Executivo

Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 21h:04 | Atualizado: 05/08/2020, 07h:46

REDE DE ESGOTO

Funasa notifica prefeito de Tapurah por obra que nunca entrou em operação - veja

Divulgação

Prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz

O prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, terá 15 dias para apresentar um plano de ação para colocar o sistema de esgoto da cidade em operação, diz Funasa

O prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, foi notificado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por conta de uma obra sem funcionalidade no sistema de esgotamento sanitário, acarretando prejuízos social e ao erário público.

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Notifica��o funasa prefeito de Tapurah Iraldo Ebertz

 

Iniciada há oito anos e, inaugurada em dezembro de 2015, a rede de esgotamento sanitário de Tapurah não entrou em funcionamento desde então. Após duas gestões municipais, a obra executada por meio de convênio junto à Funasa foi considerada sem funcionalidade pelo órgão do governo federal.

Diante da situação, a fundação solicitou ao prefeito que adote as medidas necessárias e, num prazo de 15 dias, contados a partir de 29 de julho, apresente um plano de ação para a operacionalização do sistema.

Caso isso não ocorra, o município será inscrito no cadastro de inadimplentes do governo federal e o processo será encaminhado para instauração de Tomadas de Contas Especial no Tribunal de Contas da União (TCU).

Desta forma, o município fica impedido de receber verbas da União, especialmente neste momento de combate à pandemia, que vem demandando esforços das prefeituras na adoção de medidas, inclusive de saneamento básico.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia, Pesquisa e Opinião (IBGE), apenas 18,7% dos domicílios de Tapurah possuem esgotamento sanitário adequado.

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