Executivo

Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2014, 13h:11 | Atualizado: 09/01/2014, 14h:23

DÍVIDA

Governo quita dívida de R$ 5,8 bi contraída na gestão Jayme Campos

(valerya@rdnews.com.br)

Rodinei Crescêncio

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 Governador Silval já comemora pagamento da dívida bilionária com União

O governo do Estado pagou, em dezembro, a última parcela de uma dívida de R$ 5,8 bilhões, contraída há 20 anos, na gestão do ex-governador, hoje senador, Jayme Campos (DEM) (1991/1995). Por ano, o governo desembolsava R$ 150 milhões para quitar o empréstimo. Esse era um dos grandes débitos do Estado.

Com isso, o governo deve R$ 6 bilhões até o fim de 2014, contando os empréstimos de R$ 4 bilhões contraídos pelo governador Silval Barbosa (PMDB), em virtude da Copa do Mundo e do programa MT Integrado. “São recursos que agora poderão ser investidos em saúde, educação, segurança e infraestrutura para a população mato-grossense”, ressalta Silval sobre os R$ 150 milhões que sobrarão em caixa por ano.

O montante de R$ 5,8 bilhões é referente à Lei Federal nº 8727/1993. A dívida começou a ser negociada com a União no primeiro semestre de 1991, pelo Programa de Saneamento Financeiro e de Ajuste Fiscal proposto pelo governo federal para rolagem dos débitos contraídos pelos Estados. O valor total do contrato foi de CR$ 143.989.667.828,75.

Os acordos foram interrompidos após o assunto ser submetido ao Congresso Nacional para aprovação da Emenda Constitucional (Emendão) que forneceria respaldo legal com os entes federativos.

Em 1993, foi editada a Lei 8727, que financiou pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos se houvesse resíduo devedor, calculado pela Tabela Price e respeitando o limite máximo de comprometimento da Receita Líquida Real (RLR), mantidos os encargos originais de todas as dívidas dos estados e municípios junto à União e às entidades por ela controlada.

 

Isso é conversa de pessimista, rebate Silval sobre dívidas

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Comentários (2)

  • Paulo Maria Ferreira Leite | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2014, 19h39
    0
    4

    Vamos colocar as coisas nos devidos lugares. Não foram dívidas contraídas pelo Governo Jaime Campos, mas sim renegociadas em sua gestão, eram compromissos pendentes vindos de outros governos. Jaime, na época, negociou com o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, uma composição para que o montante geral fosse dividido em 20 anos, o que aliviou o caixa do Estado.

  • Adriano | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2014, 15h32
    4
    1

    São repassados mais de trezentos milhões por ano para a Asembléia. Oque é feito com esse dinheiro? Se diminuíssem esse repasse em 200 milhões por ano em dez anos teríamos 2 bilhões em economia e os deputados ainda poderiam nadar de braçada com os 100 milhões que sobraria para eles. Porque ninguém toca nesse assunto?

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