Executivo

Segunda-Feira, 02 de Junho de 2014, 16h:39 | Atualizado: 02/06/2014, 16h:40

Investigação

Defaz investiga suposto esquema de desvio na Cultura; secretário reage

Iara Rezende/Rdnews

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À esquerda, a adjunta Maria Caramello ao lado do secretário Fabiano Prates

A Delegacia de Polícia Fazendária (Defaz) está investigando suposto esquema de fraudes no Conselho Estadual de Cultura. A investigação abrange todos os projetos aprovados pelo Programa de Apoio a Cultura (Proac) em 2012, 2013 e 2104, já que existem fortes indícios que recursos eram liberados aos proponentes, mas os eventos acabavam não sendo realizados. O dinheiro, entretanto, não retornou ao erário nem aconteceram prestações de contas.

Os projetos culturais sob suspeita contemplaram Cuiabá e o interior do Estado. Os documentos foram recolhidos, nesta segunda (2), pela manhã, e serão utilizados no processo investigatório. O delegado Gianmarco Pacola, que conduz a investigação, pediu que o secretário estadual de Cultura, Fabiano Prates, guarde sigilo sobre o material levado para não prejudicar a apuração dos fatos. Para se ter ideia, o orçamento da Cultura em 2014 é de R$ 4,1 milhões. Somente neste ano, foram apresentados 2.706 projetos, mas apenas 176 foram aprovados e receberão recursos do Estado. Devido às suspeitas, nenhum foi liquidado ou sequer empenhado até o momento.

Segundo o secretário, a própria pasta encaminhou denúncia à Polícia Civil, em abril de 2013, quando era gerida por Janete Riva. “Na época, eu era adjunto. A denúncia foi repassada às autoridades competentes porque temos o dever de zelar pelo dinheiro público”, afirma. Os problemas com as prestações de contas são recorrentes desde 2006. A própria Auditoria-Geral do Estado (AGE) indica que as falhas ultrapassam 50% dos projetos culturais.

A adjunta de Cultura, Maria Helena Caramello, explica que nem todas as falhas ocorrem por dolo. Como exemplo, cita um mestre cururueiro que recebeu a verba e realizou a oficina cultural, mas não soube realizar a prestação de contas. “A solução é oferecer cursos de capacitação aos produtores culturais para evitar novos transtornos”, defende.

Conselho de Cultura

O Conselho Estadual de Cultura é um órgão paritário, formado por sete representantes do Governo e sete indicados pelos produtores culturais. Entre as atribuições está estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado, bem como deliberar sobre projetos culturais e aplicação de recursos, emitir pareceres técnico-culturais, inclusive sobre as implicações culturais de planos sócio-econômicos.

Delegados "recolhem" documentos na Cultura e apuram irregularidades

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Comentários (10)

  • rick | Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2015, 16h15
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    2104????????

  • Katiana | Terça-Feira, 03 de Junho de 2014, 11h44
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    Katiana, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • celso | Terça-Feira, 03 de Junho de 2014, 10h36
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    ja passou da hora de ser investigado isso ai, é de conhecimento público que só são contemplados os amigos do rei. agora estamos vendo como é que funciona isso tudo. não adianta maria helena tapar o sol com a peneira porque a prestação de contas não existe. acredito no trabalho da policia, e logo,logo teremos novidades.

  • Gilberto Loureiro | Terça-Feira, 03 de Junho de 2014, 10h28
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    1

    Gilberto Loureiro, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • joao rodrigo | Terça-Feira, 03 de Junho de 2014, 09h05
    1
    0

    e a secretaria de TURISMO, CADE O DINHEIRO PARA REFORMA DOS AEROPORTOS?????????????????

  • Carolina Porto | Terça-Feira, 03 de Junho de 2014, 08h08
    1
    0

    Carolina Porto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Luis Antonio | Segunda-Feira, 02 de Junho de 2014, 22h05
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    0

    Tem que investigar a Secrataria de TURISMO. Ali tem sujeira debaixo do tapete. Onde tem o dedo da RAPOSA VELHA, tem suspeita. Aonde foram parar os 450 milhoes do orcamento anual? Nao foi feito nada. GAECO NELES

  • Zé Poxoréo | Segunda-Feira, 02 de Junho de 2014, 21h35
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    A população há muito tempo se comenta os desmandos dessa secretária, os abusos vão desde patrocínio de festa de peão onde as entradas são cobradas da população até cultos religiosos e projetos "artisticos" que nunca são realizados. O problema é entra governo sai governo e entra secretário e sai secretário e tudo continua como sempre foi. Já passou da hora das autoridade "sem apego partidário" investigar a fundo mais esse ralo pelo qual a muito tempo está fluindo o dinheiro público.

  • VALTER PINHEIRO | Segunda-Feira, 02 de Junho de 2014, 20h34
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    0

    VALTER PINHEIRO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Marcel Ferraz | Segunda-Feira, 02 de Junho de 2014, 17h32
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    1

    Sacanagem. A Dona Janete Riva prepara a bomba e larga no colo do Fabiano. Fabiano, você é um menino novo. Aprende: se o trem aí fosse bom, os Riva não largava. Sabe de nada inocente.

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