Executivo

Sexta-Feira, 08 de Maio de 2015, 14h:11 | Atualizado: 08/05/2015, 14h:43

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Governo integra Fazenda e PGE para buscar R$ 14 bilhões da dívida ativa

Gilberto Leite

taques_procuradoria

Pedro Taques, secretário de Fazenda Paulo Brustolin e procurador Patrick Ayala

O governador Pedro Taques (PDT) inaugurou, na manhã desta sexta (8), o espaço da Procuradoria Fiscal do Estado anexo à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A medida busca integrar os trabalhos realizados pelas instituições com objetivo de intensificar a cobrança de créditos ativos que chegam a aproximadamente R$ 14 bilhões.   

Na solenidade, Taques afirmou que o Governo trabalha diuturnamente pela recuperação dos créditos da dívida ativa. Segundo ele, os cerca de R$ 14 bilhões precisam ser transformados em políticas públicas para beneficiar os cidadãos mato-grossenses. “O valor equivale a 14 VLTs. Além disso, pode ser convertido em diversos hospitais regionais ao custo individual de R$ 100 milhões. Podemos comprar mais ambulâncias, reformar as 748 escolas estaduais e pavimentar as rodovias que estão em situação precária”, argumenta.  

Taques também disse que seguirá preparando Mato Grosso para o futuro. Entretanto, garante que “não esquece o passado” e pretende continuar realizando auditorias na máquina pública para identificar malfeitos das gestões anteriores. “Vamos mudar o Estado sem esquecer o passado e pensando no futuro. Quem tem medo de auditoria que tome maracugina ou água de melissa. Alguns já estão presos, mas ainda tem mais gente precisando ir para cadeia”, completou.  

 O secretário de Fazenda Paulo Brustolin lembra que a integração entre Sefaz e Procuradoria Fiscal do Estado é a primeira fase do projeto para  recuperação de recursos para o Estado através da cobrança efetiva da dívida ativa. A segunda etapa será a integração em sistema único de todos os  processos até 30 de junho.  

Segundo Brustolin, a medida agiliza a cobrança dos créditos inscritos na dívida ativa. Além disso, facilita a vida dos empresários, que encontrarão mais agilidade e rapidez na hora de emitir certidão. “A Sefaz acredita que é plenamente possível recuperar pelo menos R$ 2 bilhões para o caixa do Governo até o final de 2016. E essa medida é extremamente importante para o Governo, inclusive foi uma determinação do governador Pedro Taques”, explica.    

O procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, afirma que a proximidade da Procuradoria Fiscal com a Sefaz facilitará e trará mais eficiência ao trabalho dos procuradores, de cobrar os créditos do Estado. Segundo ele, não haverá mais divisão entre dívida da Sefaz e dívida da PGE e os débitos serão tratados de forma unificada. “O objetivo é conseguir que a arrecadação atinja níveis mais eficientes”, concluiu.  

Além de Taques, Brustolin e Patrick Ayala, a solenidade contou com a presença do presidente do TCE Waldir Teis e do conselheiro Valter Albano, ambos ex-secretários estaduais de Fazenda. O secretário de Gestão Júlio Modesto também acompanhou a inauguração.  

  Custo-Benefício  

O espaço da Procuradoria Fiscal do Estado anexo à Sefaz demandou investimento de R$ 120 mil na reforma da Escola Fazendária. De acordo com Brustolin, após constatar a imediata necessidade de trazer a PGE para perto da Sefaz, a ideia inicial foi alugar um espaço que custaria em torno de R$ 700 mil por ano, apenas com aluguel, além de  R$ 2 milhões anuais para funcionar com toda a estrutura necessária  incluindo segurança, limpeza, entre outras despesas funcionais. 

 Dessa forma, a equipe técnica da Sefaz  reviu todo o layout da Escola Fazendária para analisar a possibilidade de dedicar um andar à Procuradoria Fiscal.  “Conseguimos otimizar através de um estudo moderno de layout um andar exclusivo do prédio que já existia na Sefaz para a Procuradoria, evitando o custo de R$ 2 milhões para o Governo anualmente. Também tomamos o cuidado de manter o auditório da Escola Fazendária do mesmo tamanho para que possamos ampliar ao longo desse ano as boas práticas que a escola procura implementar em toda sociedade”, ressaltou Brustolin. 

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Comentários (4)

  • Otávio | Domingo, 10 de Maio de 2015, 05h48
    0
    0

    Kkkk Dois bilhões até o final do ano de dívida ativa não recuperou nem meio milhao

  • Cris | Sexta-Feira, 08 de Maio de 2015, 15h48
    2
    0

    Por enquanto o relatório da Receita Pública no portal da SEFAZ, aponta um percentual 4,6% abaixo do previsto na LOA, no período do primeiro Bimestre. Inscrever é um passo, cobrar é outro e diminuir o inconverso de ICMS é outro. Bora licitar o transporte de passageiros, aumentar a receita de serviços, fiscalizar sem olhar à quem os incentivos fiscais, segmentos do agronegócio, madeira, medicamentos, varejo, e outros...Parece que o Secretários ainda está perdido. Apruma! O Governador adora fazer trocadilhos, mas não mandou o Secretário to mar um guaraná bem forte pra acordar. Ou tomou e não aguentou, ficou tonto.

  • Manoel Peixoto | Sexta-Feira, 08 de Maio de 2015, 15h27
    2
    0

    É...!! A Empresa que na Época, da vaca gorda não recolheu os tributos. Agora seus proprietários realmente perderão o sono. E infelizmente, não se lê nada de noticias de nossas economia que nos anima. É só crise desemprego,e empresas fechando. Fico como Matogrossense e Brasileiro, preocupado com essa situação, pela qual passa o país, E isso sempre acaba respingando,em cima do trabalhador, e das pequenas empresas. A equipe economica tem que ser habilidosa,para resolver esse problema,que tentará ser resolvida, em um momento dificil,pela qual passa nossa economia. Que todos sejam felizes e encontrem um caminho suave, para a solução do problema.

  • Lizandra | Sexta-Feira, 08 de Maio de 2015, 14h44
    1
    0

    Está anotado: $2 bilhões em dívida ativa efetivamente recebida até dezembro de 2016. Vamos lembrar!

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