Executivo

Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2019, 18h:58 | Atualizado: 05/09/2019, 19h:15

DECISÃO DO TCE

Estratégia prejudicial da oposição, diz Emanuel sobre suspensão de guincho

Rodinei Crescêncio

Emanuel Pinheiro

Emanuel Pinheiro momentos antes do evento com ministro Abraham Weintraub, que anunciou investimento de R$ 5 mi na rede de educação da Capital

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou, nesta quarta (5), que a medida cautelar concedida pelo Pleno do Tribunal de Contas (TCE-MT) e que determinou a suspensão do contrato entre a secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a empresa de guincho Rodando Legal é uma jogada de "membros da oposição". 

Com a nova determinação, os veículos deverão ser levados para um pátio em Várzea Grande. Além da distância maior para os motoristas,  a taxa de cobrança diária dos carros apreendidos passará de R$ 217,36 para R$ 267,71. De acordo com Emanuel, os políticos contrários à gestão atual estariam atrapalhando a população cuiabana. 

"Alguns membros da oposição jogam pelo 'quanto pior melhor', mesmo que isso prejudique a população, eles não se importam, querem atrapalhar", afirmou. 

Emanuel também ressaltou que busca o cumprimento da lei sem afetar diretamento o orçamento da população e determinou uma reunião entre o procurador-geral do município, Marcos Brito, e o conselheiro do TCE-MT Moisés Maciel para que alternativas à suspensão sejam expostas. 

"A lei existe, precisa ser disciplinado e precisa ter responsabilidade da guarda desses veívulos, é o que o Código Brasileiro de Trânsito determina. Eu determino que se busque o cumprimento da lei sem colocar o 'pé no pescoço' do contribuinte", disse. 

A suspensão

A homologação da cautelar concedida em Representação de Natureza Externa foi julgada pelo Pleno na sessão ordinária de terça (3).

O colegiado concordou com os argumentos do conselheiro relator quanto aos indícios de irregularidade e ineficiência na realização de pesquisa para a definição de valores estimados na licitação, que apresentam indícios de sobrepreço.

De acordo com a decisão do TCE-MT, ficam mantidos apenas os serviços necessários para executar a liberação dos veículos que já se encontravam, na data de publicação da decisão, retidos no pátio da empresa Rodando Legal, bem como deve ser assegurada a guarda dos bens móveis que estão sobre a sua custódia.

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Comentários (2)

  • EDILSON ROBERTO DA SILVA | Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 09h36
    3
    0

    essa diária também precisa ser revista... a grande maioria dos carros ficam no máximo 2 horas e ja pagam a diária como se espaço ocupando estivesse... se não pernoitar, o proprietários não deveriam ser obrigados a pagar a diária... isso precisa ser corrigido. o município não pode ter por objeto o lucro sobre diárias por veículos apreendidos... virou meio de explorar a população...

  • Frank Sabiá | Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2019, 21h45
    6
    0

    É Muito simples Senhor Prefeito Emanuel Pinheiro, nem Mauro Mendes aguentou a Ganância desde Senhor Antenor da SEMOB, se o Senhor INSISTIR em mantê -lo na Secretaria, Pode Escrever esse será uma Pedra em seu Sapato pra REELEIÇÃO.

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