Executivo

Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 15h:18 | Atualizado: 11/02/2020, 19h:52

APÓS ESTRANHAMENTO

Cobrança do ICMS sobre combustível será revista em reforma tributária, diz Mauro

Assessoria

Mauro Mendes

Mauro Mendes ao lado do governador Camilo Santana, do Ceará, e do vice-governador de Minas Gerais Paulo Brant, no Fórum dos Governadores

O governador Mauro Mendes (DEM), que participou do 8º Fórum dos Governadores, realizado em Brasília nesta terça (11), com a presença do ministro da Economia Paulo Guedes, voltou a criticar a proposta de redução do ICMS sobre os combustíveis, apresentada pelo presidente da República Jair Bolsonaro em forma de desafio. Segundo o democrata, os 26 estados e o Distrito Federal deixaram claro que não têm condições de adotar a medida.

Segundo Mauro, Guedes se mostrou sensível as ponderações do governador. Por isso, se comprometeu a discutir a redução do ICMS dos combustíveis e em outras áreas, a partir da reforma tributária que será apresentada ao Congresso Nacional.

“Desde a semana passada o Brasil foi dominado, principalmente nas redes sociais, por essa discussão sobre zerar o ICMS dos combustíveis. Hoje, com a presença de praticamente 27 governadores, dos Estados e do Distrito Federal, ficou claro que nenhum tem condições de tomar essa medida. Todos os Estados estão em situação fiscal e financeira frágil, a maioria em grande dificuldade e abrir mão de receita seria uma grande irresponsabilidade, colocando em risco, inclusive, a prestação de serviços públicos na saúde, na segurança e demais compromissos que o Estado tem”, disse Mauro em coletiva de imprensa.

“Hoje foi feito um diálogo com Guedes e todos nós concordamos que esse tema terá que ser debatido na reforma tributária. Quero dizer para o Congresso Nacional que todos os brasileiros, inclusive nós governadores, gostaríamos que tivesse uma tributação mais simples, mais justa e menos onerosa para o bolso de todos nós contribuintes deste país”, completou o governador.

Quero dizer para o Congresso Nacional que todos os brasileiros, inclusive nós governadores, gostaríamos que tivesse uma tributação mais simples

Mauro Mendes

O fim da tributação do ICMS nos Estados para os combustíveis e a extinção dos fundos públicos em tramitação no Senado  dominaram o debate. A União detém 68% de toda a tributação de impostos do país. Estados e municípios dividem o resto.  

Paulo Guedes garantiu aos  mais de 22 governadores de 26 estados e do Distrito Federal presentes que o propósito do Governo Federal é atender os entes federativos.  E em dez anos, prometeu tirar do poder da União R$ 450 bilhões.

Desafio

Ontem (10), Mauro  afirmou que Mato Grosso aceita o desafio de reduzir o ICMS dos combustíveis. Entretanto, condicionou a medida ao pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2018 e 2019 e todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir.

O FEX referente a 2018 e 2019 chega a quase R$ 1 bilhão. Segundo a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), em 20 anos, Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 39,4 bilhões com a Lei Kandir, que desonera as exportações.

O desafio de reduzir o ICMS dos combustíveis foi feito pelo presidente  Bolsonaro, que prometeu zerar os impostos federais, caso os governadores façam o mesmo nos Estados. No entanto, Mauro classificou a proposta de Bolsonaro como impraticável.

Fórum Brasil Central

  Mauro  também assumiu o  cargo de presidente do Consórcio Brasil Central (BrC). O democrata  foi eleito em novembro de 2019 para suceder o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul.

 Criado em 2015, o BrC é a primeira autarquia criada nesse formato, que é responsável por unir esforços com o objetivo de promover o ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva para a formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas de forma conjunta.

Além de Mato Grosso, fazem parte do BrC Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal (Com informações da Agência Brasília).

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

DEM agora sem amarras dos Campos

frankes siqueira curtinha 400   Sem o controle absoluto dos Campos, como nas últimas duas décadas, desde quando era PFL, o DEM, que não elege vereador em Cuiabá desde 2004, vive melhores expectativas, agora sob comando da ala ligada ao governador Mauro. É presidido pelo secretário de Estado de Governo,...

O pulo de Elias do PSDB para o DEM

elias santos 400 curtinha   Elias Santos (foto), irmão do deputado Wilson, agiu como estrategista na construção de sua pré-candidatura a vereador por Cuiabá. Concluiu que teria mais dificuldades de obter êxito nas urnas no PSDB porque os dois vereadores tucanos que vão à...

DEM e voz na Câmara após 16 anos

marcelo bussiki 400 curtinha   O DEM (antigo PFL) passa a ter voz na Câmara da Capital 16 anos depois. Aproveitando a janela de março em que a Justiça Eleitoral permite mudança de legenda sem risco de perda do mandato, dois vereadores migraram para o Democratas, sendo eles Marcelo Bussiki (foto) e Gilberto Figueiredo, que...

MDB agora com 2 na Câmara-Cuiabá

juca do guaran� curtinha 400   O MDB do prefeito Emanuel Pinheiro, que não elegeu vereador em 2016 em Cuiabá, agora ganha duas vozes na Câmara. Tratam-se de Juca do Guaraná (foto), militante histórico do nanico Avante que resolveu migrar para a legenda emedebista, e do recém-empossado...

PT segue sem voz na Câmara-Cuiabá

bob pt 400 curtinha   O PT, presidido em Cuiabá por  Elisvaldo Almeida, o Bob (foto), está mesmo "queimado" e sem prestígio. Em meio ao troca-troca de partido entre os vereadores cuiabanos, aproveitando a janela de março, cujo prazo para mudanças para quem deseja se candidatar em outubro encerrou-se neste...

Deputado, única causa e os interesses

xuxu 400 curtinha   Xuxu Dal Molin (foto), deputado pouco atuante e limitado a defender a bandeira do agronegócio, é mais um daqueles que demonstram, na prática, usar a política para beneficiar os seus. De familiares de agricultores, Xuxu bateu duro, se posicionando contra a proposta encaminhada pelo governador Mauro...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você concorda com a decisão de prefeitos, que começam a decretar estado de emergência, fechando comércio, serviços públicos e o transporte coletivo?

sim

não

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.