ate hoje, quantas pessoas foram efetivadas e posteriormente aposentadas sem concurso publico e com altos salarios, muitos apadrinhados, toda a galera da alta cuiabania. isso em todos os poderes. qualquer previdencia quebra.

  • PEDRO VASCONCELOS | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 16h43
    4
    0

    GOVERNADOR, NÃO SEI SE O SENHOR ESTA SABENDO, MAS NA EPOCA DO GOVERNO DE DANTE, A PREVIDENCIA ESTADUAL IPEMAT TINHA MUITO DINHEIRO, E ATE EMPRESTOU PARA O GOVERNO, PARA FAZER OUTRAS COISAS, AI VEIO O FAMOSO BLAIRO MAGGI,CONTA UNICA, TENDO COMO PRESIDENTE DA AUTARQUIA IPEMAT O YURI BASTOS,COM SILVAL BARBOSA, PEDR OTAQUES, AI DESCAMPOU-SE , FOI SÓ ROMBOS E MAIS ROMBOS, E OS DEPUTADOS CALADOS, E AINDA O MT PREV ESTA EM UM PREDIO AO LADO DA AMAGGI ALUGADO, POR QUE NÃO COLOCAM O MT PREV ONDE ERA O EXTINTO IPEMAT? E QUEM VAI EXPLICAR OS ROMBOS DEPOIS DA CONTA UNICA?

  • Edson | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 15h58
    9
    0

    Essas PESSOAS QUE APOSENTAM COM 48 50 ANOS COM SALARIOS INTEGRAL ..SERÁ QUE NÃO SÃO OS DEPUTADOS GOVERNADORES VEREADORES PREFEITOS ETC? Essa reforma ira atingir os altos escalões ou só os professores?

  • GOIANO | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 13h48
    17
    0

    Engraçado, o governador sempre falando dos prejuízos causados pelos servidores e empregados públicos, más, o que ele deveria mesmo é refrescar a memória, quanto ele deve mesmo ao Estado? Quanto prejuízos suas empresas causaram e causam ao estado? Ó Sr. pensa que engana quem? MT já sabe quem é o Sr.

  • alex r | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 11h45
    3
    0

    alex r, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Servidor | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 09h48
    24
    2

    INTERESSANTE É QUE O GOVERNADOR MAURO MENDES FALA EM DEFICIT DE 115 MILHOES NA PREVIDENCIA POR ANO, E MESMO ASSIM CONTINUA REPASSANDO OS DUODECIMOS INTEGRALMENTE AOS PODERES E AO MESMO O GOVERNO DO ESTADO PAGA OS APOSENTADOS DOS DESTES PODERES...PORTANTO, QUER ACABAR COM O DEFICIT DEVOLVE OS APOSENTADOS DE CADA PODER ISTO É JUSTO. PORQUE SE OS DUODÉCIMOS SÃO E REPASSADO ELES QUE ASSUMAM OS SEUS APOSENTADOS...

  • alexandre | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 08h58
    23
    2

    Porque não cortar 30% dos duodécimos e cortar o gatilho de 15% de aumento dos duodécimos em todo começo do ano ? porque os Poderes estouraram a LRF ?

  • Jomax | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 08h52
    22
    2

    JÁ FALEI VÁRIAS VEZES QUE O MAIOR ROMBO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SÃO OS VALORES MILIONÁRIOS QUE O EXECUTIVO REPASSA PARA OS OUTROS PODERES. PROPORCIONALMENTE, MATO GROSSO É O ESTADO DA FEDERAÇÃO EM QUE ESSES REPASSES SÃO OS MAIORES DO BRASIL. UM EXEMPLO FÁCIL E TRIVIAL DE CONSTATAR ISSO É SÓ VERIFICAR COMO SÃO AS SEDES ONDE ESTÃO INSTALADOS ESSES PODERES. SÃO PALÁCIOS PARA ABRIGAR ESSES PODERES. PREVIDÊNCIA NÃO É NADA COMPARADO A ISSO. E ENTRA GOVERNADOR, SAI GOVERNADOR E NINGUÉM NÃO FAZ NADA PARA PARAR ESSA SANGRIA DO DINHEIRO PÚBLICO QUE VAI PARA ESSES PODERES.

  • Marina Lis | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 08h34
    5
    29

    O servidor é um privilegiado! Eles se esquecem das regalias que tem ao longo do período do serviço publico como a licença prêmio, feriados longos e a falta de produtividade. Não adianta vir com esse discurso que trabalha muito porque isso não é verdade. Tem mesmo que acabar com essas regalias!!!!

  • alexandre | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2019, 07h59
    21
    3

    vai pagar as super aposentadorias dos Poderes ? quem colocou moeda podre, não foi o governo ? porque o servidor tem que pagar a conta ?

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