Executivo

Sexta-Feira, 22 de Maio de 2020, 11h:56 | Atualizado: 23/05/2020, 09h:26

PANDEMIA

Cuiabá tem nível de transparência "bom" em compras na pandemia, diz estudo

A Prefeitura de Cuiabá tem um nível de transparência considerado “bom” nas compras emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus, de acordo com estudo feito pela Transparência Internacional e divulgado pelo G1. A Capital é a 11ª no ranking feito pela entidade entre as principais cidades brasileiras.

Rodinei Crescêncio

Palacio Alencastro - prefeitura

A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 Estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais do país. Mato Grosso é o 11º na lista entre os Estados.

Em uma nota que vai de 0 a 100, Cuiabá alcançou o índice de 48,1 de acordo a Transparência Internacional.

Na avaliação da ONG, o nível de transparência oferecido pelos Estados e prefeituras está abaixo do recomendado. A falta de informações disponibilizadas dificulta a fiscalização e dá margem a desvios e prejuízos aos cofres públicos.

O resultado indica que boa parte dos governos estaduais e municipais não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.

Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. O manual foi lançado há duas semanas e produzido em conjunto pela ONG com o Tribunal de Conta da União (TCU).

Na época, segundo a ONG, todos os governos avaliados no ranking receberam orientações e foram notificados que passariam a ser avaliados periodicamente com base nesses critérios.

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