Executivo

Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 20h:03 | Atualizado: 04/12/2019, 20h:10

CONVERSA COM PODERES

Governo vai rever valores do duodécimo após encaminhar reforma da previdência

Rodinei Crescêncio

Guilherme Maluf

O presidente eleito do TCE Guilherme Maluf reuniu-se com o governador Mauro Mendes

O presidente eleito do Tribunal de Contas (TCE) Guilherme Maluf reuniu-se com o governador Mauro Mendes (DEM), na tarde desta quarta (4), no Palácio Paiaguás, para alinhar a construção da proposta de reforma da previdência que o Poder Executivo vai encaminhar à Assembleia na próxima semana. Também participaram da reunião os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Sefaz).

O dia do governador foi marcado por ligações aos chefes dos Poderes e órgãos institucionais para acelerar as definições em relação à reforma. A intenção do Governo é encerrar logo este assunto para atender as demandas dos Poderes em relação ao orçamento de 2020. Mauro vai encaminhar novo substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foi apreciado em primeira votação, mas que aguarda novo texto a ser apresentado pelo democrata com ajustes.

Maluf relata ao que vai apoiar a proposta definida pelo Governo em relação à reforma da previdência, mas que ainda está sendo construída uma posição em relação à migração do regime previdenciário do TCE para o MT Prev. A Emenda Constitucional 103 – a reforma da Previdência promulgada pelo Congresso -, estabeleceu que dentro de dois anos, todos os benefícios a aposentados e pensionistas dos poderes e órgãos independentes precisam ser administrados por um único regime previdenciário, que no caso de Mato Grosso, é o MT Prev.

Quanto ao duodécimo do próximo ano, o conselheiro, que assume a presidência do TCE em 16 deste mês, destaca que ainda não sabe se será suficiente o valor previsto como orçamento para a Corte de Contas, em 2020. O valor estimado é de R$ 363 milhões, sendo R$ 14 milhões a maior que o estabelecido para este ano, que foi de R$ 349 milhões. De janeiro até outubro, o Executivo transferiu ao TCE o equivalente a R$ 288 milhões em duodécimo, com uma média mensal de R$ 29 milhões, o que deve corresponder até o encerramento deste exercício com o orçamento previsto na LOA 2019. 

Nesta quinta, uma reunião do Conselho da Previdência deverá contar com a presença e Leonardo Rolim, da Secretaria Nacional da Previdência. A reunião vai antecipar o prazo dado pelo próprio Executivo ao Fórum Sindical, de 15 dias e que encerraria na próxima segunda (9), para avaliar a minuta que será encaminhada à Assembleia. A intenção do Governo e encerrar o ano com a pauta já em tramite no Legislativo, apesar de que os deputados já deixaram claro que só vão apreciar a matéria em 2020, colocando como prioridade para dezembro a votação da LOA e as contas de Governo da gestão Pedro Taques, referente a 2018.  

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Aldo | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 06h51
    2
    2

    Ninguém aguenta mais esses duodécimo que representa milhões de reais todos os meses aos cofres dos estados, que na maioria das vezes totalmente desnecessários. Dá para reduzir pela metade que ainda é muito. Pois tribunal de contas por exemplo que não representa os interesses da população. Se acabasse com esse tribunal não faria falta alguma.

  • alexandre | Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019, 06h22
    2
    1

    Vai aumentar a previdência dos servidores, pra poder dar mais dinheiro, prós super duodécimos, absurdo..

Matéria(s) relacionada(s):

Jayme afirma ter 4 opções para VG

jayme campos 400 curtinha   Em meio ao debate otimista sobre pré-candidaturas do DEM nas cidades pólos, em reunião nesta segunda, no Palácio Paiaguás, Jayme Campos (foto) comentou que, em Várzea Grande, onde sua esposa Lucimar está concluindo o segundo mandato, há quatro nomes sob...

DEM agora tem 5 querendo prefeitura

fabio garcia 400 curtinha   Com o peso de quem comanda hoje em Mato Grosso os dois Poderes políticos, o Executivo e o Legislativo, com Mauro e Botelho, respectivamente, o DEM aposta na conquista não só da Prefeitura da Capital, mas também das outras nove maiores. Dirigentes do partido fizeram espécie de...

Presidente ora por harmonia no TCE

maluf 400 curtinha   Num Tribunal de Contas sob tensão, nada mais aconselhável do que um culto ecumênico para servidores e conselheiros, com participação de padre e pastor, em defesa da harmonia, união e amor no ambiente de trabalho. A ideia partiu do novo presidente Guilherme Maluf (foto), que reuniu...

PDT quer França, mas não pra suplente

allan kardec 400   Embora o deputado e secretário de Cultura do Estado, Allan Kardec (foto), presidente regional do PDT, tenha flertado com Roberto França, tentando atraí-lo para o partido e com expectativa de candidatura, não há nenhum convite para este ser um dos suplentes ao Senado na chapa de Pivetta. A ideia...

Uma candidatura jovem na chapa

otaviano pivetta 400 curtinha   Otaviano Pivetta (foto) assegurou neste domingo que não definiu ainda os dois suplentes de sua futura chapa ao Senado. Sobre Sachetti, observou que trata-se de um parceiro e amigo e que está pronto para ajudar no projeto, sem fazer imposição para assumir suplência, assim como o...

Rei da soja incentiva Fávaro ao Senado

erai maggi 400 curtinha   O ex-vice-governador Carlos Fávaro não mantém o silêncio à toa. Embora tenha sido o terceiro mais votado em 2018 - por pouco não fica com a vaga ocupada hoje pelo senador Jayme Campos -, Fávaro está enfrentando uma série de dificuldades para se viabilizar de...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Sobre a senadora Selma Arruda, que teve mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico, você acha que ela foi...

ingênua

corrupta

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.