Executivo

Quarta-Feira, 08 de Novembro de 2017, 20h:08 | Atualizado: 08/11/2017, 20h:14

STF e TCE

Executivo aguarda manifestações para definir aposentadoria de Antonio Joaquim

Gilberto Leite

governador pedro taques

Governador Pedro Taques tinha 20 dias para assinar pedido e prazo expirou nesta quarta

O governador Pedro Taques (PSDB) ainda aguarda a manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para assinar ou não a aposentadoria do conselheiro afastado Antonio Joaquim.

O conselheiro deu entrada no pedido de aposentadoria em 12 de setembro, sendo que o documento chegou às mãos do governador em 19 de outubro. No entanto, Taques afirmou que tinha 20 dias para a assinatura – prazo que se expirou nesta quarta (8).

Neste período, Taques, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com uma petição junto ao ministro Luiz Fux, para saber se a aposentadoria violaria a decisão judicial que afastou o conselheiro do cargo, em virtude de inexistirem normas específicas a disciplinar tal questão.

Além disso, também acionou o TCE questionando se houve recolhimento previdenciário quanto ao tempo de serviço averbado pelo conselheiro com relação ao período em que exerceu mandato parlamentar (federal e estadual) antes da Lei Federal n° 10.887/2004, já que, segundo o Executivo, não há informação, nos autos do processo administrativo, sobre a necessária contribuição previdenciária.

Por meio de nota emitida no início da noite de hoje, o Governo ressalta que a decisão quanto assinar ou não o pedido de Joaquim ainda está suspensa pela falta dos dois posicionamentos.

Filiação e reclamação

Enquanto isso, Joaquim se viu obrigado a adiar o ato de filiação ao PTB, partido pelo qual pretende se candidatar ao Governo do Estado. O conselheiro afirma que o processo de aposentadoria está sendo objeto de manobra “indevida, arbitrária e mesquinha” de Taques. “Vamos ver até onde vai essa desfaçatez e esse estranho medo de ter e de enfrentar adversários”, afirma Antonio Joaquim.

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Comentários (1)

  • Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo | Quinta-Feira, 09 de Novembro de 2017, 10h10
    2
    0

    É BOM QUE SE CANDIDATA MESMO!!!!! VAI TOMAR UMA ""SURRA"" NAS URNAS!!!. Pra nunca mais voltar. Esquecer definitivamente a ""VIDA PÚBLICA E POLÍTICA"". NOVAMENTE>>>>>>>CHEGA DE "RAPOSAS VELHAS"" NO PODER. ´Tá difícil de largar o OSSO.......

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