Executivo

Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2019, 08h:07 | Atualizado: 25/10/2019, 18h:12

CPI DA ENERGISA

Governo alega forte crise financeira e descarta reduzir ICMS da energia - saiba

Assessoria

Aliquotaicms

Confira, acima, como se dá a cobrança de ICMS sobre as contas de energia no Estado

O governador Mauro Mendes (DEM) descarta qualquer tipo de redução do ICMS que impacta diretamente no valor das faturas de energia elétrica - que é um dos objetos de investigação da CPI da Energisa.

"Olha gente, se nós não temos dinheiro hoje para pagar e arrecadamos o que nós temos com as nossas despesas, como é que vamos diminuir arrecadação? Será que o servidor está disposto a diminuir o seu salário? Será que a AL está disposta a diminuir o seu duodécimo? Será que a população está disposta a diminuir mais policiais na rua?", dispara o chefe do Executivo em coletiva à imprensa.

O valor da alíquota de ICMS é cobrado mediante uma escala de gastos. Isto quer dizer que é cobrado de forma correspondente ao consumo do mês. Se, por exemplo, uma residência consome de 251 KWh A 500 KWH (2º faixa), será cobrado um percentual de 25% sobre o consumo. Nesta semana, ao divulgar lista de orientações, o Procon trouxe tabela com os percentuais da cobrança do imposto estadual - veja ao lado.

Na semana passada, o governador já havia comentado sobre a criação da CPI. Entretanto, ao ser questionado se poderia ajudar a reduzir o valor da fatura, Mauro desconversou sobre o assunto. “Tá caro, quem regula é a agência nacional de energia elétrica, não é um problema que está sob a tutela do Estado”, disse.

A polêmica em torno do ICMS da energia elétrica é antiga e costuma ser tema de debates políticos em época de campanha. Muitos chegam a prometer reduzir o valor do imposto, mas ele segue sem alterações. Tentando conter uma crise financeira, Mauro afirma que a diminuição dio imposto só poderia ocorrer se houver redução dos gastos. "Então, que apontem aonde nós podemos cortar, além daquilo que nós já fizemos até o presente momento", desafia.

O chefe do Executivo, embora enalteça o papel do legislador, tem se colocado contra possível "politicagem" na CPI da Energisa. “A politicagem é um termo que se refere aquela política de falas irresponsáveis que não traduzem a realidade. A CPI é um instrumento legítimo, legal, que faz parte do papel do legislador. Quando é feito com responsabilidade e entrega resultados, eu diria que é bem-vindo e é salutar”, disse.

Proposta pelo deputado Elizeu Nascimento (DC), a CPI foi instaurada para investigar o aumento abusivo das faturas e a má prestação de serviço. Em audiência pública, Procon e sindicato chegaram a afirmar que a Energisa presta uma mau serviço população e falta funcionários na empresa. Já o presidente da Energisa Mato Grosso, Riberto José Barbanera, justificou que 80% do valor pago pelos mato-grossenses é destinado ao pagamento de impostos e repasses ao setor elétrico. A secretária-adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, inclusive, será a primeira ouvida oficialmente pela CPI. 

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Comentários (3)

  • Boris | Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2019, 10h10
    2
    0

    Não faz questão de reduzir porque paga energia por isso, afff ainda bem que não votei nesse ai

  • claudir | Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2019, 09h57
    3
    0

    Com esse governo descontrolado e esganado por dinheiro, ta mais pra aumentar os impostos do que baixar, tem que ter gestão no Estado, desinchar a máquina, qualquer cidadão que montar uma atividade e trabalhar com esta metodologia, em um mês fecha a portas, por isso que a inciativa privada é eficiente, quanto mais se privatiza mais se anda, agora tem o outro lado, o governo tem que sair das costas dos contribuintes, não adianta transferir a responsabilidade e meter imposto em cima do setor, assim quebra até igreja....

  • Carlos | Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2019, 08h10
    5
    0

    Mauro sendo Mauro....

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