Executivo

Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2014, 18h:05 | Atualizado: 13/01/2014, 18h:17

Cursi defende extinção dos fundos de MT e diz que são ultrapassados

(valerya@rdnews.com.br)

Jonathan Dourado

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Secretário de Fazenda Marcel Cursi defende o modelo Conta Única para gestão

O secretário de Fazendo Marcel de Cursi defende que todos os fundos existentes em Mato Grosso sejam extintos e considera o modelo antiquado. Ao todo, o Estado possui 87 fundos, para 22 órgãos, o que corresponde a uma média de 4 para cada. Deles, 47 estão ativos, mas só um é superavitário: o Fethab, arrecadado com imposto dos municípios para investir em infraestrutura e habitação. Segundo Cursi, todos os outros são deficitários e precisam de socorro do tesouro, o que prejudicaria investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, previdência, segurança e a folha de pagamento.

A função dos fundos seria para que haja orçamento seguro à determinada secretaria. Essa ideia, todavia, na visão de Cursi, não é moderna e fragmenta a gestão, que precisa de recursos para investir nos setores prioritários. “O modelo de fundo significa o seguinte: você pára tudo, não pega o dinheiro dos fundos e não vai socorre educação, saúde e segurança. Fica todo mundo na situação que está”, argumenta.

O secretário defende o modelo da Conta Única, em que se pode utilizar a verba existente onde é necessário. “A gestão orientada a fundo é ultrapassada e a sociedade perde porque ela estimula o gasto desnecessário, blinda recursos dentro de determinadas secretarias”, explica. Assim, conforme Cursi, o gestor de determinada modalidade pode fazer o gasto do jeito que bem entender. “Pode estar com o dinheiro sobrando e resolver fazer festas. Se o fundo suportar isso, não tem quem possa conter”.

Questionado sobre a possibilidade de as pastas ficarem sem receber sequer a verba que ia para o fundo, o secretário ressalta que os gastos de cada repartição estão previstos no orçamento aprovado anualmente, o qual especifica quanto é destinado para cada um. “O que é necessário é uma lei de responsabilidade orçamentária, onde a pessoa que não teve a capacidade de execução, quando chega no final do período e não cumpriu o orçamento, perca a capacidade financeira no ano seguinte, tem que finalizar aquilo que não fez”, defende. Apesar disso, o secretário não é favorável ao projeto de lei que tramita na Assembleia, que impõe o cumprimento exato da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cursi, entretanto, defende fundos nacionais como da Educação, Saúde e dos precatórios, que obedeceriam regras mínimas ao impor a utilização para reserva de valor, um dinheiro que se guarda para enfrentar situações adversas. “Os fundos criados em Mato Grosso não têm esse caráter”.

No ano passado, o governo encaminhou à Assembleia projeto de lei que acaba com o teto de 30% para utilização dos fundos estaduais para outras finalidades e estende aos sucessores de Silval a possibilidade de mexer nas verbas. Outra mensagem vai além e autoriza o Executivo a usar os fundos de forma ilimitada, podendo chegar até 100% dos recursos. As propostas são polêmicas e devem entrar em pauta em fevereiro.

Governo quer destinar até 100% dos fundos para pagar salários

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Comentários (5)

  • Milton | Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2014, 21h58
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    Este senhor deveria ser declaração PERSONA NON GRATA,pela população deste estado,pois sua falsidade e tão grande que hoje ele ja usa 100% destes fundos para pagar as contas e arrecada em uma conta única como o Fundo Est.contra a Fome e a Miséria e nunca prestou conta dos valores arrecadados e para quem foram destinados,pois gostaria de saber se ja tirou alguem da miséria neste estado deste que é titular desta Secretaría.Ele sabe só massacrar os micro e pequenos empresarios e dar ainda mais para os amigos do PRODEIC para cada vez mais não pagar nada de impostos e ter mais anos deste famigerado plano de Desenvolvimento para o Estado para o bem dos seus bolsos.

  • Henrique | Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2014, 12h03
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    Senhores, o Secretario novamente vem a público com "meias palavras", mas qual é a solução então? O problema não são os fundos, o que concordo tem que ser revisado, mas sim a gestão que a SEFAZ exerce sobre estes (Veja o FUNGEFAZ e o FUNDESMAT gerido pela Casa Civil). E as taxas do Detran e dos Bombeiros, que vão para conta única e de lá não saem mais. É público que nos últimos anos o Governo do Estado de MT desvio de suas funções, socorrendo setores através de incentivos fiscais desordenados e sem avaliação do impacto econômico e social. Paralelo a isso ocorre a má administração sobre a divida ativa. Isso combinado com processos licitatórios superfaturados, excesso de cargos comissionados etc. Desse jeito fica fácil jogar a carga sobre os fundos. Mas e aí secretario, o que o senhor e e sua equipe pensaram como solução? QUANDO OS HOMENS DE BEM OMITEM, O MAL TRIUNFA!!!!!!

  • Jefferson Neves | Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2014, 10h09
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    Então este senhor está sugerindo que o estado continue sobretaxando setores específicos para investimentos específicos, e a brilhante sugestão é que estes recursos vão para a tão famigerada conta única, pra eles continuarem não dando conta de administrar, e sempre haver falta de recursos, é isso produção?

  • rogerio | Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2014, 08h33
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    kkkkkkk cadê o chorão dornele$ kkkkkkkk

  • marcos | Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2014, 21h16
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    NÃO ENTENDI , SECRETÁRIO , se com os Fundos a coisa já tá feia , imagina sem . A menos que o Senhor vai ter a coragem de acabar com o famigerado PRODEIC.

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