Executivo

Domingo, 15 de Março de 2020, 08h:44 | Atualizado: 15/03/2020, 11h:14

ASSEMBLEIA

Deputado quer beneficiar sojicultores com redução na arrecadação do Fethab em MT

Fablício Rodrigues/ALMT

Deputado Xuxu Dal Molin

Deputado estadual Xuxu Dalmolin, que pretende alterar o cálculo do Fethab sobre a tonelada de soja transportada para beneficiar produtores de MT

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) propôs o Projeto de Lei nº 154/2020 para alterar a forma de recolhimento do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) que incide sobre a tonelada de soja transportada. Caso seja aprovado, beneficiará os sojicultores e pode reduzir a arrecadação do Estado.

O projeto tem co-autoria dos deputados Doutor Eugênio (PSB), Doutor João (MDB) e Dilmar Dal Bosco (DEM). O democrata, inclusive, é o líder do governo na Assembleia.

Xuxu justifica que não há distinção em relação à qualidade do grão, ou seja, o peso bruto é considerado para efeitos de cálculo para arrecadação do Fethab. Segundo ele, o procedimento  gera prejuízo ao produtor, devido a umidade e impurezas contidas no grão que interferem de forma significativa no peso final.

O parlamentar, que é produtor de soja em Sorriso, pede que o texto da lei do novo Fethab venha com a seguinte redação: “10% (dez por cento) do valor da UPF/MT, vigente no período, por tonelada de soja transportada, devidamente classificada de acordo com ato normativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que será creditada à conta do Fethab”. 

O Ministério da Agricultura tem um ato normativo que classifica os padrões de identidade e qualidade da soja, é essa norma que devemos seguir para não haver injustiças e interpretações diferentes da normativa

Xuxu Dal Molin

O deputado contextualiza que a soja representa a maior fatia da produção de grãos mato-grossense. Atualmente, devido ao texto da lei vigente, produtores rurais têm encontrado dificuldades em relação ao recolhimento do Fethab.

“A umidade e outras impurezas representam um montante considerável a cada tonelada produzida e depois colhida. O Ministério da Agricultura tem um ato normativo que classifica os padrões de identidade e qualidade da soja, é essa norma que devemos seguir para não haver injustiças e interpretações diferentes da normativa”, defende Xuxu.

Recursos do Fethab

O governador Mauro Mendes (DEM)  tem reiterado que os recursos do Fethab, que foi renovado no início da atual gestão, têm sido fundamentais para que o Estado possa retomar centenas de obras de infraestrutura no interior de Mato Grosso. Segundo ele, a aprovação do Fethab pela Assembleia foi cruscial para que o Governo pudesse colocar mais de 200 obras em andamento por todo o Estado – muitas já concluídas ainda em 2019. A arrecadação do fundo no ano passado chegou a R$ 400 milhões.

“O Fethab existe há 20 anos e nunca deu tanto retorno para o cidadão que vive no interior de Mato Grosso quanto agora. No ano passado demonstramos isso. Conseguimos restabelecer várias e várias obras. Esse ano vamos continuar muitas das que iniciamos, além de novas que receberão ordens de serviço e muitas serão licitadas. Teremos um grande programa de pontes do Governo e um grande programa de pontes em parcerias com os prefeitos. Porque ajudando as prefeituras estamos ajudando o cidadão. Estamos aqui abertos a ajudar todos os cidadãos e em todos os municípios. É uma nova metodologia de trabalhar, baixando o custo”, declarou o governador. (Com Assessoria)

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Comentários (2)

  • Jose Pedro | Domingo, 15 de Março de 2020, 14h05
    3
    1

    O Xuxu é só agua. Nao perceberam ainda que é ele um fake?!

  • Natascha Lopes | Domingo, 15 de Março de 2020, 10h07
    3
    1

    Legislando em causa própria...fazer o que? o povo quis assim....que seja feita a vontade do povo.

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