Executivo

Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014, 12h:44 | Atualizado: 18/02/2014, 12h:52

Governo endurece combate à dengue e multa poderá chegar a R$ 210 mil

O Governo de Mato Grosso está endurecendo o combate à dengue neste ano visando principalmente evitar epidemia da dengue no período da Copa. Somente no início deste ano, de 1º de janeiro a 13 de fevereiro, o Estado já registrou 1.399 casos, sendo que duas pessoas vieram a óbito, uma em Cuiabá outra em Sinop. 

Diante da gravidade deste quadro, o secretário de Saúde, Jorge Lafetá, editou o Decreto nº 2.155 de 14 de fevereiro de 2014 prevendo até aplicação de multa a proprietários de imóveis que tenham focos da larva do mosquito que transmite a doença. 

Isso é algo inédito no Estado, conforme o superintendente de vigilância em saúde da SES, Juliano Silva Melo. A fiscalização será feita por meio de parceria com as prefeituras e a multa a ser aplicada segue os mesmos valores da Vigilância Sanitária, previstos na Lei nº 7.110/1999. Ela pode variar de 50 UPFs (R$ 5,2 mil) até 2 mil UPFs (R$ 210,8 mil) dependendo da gravidade em que o terreno for encontrado. 

Em casos de estabelecimentos comerciais, empresariais e órgãos públicos, a portaria prevê, inclusive, a interdição do imóvel para a limpeza, suspensão do funcionamento por 30 dias e até cassação de autorização de funcionamento.  Por isso, as empresas de construção e ferros velhos, que são mais propensas ao acúmulo de água em recipientes espalhados pelo pátio, devem ficar mais atentas com a limpeza. 

Ainda dependendo da situação encontrada, a empresa ou entidade será notificada pelo agente de saúde e endemias para que monte uma Comissão Permanente de Combate a Focos de Mosquito Transmissor da Dengue (CPCD). Esta comissão deve ser formada por três funcionários ou servidores e terá acompanhamento rígido do presidente do órgão. 

O superintendente de vigilância em saúde da SES, Juliano Silva Melo, explica que a portaria foi construída para regulamentar uma questão antiga, a Lei nº 9.698 de 16 de março de 2012, e com a Copa ela se tornou mais urgente. 

Ele conta que, até então, não existia um dispositivo legal (lei, decreto, portaria) que enquadrasse e responsabilizasse efetivamente os empresários e proprietários dos imóveis pela proliferação da dengue. “Essa responsabilização era muito vaga, dependíamos muito da ação do Ministério Público e do Judiciário”, frisa. 

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Comentários (1)

  • Adaildon E M Costa | Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014, 13h19
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    Vamos ver se vocês querem trabalhar. DENÚNCIA: denuncio os terrenos baldios no bairro Santa Rosa (especulação imobiliária) verdadeiros criadores do mosquito da dengue. Indico para iniciar a fiscalização os terrenos baldios na esquina da Rua Itália com a Rua Dinamarca estão em uma parte alagada em razão de pequeno curso de água. A água fica parada gerando um habitat propício para a criação do mosquito da dengue. O poder público deve tomar providência. É necessário fiscalização. Assina: Associação dos Moradores do Bairro Santa Rosa - AMOSANTA.

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