Executivo

Quinta-Feira, 19 de Março de 2020, 21h:20 | Atualizado: 19/03/2020, 21h:44

MERCADOS E FARMÁCIAS

Governo proíbe aglomerações, preços abusivos e ameaça punir comerciantes

Foto ilustrativa

Supermercado compra de �lcool gel

O Governo do Estado acaba de publicar um decreto determinando que os estabelecimentos comerciais, principalmente mercados e farmácias, adotem rigorosas normas de assepsia para combater a disseminação do coronavírus. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, de forma prioritária.

O decreto também proíbe os locais de praticarem preços abusivos, principalmente em mercadorias essenciais à higienização pessoal e de ambientes para o combate ao coronavírus. Neste caso, o Procon também deve priorizar a fiscalização.

Para evitar aglomerações, o decreto ainda determina que as empresas promovam o controle do acesso de clientes. A Vigilância Sanitária também é responsável pela fiscalização do cumprimento desta norma.

Em caso de descumprimento, as firmas estão sujeitas a sanções como multas ou cassação do alvará de funcionamento. Além disso, podem responder a processos nas esferas cível e criminal.

O decreto é assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), pelo secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo  e pelo chefe da Casa Civil Mauro Carvalho. E foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) às 20h30 desta quinta (19).

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Comentários (1)

  • todeolho | Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 08h20
    0
    0

    esse corona virus só pega nas ruas e principalmente em local de trabalho, mercados ta liberado...

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