Executivo

Quarta-Feira, 12 de Maio de 2010, 15h:06 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

DETRAN

Dóia assegura que contrato com Oscip Ciap não será renovado

Theodoro Lópes, o Dóia   O presidente do Detran, Theodoro Lopes, o Dóia, garante que os 216 funcionários do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), investigado pela Polícia Federal devido um suposto desvio de R$ 300 milhões em cinco Estados, deixam de trabalhar para o órgão no próximo dia 28. Segundo ele, a parceria com o Ciap não será renovada devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual. O documento exige que as vagas sejam ocupadas por servidores de carreira. "No concurso do governo foram abertas 300 vagas e essas pessoas vão executar justamente o trabalho que hoje é feito pela Oscip", explica Dóia.  Por enquanto, não há data para a posse dos concursados. 

   Dóia garante que o Detran não deixará de executar as ações e assegura que diante das investigações da Polícia Federal, nem mesmo emergencialmente o Ciap continuará prestando o serviço. A Oscip foi contratada após a realização de procedimento licitatório para implementar novas tecnologias de informação, reformulação do Regimento Interno, aperfeiçoamento do Sistema Educacional voltado ao trânsito, além da implementação e desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação.

   Segundo o presidente, apenas os serviços relativos ao Regimento Interno não foram concluídos. O contrato é de R$ 5 milhões ano. Assim, como a parceria durou dois anos, foram destinados R$ 10 milhões ao Ciap. "Só efetuamos o pagamento mediante a prestação de contas. Tudo é feito de maneira muito transparente", defendeu Dóia.

   Nesta terça (12), a Polícia Federal prendeu 11 pessoas durante a Operação Parceria, entre elas está o diretor da Inesul e coordenador da Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. Ele é apontado como líder do esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 300 milhões do governo federal - saiba mais aqui.

   Denúncias

   Em Mato Grosso, o Ciap foi alvo de denúncias, relativas ao tipo de serviço prestado. As acusações foram feitas em 30 de outubro de 2008 e encaminhadas em 29 de abril deste ano ao promotor de Justiça, Mauro Zaque, que analisa o caso. Segundo o presidente do Detran, foram questionados os tipos de serviços prestados pela Oscip que seriam de "fim" e não "meio". Dóia garante que tudo foi feito dentro da legalidade e que o único fato questionado refere-se à contratação de funcionários não concursados. Ele pondera que isso será resolvido com o concurso.

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Comentários (8)

  • trabalhador | Quinta-Feira, 13 de Maio de 2010, 14h26
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    só gostaria de saber se meu salario sera pago,pois trabalhei e mereço recebe-lo!

  • ondino lima neto | Quinta-Feira, 13 de Maio de 2010, 10h37
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    ESCANDALO, ATRAS DE ESCANDALO DO EX GOVERNADOR MAGICO.

  • João Moessa | Quinta-Feira, 13 de Maio de 2010, 08h10
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    Sr. Pedro Não disse em momento algum que as pessoas que trabalharam no DETRAN/MT pelo CIAP não devam receber seus salários e seus direitos, trabalharam é justo que recebam. Quanto a irregularidades existentes no DETRAN/MT o Senhor tem absoluta razão, mas está tremendamente equivocado ao dizer que nunca denuncie, muito pelo contrário já perdi cargo por isso, inclusive de diretor. Consulte o MPE pergunte quantas denúncia já fiz, verá que sua afirmação está muito, mas muito distante da realidade. Em 2005 entrei com uma ação popular contra as cobranças de taxas indevidas pelo DETRAN/MT, contratei advogado, não logrei êxito no mandato de segurança, paguei para entrar com agravo mais uma vez perdi e o DETRANA/MT continua cobrando taxas indevidas, no final do ano passado o magistrado que analisou meu processo determinou arquivamento sem julgar o mérito alegando que não tinha direito de promovê-lo. Algumas pessoas já foram presas em consequência de denuncia que fiz. Não preocupo com o julgamento que fazem a meu respeito, estou apenas tentando clarear os fatos, quanto mais as pessoas sejam esclarecidas melhor será nosso País. Das muitas denuncias que fiz, nunca fiz nenhuma pensando e colher proveito, até porque via de regra sempre colho prejuízo, as faços porque acho que tenho o dever de fazer, as faços porque alguém precisa fazer, as faços porque acho que a população merece serviço público melhor. Se o Senhor tem todo direito de pensar de forma diferente afinal vivemos num país democrático. O Senhor tem todo o direito de me julgar da forma que quiser para mim não muda nada.

  • pedro | Quarta-Feira, 12 de Maio de 2010, 20h01
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    e o pagamento do salario e dos direitos dos funcionarios? nao concordo com o SR.Joao Moessa afinal tantas coisas erradas ja aconteceram antigamente no Detran e ele nunca denunciou por que?? todos somos humanos temos contas para pagar e ate hoje nao pagou o salario do mes.

  • Trabalhador | Quarta-Feira, 12 de Maio de 2010, 18h06
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    quero meu salario! até agora nada.... cartão de crédito ta estourando rsss

  • João Moessa | Quarta-Feira, 12 de Maio de 2010, 16h55
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    Romilson Por não concordar com contratação das chamadas OSCIP fiz um pedido de investigação ao Ministério Público Estadual ano passado,as ações da PF, do MPF, da CGU da Receita Federal mostra que existe algo de errado nessas contratações. Com relação ao DETRAN/MT especificamente as ações desenvolvidas pelos chamados colaboradores contratado pelo CIAP estão, a meu ver, muito longe daquelas informadas pelo Sr. Teodoro Moreira Lopes, pois recentemente foi feito uma licitação que culminou com a contratação de uma empresa de Cuiabá para implantar novo sistema para o Órgão, os colaboradores fazem de tudo no DETRAN/MT, digitam transferência de veículos, digitam CNH, que a meu ver é vetado pela lei federal que permitiu criação das chamadas OSCIPS, pois as ações a serem desenvolvidas por elas seriam especificamente na área de educação e saúde, bem diferente das ações dos Detrans.

  • pizza | Quarta-Feira, 12 de Maio de 2010, 15h50
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    pizza, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • carmem | Quarta-Feira, 12 de Maio de 2010, 15h39
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    tá bom, e agora quem q vai c responsabiliza pelos pagamentos de salarios e e a recisão de contratos dos funcionarios q trabalharam nesta empresa... ou vaumm so empurrar com a barriga como sempre. que nem o salario eles nao pagaram ainda ate hj...

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