Executivo

Quarta-Feira, 09 de Abril de 2014, 15h:52 | Atualizado: 09/04/2014, 15h:52

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Devido à crise financeira, prefeituras de MT devem fechar as portas na 6ª

A crise financeira que tem afetado os municípios brasileiros é motivo de uma mobilização realizada pelas prefeituras de Mato Grosso, nesta sexta (11), como forma de protesto contra a situação. No Estado, o movimento está sendo liderado pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), que orienta o Executivo a manter somente os serviços essenciais para que a população não seja prejudica.

A mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio das entidades estaduais. A AMM está encaminhando para as prefeituras as informações gerais sobre a pauta de reivindicação e as diretrizes gerais do manifesto. O presidente da associação, Valdecir Luiz Colle (PSD), garante que a participação da população também é importante para que a autonomia financeira dos municípios seja resgatada.

Pauta

A paralisação faz parte da campanha “Viva o seu Município”, coordenada pela CNM. A pauta é integrada por cinco itens, sendo que o de 2% do Fundo de Participação dos Municípios encabeça a lista. As propostas de emenda constitucional que estão tramitando no Congresso (PEC 39/2013 SF e PEC 341/2013 CD) alteram a participação FPM dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI e do IR. Isso representaria, em 2014, um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando, sobretudo, os pequenos e médios municípios, que têm no FPM uma de suas mais importantes fontes de receitas.

Além disso, a reformulação da Lei Complementar 116/2003 ISS também é destaque na pauta. O projeto pretende, além de incluir novas atividades econômicas na LC 116/2003, resolver o problema da guerra fiscal no ISS, alterando as operações de leasing, as operações com cartões de crédito e débito e a pacificação do entendimento da tributação das obras de construção civil. Com isso, será possível arrecadar, aproximadamente, R$ 5 bilhões a mais a cada ano e promover uma melhor equidade de receitas entre os municípios.

As reivindicações não param por aí. Os prefeitos também almejam as desonerações do Imposto de Produtos Industrializados somente da parcela da União; apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 12.734/2012, com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o encontro de contas das dívidas previdenciárias. A pauta de reivindicação também norteará a XVII Marcha a Brasília, que será realizada de 12 a 15 de maio. O evento vai contar com a participação de prefeitos de todo o país. (Com Assessoria)

 

 

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Comentários (3)

  • jairo arraes | Quinta-Feira, 10 de Abril de 2014, 14h15
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    Sr. presidente da AMM, estar querendo mais recursos para os Municípios... Em Juscimeira onde é prefeito, a arrecadação é de 1.5000.000,00 mês. E a cidade estar toda esburacada como quase todas as cidades do MT ou BR. Acontece que com esta arrecadação para Juscimeira é suficiente para serviços básico, manutenção da cidade, limpeza, urbanização. Porem o Sr. e muitos prefeitos, deixam de fazer o serviço de limpeza e tapa buracos, quando é tempo da seca, ideal para o serviço, quando chega o tempo de chuva, já tem a desculpa para não fazer o serviço. Como no MT o tempo de chuva é de mais de 6 meses no ano, a população fica transitando quase todo o ano nos buracos das vias. Como forma milagrosa aparece 200 mil da SINFRA, para ajudar o município que não consegue tampar os buracos da cidade, então para resumir a historia que já ficou extensa, “não adianta ter mais recursos para os municípios, se o Senhores Prefeitos não consegue gerir os recursos públicos, e da o retorno dos impostos e taxas (como a taxa de limpeza publica cobrada na conta da água dos contribuintes Juscimeirense (6 R$), que pode ser cobradas se existir a prestação do serviço continuo, mas, o que adianta limpar a cidade 3 dias no mês, e os outros 27 dias fica sujo... a cobrança desta taxa passa a ser imoral) então senhores prefeitos esta na hora de para de chorar e prestar os serviços básicos para população, se não em 2020... 2030..., presidente da AMM quer mais recursos para os municípios, e espera SINFRA para tampar os buracos da cidade, no tempo da seca é claro...

  • Zé Poxoréo | Quarta-Feira, 09 de Abril de 2014, 22h34
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    A crise financeira das prefeitura, entre outras coisas, tem nome e sobrenome, e conhecidamente atende pelo nome de "cabide de empregos" ou também conhecida como "cargos de confiança". A proposta do presidente da AMM é totalmente absurda desrespeitosa e contraria os interesses da população. Aliás, duvido que qualquer prefeito de Mato Grosso tenha coragem de abrir a lista com salários, cargos e setor dos nomeados em cargos de confiança!

  • emidio de souza líder comunitario | Quarta-Feira, 09 de Abril de 2014, 18h52
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    A crise financeira esta afetado não só os municípios, mas da mesma forma que as prefeituras abandona as Associações de moradores de Bairros que em Cuiabá 80% dos bairros não tem centro comunitário funcionado e os que funcionam ainda sofre perseguição por parte de alguns secretario da Prefeitura, de Cuiabá,na minha Opinião vamos Ajudar Reeleger a presidenta Dilma Ruseffe PT, Governador Julier Sebastião da Silva PMDB, Senador Welliguiton Fagundes PR, Deputado Estadual Emidio de Souza PSL/MT,Junto vamos Elaborar o Plano de Governo, e a Criação da Cidade Olímpica CPA Norte ao lado do Complexo Paraíso com a construção de 107 cento e sete mil casas popular para todos os nível classe A-B-C-D. Pesquisa antecipado não e confiante, porque o meu Nome de Emidio de Souza nem aparece na pesquisa , e eu vou Ganhar desta vez,vou apresentar um projeto de lei na Assembléia de Mato Grosso que em cada Complexo de Bairros o estado deve construir uma sede social com toda estrutura,em anexo construir uma casa padrão de 40 mc2 da minha casa minha Vida,o município doa o terreno o estado da a contra partida e o governo federal Financia como taxa mínima, onde o líder presidente da Associação de moradores legalmente Constituído,se muda para a casa padrão e com as taxa do associado contribuinte da associação será pago as taxa de mensal, ai sim as associações de moradores vai deixar a sede como um cartão de visita para toda comunidade, caso contrario as associações vai cada dia no descrédito perante a comunidade,e os centros comunitários em total abandono sendo esconderijo de Marginais.

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